Apelação Cível 0825332-84.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 150.926,78
Órgão julgador
Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Partes do Processo
LUIS CARLOS GOMES
CPF
650.***.***-68
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Autor
BANCO BRADESCO
CNPJ
60.***.***.0001-12
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Reu
ANTONIO BRAZ & VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ
02.***.***.0001-15
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Reu
Advogados / Representantes
WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA
OAB/PB 27875
·
CPF
090.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
LUANA DE PAIVA GOMES
OAB/PB 27996
·
CPF
104.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
OAB/PB 21740
·
CPF
034.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIANA MARQUES DE DEUS
OAB/PE 56348
·
CPF
701.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
OAB/PB 12450
·
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2026, 12:43
Baixa Definitiva
06/02/2026, 12:43
CPF
217.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Transitado em Julgado em 04/02/2026
06/02/2026, 12:42
Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 18:12
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 18:12
Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ & VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 18:12
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 18:12
Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ & VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 17:43
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 17:43
Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 17:43
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 17:42
Publicado Expediente em 12/12/2025.
12/12/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 00:14
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 14:32
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido
04/12/2025, 10:52
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2026, 12:43
Baixa Definitiva
06/02/2026, 12:43
Transitado em Julgado em 04/02/2026
06/02/2026, 12:42
Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 18:12
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 18:12
Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ & VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 18:12
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 18:12
Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ & VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 17:43
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 17:43
Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 17:43
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES em 03/02/2026 23:59.
05/02/2026, 17:42
Publicado Expediente em 12/12/2025.
12/12/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 00:14
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 14:32
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido
04/12/2025, 10:52
Conhecido o recurso de LUIS CARLOS GOMES - CPF: 650.588.794-68 (APELANTE) e provido em parte
04/12/2025, 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2025, 19:29
Juntada de certidão de julgamento
26/11/2025, 19:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2025, 06:16
Deliberado em Sessão - Adiado
12/11/2025, 16:52
Juntada de certidão de julgamento
12/11/2025, 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 09:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2025, 09:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2025, 11:11
Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 12:28
Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 20:00
Conclusos para despacho
28/08/2025, 15:40
Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025, 15:05
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 09:29
Conclusos para despacho
19/08/2025, 14:07
Recebidos os autos do CEJUSC
19/08/2025, 13:10
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2025 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
19/08/2025, 13:09
Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2025, 15:05
Publicado Mandado em 28/07/2025.
29/07/2025, 00:04
Publicado Mandado em 28/07/2025.
29/07/2025, 00:04
Publicado Mandado em 28/07/2025.
29/07/2025, 00:04
Publicado Mandado em 28/07/2025.
29/07/2025, 00:04
Publicado Mandado em 28/07/2025.
29/07/2025, 00:04
Publicado Mandado em 28/07/2025.
29/07/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 20:40
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 20:40
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 20:40
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 20:40
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 20:40
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 20:40
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 20:40
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/08/2025 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
24/07/2025, 19:33
Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 10:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
23/07/2025, 17:39
Recebidos os autos.
23/07/2025, 17:39
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025, 17:19
Conclusos para despacho
08/07/2025, 20:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2025, 19:19
Juntada de Certidão
08/07/2025, 19:18
Determinação de redistribuição por prevenção
06/07/2025, 20:27
Reconhecida a prevenção
06/07/2025, 20:27
Conclusos para despacho
03/07/2025, 10:04
Juntada de Certidão
03/07/2025, 10:04
Recebidos os autos
03/07/2025, 09:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025, 09:11
Distribuído por sorteio
03/07/2025, 09:11
Documentos
Acórdão
•
04/12/2025, 10:52
Despacho
•
16/10/2025, 11:11
Despacho
•
26/08/2025, 09:29
Despacho
•
23/07/2025, 17:19
Decisão
•
06/07/2025, 20:27
Ato Ordinatório
•
02/06/2025, 10:13
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 11:07
Sentença
•
15/02/2025, 09:06
Ato Ordinatório
•
04/10/2024, 10:15
Decisão
•
23/09/2024, 15:53
Decisão
•
27/08/2024, 22:09
Ato Ordinatório
•
08/08/2023, 11:40
Ato Ordinatório
•
14/04/2023, 10:46
Despacho
•
19/10/2022, 22:55
Despacho
•
02/08/2022, 12:44
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Acórdão
•
04/12/2025, 10:52
Despacho
•
16/10/2025, 11:11
Despacho
•
26/08/2025, 09:29
Despacho
•
23/07/2025, 17:19
Decisão
•
06/07/2025, 20:27
Ato Ordinatório
•
02/06/2025, 10:13
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 11:07
Sentença
•
15/02/2025, 09:06
Ato Ordinatório
•
04/10/2024, 10:15
Decisão
•
23/09/2024, 15:53
Decisão
•
27/08/2024, 22:09
Ato Ordinatório
•
08/08/2023, 11:40
Ato Ordinatório
•
14/04/2023, 10:46
Despacho
•
19/10/2022, 22:55
Despacho
•
02/08/2022, 12:44
Comunicações
•
12/07/2022, 11:23
Despacho
•
09/06/2022, 20:14
Decisão
•
01/06/2022, 14:41
Petição
•
26/05/2022, 01:09
Despacho
•
13/05/2022, 13:09