Cumprimento de sentença 0017494-22.2005.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0017494-22.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:36

Juntada de Certidão

05/11/2024, 14:36

Juntada de Certidão

05/11/2024, 14:33

Juntada de Certidão

05/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de TEIXEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Publicado Decisão em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0017494-22.2005.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido para a pesquisa de veículos por meio do sistema RENAJUD, conforme os extratos anexados. Ressalto que, embora a pesquisa tenha sido positiva, os veículos encontrados já possuem outras restrições, conforme demonstrado nos documentos em anexo. Considerando a existências de restrições e bloqueios anteriores sobre os veículos, intime-se o exequente, para, em 05 dias, requerer o que for de direito. Defiro o pedido de inclusão do executado no cadastro restritivo de crédito, através do SERASAJUD. Ao cartório, proceda-se com a inclusão do devedor no SERASAJUD. Nada requerido, considerando que foram esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados a disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora, deste modo, determino o arquivamento do presente cumprimento de sentença, sem prejuízo do desarquivamento para eventual prosseguimento do feito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

05/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

03/09/2024, 13:09

Determinado o arquivamento

03/09/2024, 13:09

Conclusos para despacho

12/06/2024, 06:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 22:14

Decorrido prazo de TEIXEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:12

Documentos

DECISÃO

•04/09/2024, 16:07

DECISÃO

•03/09/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0017494-22.2005.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1. [ X ] Intimação da parte exequente, para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 2 de maio de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0017494-22.2005.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 72199899, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/04/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TEIXEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

Deferido o pedido de

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TEIXEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

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