Cumprimento de sentença 0046481-58.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0046481-58.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de DORIEL FEITOSA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DORIEL FEITOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046481-58.2011.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença, que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. Após a publicação da sentença e iniciado procedimento, constatou-se que o exequente pagou apenas 3 parcelas do contrato, de modo que inexistem valores a serem percebidos pelo autor (id. 63635621). É o relatório. DECIDO Ante a inexistência de valores a serem percebidos pelo autor, DECLARO EXTINTO O PROCESSO e condeno o autor em honorários sucumbenciais em cumprimento de sentença no percentual de 10%, suspensa a exigibilidade em razão dos benefícios da justiça gratuita. Determino ao cartório que proceda ao cálculo das custas finais, disponibilizando a guia nos autos. Após, arquive-se independente do trânsito em julgado. P. I. Cumpra-se com urgência por se tratar de processo na meta 2 do CNJ João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DORIEL FEITOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0046481-58.2011.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença, que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. Após a publicação da sentença e iniciado procedimento, constatou-se que o exequente pagou apenas 3 parcelas do contrato, de modo que inexistem valores a serem percebidos pelo autor (id. 63635621). É o relatório. DECIDO Ante a inexistência de valores a serem percebidos pelo autor, DECLARO EXTINTO O PROCESSO e condeno o autor em honorários sucumbenciais em cumprimento de sentença no percentual de 10%, suspensa a exigibilidade em razão dos benefícios da justiça gratuita. Determino ao cartório que proceda ao cálculo das custas finais, disponibilizando a guia nos autos. Após, arquive-se independente do trânsito em julgado. P. I. Cumpra-se com urgência por se tratar de processo na meta 2 do CNJ João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:02

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 20:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 20:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2023, 20:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 20:04

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:18

Juntada de informação

10/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de DORIEL FEITOSA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:43

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2023, 20:33

DECISÃO

•06/08/2023, 12:20

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Partes do Processo(9)