Apelação Cível 0864997-49.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA LUCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ALVES DANTAS

OAB/PB 25170·CPF·Representa: Réu

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ALVES DANTAS

OAB/PB 25170·CPF·Representa: Réu

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Réu

MARIELLA MELO NERY DANTAS

OAB/PB 19798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025, 08:46

Baixa Definitiva

19/05/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LUCIO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:37

Prejudicado o recurso

01/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:19

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:38

Juntada de Certidão

05/11/2024, 08:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LUCIO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:22

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:13

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025, 08:46

Baixa Definitiva

19/05/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LUCIO em 16/05/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/04/2025, 14:16

DESPACHO

•05/08/2024, 18:22

17/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:37

Prejudicado o recurso

01/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:19

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:38

Juntada de Certidão

05/11/2024, 08:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LUCIO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:22

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:13

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LUCIO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 16:41

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA LUCIO - CPF: 296.854.354-72 (APELADO) e não-provido

28/06/2024, 13:14

Conhecido o recurso de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 15.018.817/0001-64 (APELANTE) e PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 04.517.640/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

28/06/2024, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 11:56

Juntada de Certidão

18/06/2024, 07:18

Juntada de Certidão

18/06/2024, 07:14

Juntada de Certidão

11/06/2024, 10:59

Juntada de Certidão

10/06/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:18

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2024, 14:10

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2024, 14:10

Juntada de certidão de julgamento

29/04/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 20:41

Conclusos para despacho

18/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:02

Conclusos para despacho

10/04/2024, 23:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024, 17:45

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:56

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:18

Conclusos para despacho

03/07/2023, 08:49

Juntada de Certidão

03/07/2023, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2023, 21:20

Recebidos os autos

02/07/2023, 21:20

Distribuído por sorteio

02/07/2023, 21:20

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:14

DESPACHO

•10/06/2024, 18:18

DESPACHO

•18/04/2024, 21:34

DESPACHO

•18/04/2024, 20:41

DESPACHO

•11/04/2024, 09:02

DESPACHO

•09/04/2024, 17:45

DESPACHO

•26/07/2023, 11:56

DESPACHO

•03/07/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 09:03

SENTENÇA

•03/05/2023, 19:49

SENTENÇA

•03/05/2023, 17:58

DESPACHO

•11/08/2022, 19:45

Todos os documentos(27)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/04/2025, 14:16

DESPACHO

•05/08/2024, 18:22

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:14

DESPACHO

•10/06/2024, 18:18

DESPACHO

•18/04/2024, 21:34

DESPACHO

•18/04/2024, 20:41

DESPACHO

•11/04/2024, 09:02

DESPACHO

•09/04/2024, 17:45

DESPACHO

•26/07/2023, 11:56

DESPACHO

•03/07/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 09:03

SENTENÇA

•03/05/2023, 19:49

SENTENÇA

•03/05/2023, 17:58

DESPACHO

•11/08/2022, 19:45

SENTENÇA

•17/12/2021, 12:26

DESPACHO

•27/07/2021, 18:03

DESPACHO

•29/05/2021, 09:57

DESPACHO

•11/01/2021, 15:57

DESPACHO

•01/09/2020, 17:42

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•17/02/2020, 19:46

DECISÃO

•02/09/2019, 17:16

DECISÃO

•28/08/2019, 16:53

OUTROS DOCUMENTOS

•27/08/2019, 17:11

DECISÃO

•07/08/2019, 16:56

DECISÃO

•30/05/2019, 15:30

DESPACHO

•22/11/2018, 10:10