Agravo em Recurso Especial 0856328-70.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA

OAB/PB 23933·CPF·Representa: Autor

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA

OAB/PB 24467·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ

OAB/SP 160547·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 18:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2334752 (2023/0096736-0)

10/12/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:30

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 13:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/10/2025, 14:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 14:32

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 14:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Todos os documentos(47)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 14:32

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 14:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:31

Decisão

•13/10/2025, 14:31

Decisão

•13/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Sentença

•13/10/2025, 14:31

Sentença

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•13/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Despacho

•13/10/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 14:31