Apelação Cível 0824140-63.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA

CPF

Autor

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO

CPF

Autor

LUCAS HOLANDA MAMEDE

CPF

Autor

ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA

CPF

Autor

HENRIQUE JORGE FREIRE DE QUEIROZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA

OAB/PB 29883·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO

OAB/PB 25687·CPF·Representa: Autor

LUCAS HOLANDA MAMEDE

OAB/PB 29148·CPF·Representa: Autor

ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA

OAB/PB 10891·CPF·Representa: Autor

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA

OAB/PB 9999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA

CPF

Autor

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO

CPF

Autor

LUCAS HOLANDA MAMEDE

CPF

Autor

ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA

CPF

Autor

HENRIQUE JORGE FREIRE DE QUEIROZ

CPF

Autor

BETO AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Autor

F. ERIBERTO & FILHOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA

CPF

Reu

TIBERIANO BRITO NOBRE

CPF

Reu

FABIANO MELO BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 11:47

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:47

Recebidos os autos

25/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/09/2025, 14:54

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:07

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de TIBERIANO BRITO NOBRE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 21:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/03/2025, 17:18

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 11:47

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:47

Recebidos os autos

25/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•07/10/2015, 16:30

Despacho

•12/04/2016, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/09/2025, 14:54

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:07

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de TIBERIANO BRITO NOBRE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 21:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/03/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 20:27

Recurso Especial não admitido

24/02/2025, 15:32

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de F. ERIBERTO & FILHOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de F. ERIBERTO & FILHOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:14

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 08:38

Decorrido prazo de TIBERIANO BRITO NOBRE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de FABIANO MELO BRITO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de FABIANO MELO BRITO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de TIBERIANO BRITO NOBRE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

16/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:23

Conhecido o recurso de F. ERIBERTO & FILHOS LTDA - EPP - CNPJ: 12.675.054/0001-36 (APELANTE) e não-provido

14/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:45

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2024, 10:12

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:33

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 09:28

Desentranhado o documento

04/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:17

Conclusos para despacho

24/01/2024, 09:26

Juntada de Petição de parecer

24/01/2024, 06:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 19:35

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC

17/08/2023, 12:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/08/2023 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

17/08/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/08/2023 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

28/07/2023, 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

28/07/2023, 08:24

Recebidos os autos.

28/07/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:32

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:36

Juntada de

14/06/2023, 10:36

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/06/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:30

Juntada de Certidão

12/06/2023, 11:44

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:44

Recebidos os autos

08/06/2023, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2023, 08:52

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 08:51

Despacho

•14/06/2016, 16:50

Despacho

•13/07/2018, 11:52

Outros Documentos

•09/05/2019, 15:30

Outros Documentos

•09/05/2019, 15:30

Despacho

•14/05/2020, 16:00

Despacho

•14/05/2020, 16:28

Despacho

•03/06/2020, 12:23

Despacho

•03/06/2020, 15:40

Outros Documentos

•10/07/2020, 21:41

Despacho

•08/10/2020, 19:12

Despacho

•27/04/2021, 06:57

Despacho

•06/06/2021, 18:16

Despacho

•19/07/2021, 20:41

Todos os documentos(43)

Despacho

•07/10/2015, 16:30

Despacho

•12/04/2016, 15:41

Despacho

•14/06/2016, 16:50

Despacho

•13/07/2018, 11:52

Outros Documentos

•09/05/2019, 15:30

Outros Documentos

•09/05/2019, 15:30

Despacho

•14/05/2020, 16:00

Despacho

•14/05/2020, 16:28

Despacho

•03/06/2020, 12:23

Despacho

•03/06/2020, 15:40

Outros Documentos

•10/07/2020, 21:41

Despacho

•08/10/2020, 19:12

Despacho

•27/04/2021, 06:57

Despacho

•06/06/2021, 18:16

Despacho

•19/07/2021, 20:41

Sentença

•06/11/2021, 12:10

Sentença

•08/11/2021, 11:52

Outros Documentos

•16/12/2021, 12:08

Despacho

•26/02/2022, 09:09

Despacho

•03/08/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 21:58

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 21:59

Despacho

•16/03/2023, 11:41

Despacho

•16/05/2023, 15:03

Despacho

•16/05/2023, 17:54

Despacho

•16/05/2023, 17:54

Despacho

•06/06/2023, 10:09

Despacho

•14/06/2023, 09:30

Despacho

•26/07/2023, 10:32

Despacho

•17/08/2023, 19:35

Despacho

•29/11/2023, 09:05

Despacho

•24/01/2024, 10:17

Despacho

•21/05/2024, 10:12

Despacho

•22/05/2024, 09:45

Acórdão

•14/06/2024, 09:48

Despacho

•18/10/2024, 11:14

Decisão

•24/02/2025, 15:32

Despacho

•05/06/2025, 15:07

OUTRAS PEÇAS

•25/02/2026, 17:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 17:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 17:15

OUTRAS PEÇAS

•25/02/2026, 17:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 17:15