Procedimento Comum Cível 0817049-38.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ADILSON VIANA DA COSTA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DA COSTA FILHO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de SEMIRAMES VIANA COSTA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:57

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADILSON VIANA DA COSTA, JOSE MARCELINO DA COSTA FILHO, SEMIRAMES VIANA COSTA DA SILVA REU: MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817049-38.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANOS MORAIS, ajuizada por ADILSON VIANA DA COSTA e outros em face de MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ambos devidamente qualificado. Na petição de ID 72457402, a parte autora pugnou pela desistência da presente ação antes da citação. É o breve relato. Decido. Observa-se dos autos que a autora não possui mais interesse no prosseguimento da ação, razão pela qual pugna por sua desistência com a extinção da demanda sem resolução do mérito. Assim não há outro caminho a não ser extinguir o presente feito. Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, nos moldes do que preceitua o artigo 485, VIII do CPC, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios. Com a intimação, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão ao Juízo. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23050312463919000000068508690, Petição: 23042716410628900000068314887, Despacho: 23042422441405000000067825083, Petição: 23041815411013000000067909953, Documento de Comprovação: 23041414291714900000067762968, Documento de Comprovação: 23041414291646600000067762967, Documento de Comprovação: 23041414291618400000067762966, Documento de Comprovação: 23041414291591100000067762965, Documento de Comprovação: 23041414291568900000067762963, Documento de Comprovação: 23041414291547300000067762962]

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADILSON VIANA DA COSTA, JOSE MARCELINO DA COSTA FILHO, SEMIRAMES VIANA COSTA DA SILVA REU: MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817049-38.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANOS MORAIS, ajuizada por ADILSON VIANA DA COSTA e outros em face de MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ambos devidamente qualificado. Na petição de ID 72457402, a parte autora pugnou pela desistência da presente ação antes da citação. É o breve relato. Decido. Observa-se dos autos que a autora não possui mais interesse no prosseguimento da ação, razão pela qual pugna por sua desistência com a extinção da demanda sem resolução do mérito. Assim não há outro caminho a não ser extinguir o presente feito. Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, nos moldes do que preceitua o artigo 485, VIII do CPC, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios. Com a intimação, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão ao Juízo. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23050312463919000000068508690, Petição: 23042716410628900000068314887, Despacho: 23042422441405000000067825083, Petição: 23041815411013000000067909953, Documento de Comprovação: 23041414291714900000067762968, Documento de Comprovação: 23041414291646600000067762967, Documento de Comprovação: 23041414291618400000067762966, Documento de Comprovação: 23041414291591100000067762965, Documento de Comprovação: 23041414291568900000067762963, Documento de Comprovação: 23041414291547300000067762962]

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADILSON VIANA DA COSTA, JOSE MARCELINO DA COSTA FILHO, SEMIRAMES VIANA COSTA DA SILVA REU: MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817049-38.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANOS MORAIS, ajuizada por ADILSON VIANA DA COSTA e outros em face de MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ambos devidamente qualificado. Na petição de ID 72457402, a parte autora pugnou pela desistência da presente ação antes da citação. É o breve relato. Decido. Observa-se dos autos que a autora não possui mais interesse no prosseguimento da ação, razão pela qual pugna por sua desistência com a extinção da demanda sem resolução do mérito. Assim não há outro caminho a não ser extinguir o presente feito. Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, nos moldes do que preceitua o artigo 485, VIII do CPC, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios. Com a intimação, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão ao Juízo. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23050312463919000000068508690, Petição: 23042716410628900000068314887, Despacho: 23042422441405000000067825083, Petição: 23041815411013000000067909953, Documento de Comprovação: 23041414291714900000067762968, Documento de Comprovação: 23041414291646600000067762967, Documento de Comprovação: 23041414291618400000067762966, Documento de Comprovação: 23041414291591100000067762965, Documento de Comprovação: 23041414291568900000067762963, Documento de Comprovação: 23041414291547300000067762962]

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:55

Extinto o processo por desistência

04/05/2023, 19:24

Determinado o arquivamento

04/05/2023, 19:24

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:47

Juntada de informação

03/05/2023, 12:46

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 21:55

Sentença

•04/05/2023, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADILSON VIANA DA COSTA, JOSE MARCELINO DA COSTA FILHO, SEMIRAMES VIANA COSTA DA SILVA REU: MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817049-38.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANOS MORAIS, ajuizada por ADILSON VIANA DA COSTA e outros em face de MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ambos devidamente qualificado. Na petição de ID 72457402, a parte autora pugnou pela desistência da presente ação antes da citação. É o breve relato. Decido. Observa-se dos autos que a autora não possui mais interesse no prosseguimento da ação, razão pela qual pugna por sua desistência com a extinção da demanda sem resolução do mérito. Assim não há outro caminho a não ser extinguir o presente feito. Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, nos moldes do que preceitua o artigo 485, VIII do CPC, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios. Com a intimação, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão ao Juízo. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23050312463919000000068508690, Petição: 23042716410628900000068314887, Despacho: 23042422441405000000067825083, Petição: 23041815411013000000067909953, Documento de Comprovação: 23041414291714900000067762968, Documento de Comprovação: 23041414291646600000067762967, Documento de Comprovação: 23041414291618400000067762966, Documento de Comprovação: 23041414291591100000067762965, Documento de Comprovação: 23041414291568900000067762963, Documento de Comprovação: 23041414291547300000067762962]

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADILSON VIANA DA COSTA, JOSE MARCELINO DA COSTA FILHO, SEMIRAMES VIANA COSTA DA SILVA REU: MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817049-38.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANOS MORAIS, ajuizada por ADILSON VIANA DA COSTA e outros em face de MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ambos devidamente qualificado. Na petição de ID 72457402, a parte autora pugnou pela desistência da presente ação antes da citação. É o breve relato. Decido. Observa-se dos autos que a autora não possui mais interesse no prosseguimento da ação, razão pela qual pugna por sua desistência com a extinção da demanda sem resolução do mérito. Assim não há outro caminho a não ser extinguir o presente feito. Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, nos moldes do que preceitua o artigo 485, VIII do CPC, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios. Com a intimação, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão ao Juízo. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23050312463919000000068508690, Petição: 23042716410628900000068314887, Despacho: 23042422441405000000067825083, Petição: 23041815411013000000067909953, Documento de Comprovação: 23041414291714900000067762968, Documento de Comprovação: 23041414291646600000067762967, Documento de Comprovação: 23041414291618400000067762966, Documento de Comprovação: 23041414291591100000067762965, Documento de Comprovação: 23041414291568900000067762963, Documento de Comprovação: 23041414291547300000067762962]

05/05/2023, 00:00

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05/05/2023, 00:00