Execução Fiscal 0001494-92.2008.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0001494-92.2008.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 10:31

Juntada de Certidão

02/08/2023, 10:30

Determinado o arquivamento

01/08/2023, 22:31

Conclusos para decisão

31/07/2023, 23:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 09:55

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0001494-92.2008.8.15.0011. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. O EXMO. SR. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CNPJ: 08.907.750/0001-53 em face de SERGIO PEREIRA FERREIRA, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho determinou a INTIMAÇÃO por Edital do EMBARGADO/EXECUTADO intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias, nos autos Embargos Declaratórios de ID. 21059123. Dado e passado nesta Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 05 dias do mês de maio de 2023. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda. Técnica Judiciária, o digitei.

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 23:58

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 23:57

Juntada de Petição de apelação

15/06/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:37

Documentos

Despacho

•01/08/2023, 22:31

Acórdão

•26/06/2023, 19:10

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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