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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

TEREZINHA DE SA CAVALCANTE

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Reu

JOANA DELFINO DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDENI FRANCA BARBOSA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES

OAB/PB 20894·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 11:43

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:43

Juntada de Mandado

21/05/2024, 15:56

Transitado em Julgado em 11/04/2024

21/05/2024, 08:17

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SA CAVALCANTE em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:33

Julgado procedente o pedido

08/03/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:06

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:41

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 11:43

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:43

Juntada de Mandado

21/05/2024, 15:56

Transitado em Julgado em 11/04/2024

21/05/2024, 08:17

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SA CAVALCANTE em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:33

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2024, 14:06

DESPACHO

•25/02/2023, 10:46

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:33

Julgado procedente o pedido

08/03/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:06

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de cota

26/06/2023, 13:10

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SA CAVALCANTE em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:20

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:19

Decorrido prazo de ALDENI FRANCA BARBOSA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:19

Decorrido prazo de JOANA DELFINO DE ALMEIDA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:34

Publicado Edital em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800346-71.2022.8.15.0221.. Edital Edital - COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SUCESSORES. PRAZO: 20 DIAS. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, nos termos do art. 734, § 1º do NCPC, dar publicidade a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo tramita a ação de USUCAPIÃO, autos nº 0800346-71.2022.8.15.0221, que tem como autores TEREZINHA DE SÁ CAVALCANTE, brasileira, viúva, aposentada, CPF 000.069.004-02, RG 1.836.893 SSP/PB, e FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, CPF 110.374.784-36, RG 4.424.045 SSDS/PB, ambos residentes e domiciliados na Rua Prefeito Joaquim Assis, 692, Centro, São José de Piranhas/PB. Determinou o(a) MM. Juiz(a) de Direito, através do presente edital, a CITAÇÃO de eventuais interessados para que tomem conhecimento da demanda, e, querendo, contestá-la (art. 259, inciso I, CPC). E para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta comarca, aos 5 de maio de 2023. Eu, Alexandre Magno da Silva Pereira, Técnico Judiciário, o digitei. Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz(a) de Direito.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800346-71.2022.8.15.0221.. Edital Edital - COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SUCESSORES. PRAZO: 20 DIAS. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, nos termos do art. 734, § 1º do NCPC, dar publicidade a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo tramita a ação de USUCAPIÃO, autos nº 0800346-71.2022.8.15.0221, que tem como autores TEREZINHA DE SÁ CAVALCANTE, brasileira, viúva, aposentada, CPF 000.069.004-02, RG 1.836.893 SSP/PB, e FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, CPF 110.374.784-36, RG 4.424.045 SSDS/PB, ambos residentes e domiciliados na Rua Prefeito Joaquim Assis, 692, Centro, São José de Piranhas/PB. Determinou o(a) MM. Juiz(a) de Direito, através do presente edital, a CITAÇÃO de eventuais interessados para que tomem conhecimento da demanda, e, querendo, contestá-la (art. 259, inciso I, CPC). E para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta comarca, aos 5 de maio de 2023. Eu, Alexandre Magno da Silva Pereira, Técnico Judiciário, o digitei. Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz(a) de Direito.

08/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/05/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA DE SA CAVALCANTE - CPF: 000.069.004-02 (AUTOR).

25/02/2023, 10:46

Conclusos para decisão

08/02/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 07:43

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 12:57

DESPACHO

•06/12/2022, 07:43

DESPACHO

•06/12/2022, 07:43

DESPACHO

•03/05/2022, 08:19