Usucapião 0847465-23.2022.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0847465-23.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 14/04/2026 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

15/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARLUCE GOMES DE SÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de resposta

16/03/2026, 09:39

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2026 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

12/03/2026, 16:57

Outras Decisões

19/02/2026, 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:21

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADENIO LIMA NETO REU: ESPÓLIO DE MARLUCE GOMES DE SÁ DESPACHO Deixo de determinar a citação dos confinantes, em razão do imóvel, objeto desta ação, tratar-se de unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada (CPC 246, § 3º). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847465-23.2022.8.15.2001 Intime-se o Promovente para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 18 de março de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 20:29

Despacho

•21/03/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847465-23.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL - 15ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS – PJE Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da Ação de Usucapião, número acima mencionado, movida por ADÊNIO LIMA NETO, brasileiro, casado, desempregado, portador(a) da RG nº 2.179.780 SSP/PB e CPF nº 027.340.574-84 em face do ESPÓLIO DE MARLUCE GOMES DE SÁ, sendo este uma universalidade de bens sem representante legal. A Sra. MARLUCE GOMES DE SÁ, era paraibana natural de Guarabira-PB, solteira, Juíza Federal vinculada à Seção Judiciária Federal de Goiás e portadora do CPF 070.731.271-04 e RG 122.001 SSP/GO, faleceu em 23/05/2012 sem deixar sucessores. O usucapiente alega que reside no imóvel alvo da usucapião há 34 (trinta e quatro) anos de maneira mansa e pacífica, sem quaisquer oposições. É necessário pontuar que ADÊNIO LIMA NETO, autor desta ação é filho de JOSÉ CLÁUDIO DE SÁ LIMA e que em meados de 1988, a então proprietária do imóvel, MARLUCE GOMES DE SÁ, já falecida, permitiu que o seu primo JOSÉ CLÁUDIO DE SÁ LIMA (CPF 141.303.194-34 e RG 152329 SSP/PB) passasse a residir no local usucapiendo, tendo o autor acompanhado seu pai em sua nova habitação (o imóvel usucapiendo) e que DEPOIS do falecimento do seu pai (em 23.08.2013), o autor passou a residir sozinho no imóvel e que, tempos depois o autor casou-se passando a residir com sua esposa. Logo, o promovente está há mais de 09 (nove) anos residindo de maneira mansa e pacífica no apartamento de n.º 201 (com área de construção privada de apenas 108,50 m², garagem e estacionamento coberto de 45,50m², perfazendo uma área de construção real global de 154,00m²), localizado da Av. Severino Massa Spinelli, n.º 474, Tambaú, nesta Capital, CEP n.º 58.039-210, exercendo animus domini sem qualquer oposição. E, para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para CITAÇÃO do ESPÓLIO DE MARLUCE GOMES DE SÁ e dos RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos do art. 335 do NCPC. Ficando advertido(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela autora (art. 344). Advertindo-os ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente Edital será disponibilizado na rede mundial de computadores e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, nos termos da Resolução 234 do CNJ e Ato 20/2021 da Presidência do TJPB. Dado e passado nesta 15ª Vara Cível da Capital, aos 16 de maio de 2023. Eu, Avany Galdino da Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Revisado e assinado eletronicamente pelo MM.FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA – Juiz de Direito em Substituição.

22/05/2023, 00:00

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