Procedimento Comum Cível 0801840-81.2021.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

SOZIVALDA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO RALLIS DE SOUSA ALVES

Terceiro

JANAICE OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

FRANCISCA SHEYLA DE SOUSA ALVES

Terceiro

FRANCINILDA DE SOUSA ALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU

OAB/PB 9903·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

SOZIVALDA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO RALLIS DE SOUSA ALVES

Terceiro

JANAICE OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

FRANCISCA SHEYLA DE SOUSA ALVES

Terceiro

FRANCINILDA DE SOUSA ALVES

Terceiro

MARIA DE FATIMA FREIRE

Terceiro

SUSY

ALCUNHA

MARY SHEYANE DE SOUSA ALVES

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

Reu

KARIA SHUYANE DE SOUSA ALVES

Reu

FRANCISCO RALLIS DE SOUSA ALVES

Reu

NARY SHEYANE SOUSA ALVES

Reu

FRANCISCA SHEYLA DE SOUSA ALVES

Reu

FRANCINILDA DE SOUSA ALVES

Reu

JANAICE OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA FREIRE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:23

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 07:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2024 10:15 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

06/08/2024, 15:19

Decorrido prazo de JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2024, 18:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/07/2024, 18:22

Decorrido prazo de JANAICE OLIVEIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de diligência

14/07/2024, 10:42

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 11:41

DESPACHO

•04/07/2024, 11:10

10/10/2024, 12:23

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 07:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2024 10:15 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

06/08/2024, 15:19

Decorrido prazo de JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2024, 18:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/07/2024, 18:22

Decorrido prazo de JANAICE OLIVEIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de diligência

14/07/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de diligência

14/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de cota

12/07/2024, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de diligência

12/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2024, 22:27

Juntada de Petição de diligência

07/07/2024, 22:27

Juntada de Petição de cota

05/07/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2024 10:15 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

04/07/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:10

Conclusos para despacho

19/06/2024, 07:04

Juntada de Certidão

19/06/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:25

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2024 10:45 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

17/05/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:30

Juntada de Petição de cota

02/04/2024, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de cota

01/04/2024, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 22:48

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 22:48

Juntada de Petição de cota

27/03/2024, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 15:24

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 09:13

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2024 10:45 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

25/03/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 20:35

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/07/2023, 12:51

Juntada de Edital

26/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de KARIA SHUYANE DE SOUSA ALVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RALLIS DE SOUSA ALVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARY SHEYANE DE SOUSA ALVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA SHEYLA DE SOUSA ALVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de FRANCINILDA DE SOUSA ALVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de FRANCINILDA DE SOUSA ALVES em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:39

Decorrido prazo de FRANCISCA SHEYLA DE SOUSA ALVES em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RALLIS DE SOUSA ALVES em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de MARY SHEYANE DE SOUSA ALVES em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de contestação

21/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de contestação

19/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:25

Publicado Edital em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:25

Juntada de Petição de cota

22/05/2023, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/05/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS O MM. Juiz de Direito em substituição na 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras/PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a Ação Declaratória de União Estável post mortem, Processo Judicial Eletrônico nº 0801840-81.2021.81.5.0131, promovida por Sozivalda Alves da Silva em face de Karia Shuyane de Sousa Alves e outros. Com o presente, INTIMO a promovida Karia Shuyane de Sousa Alves, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se reputarem como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 19 de maio de 2023. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Juiz de Direito em substituição.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS O MM. Juiz de Direito em substituição na 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras/PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a Ação Declaratória de União Estável post mortem, Processo Judicial Eletrônico nº 0801840-81.2021.81.5.0131, promovida por Sozivalda Alves da Silva em face de Karia Shuyane de Sousa Alves e outros. Com o presente, INTIMO a promovida Karia Shuyane de Sousa Alves, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se reputarem como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 19 de maio de 2023. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Juiz de Direito em substituição.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS O MM. Juiz de Direito em substituição na 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras/PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a Ação Declaratória de União Estável post mortem, Processo Judicial Eletrônico nº 0801840-81.2021.81.5.0131, promovida por Sozivalda Alves da Silva em face de Karia Shuyane de Sousa Alves e outros. Com o presente, INTIMO a promovida Karia Shuyane de Sousa Alves, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se reputarem como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 19 de maio de 2023. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Juiz de Direito em substituição.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS O MM. Juiz de Direito em substituição na 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras/PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a Ação Declaratória de União Estável post mortem, Processo Judicial Eletrônico nº 0801840-81.2021.81.5.0131, promovida por Sozivalda Alves da Silva em face de Karia Shuyane de Sousa Alves e outros. Com o presente, INTIMO a promovida Karia Shuyane de Sousa Alves, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se reputarem como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 19 de maio de 2023. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Juiz de Direito em substituição.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS O MM. Juiz de Direito em substituição na 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras/PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a Ação Declaratória de União Estável post mortem, Processo Judicial Eletrônico nº 0801840-81.2021.81.5.0131, promovida por Sozivalda Alves da Silva em face de Karia Shuyane de Sousa Alves e outros. Com o presente, INTIMO a promovida Karia Shuyane de Sousa Alves, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se reputarem como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 19 de maio de 2023. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Juiz de Direito em substituição.

22/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/05/2023, 09:18

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2023, 11:28

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) cancelada para 05/06/2023 08:40 Cejusc I - Cível - Cajazeiras -TJPB/FAFIC.

05/05/2023, 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC

05/05/2023, 11:26

Recebidos os autos.

05/05/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:59

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:58

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2023, 07:45

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) designada para 05/06/2023 08:40 Cejusc I - Cível - Cajazeiras -TJPB/FAFIC.

12/04/2023, 07:45

Juntada de comunicações

31/03/2023, 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC

21/03/2023, 07:03

Recebidos os autos.

21/03/2023, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:49

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 00:47

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:48

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 12:55

Conclusos para despacho

11/10/2022, 07:52

Decorrido prazo de JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:44

Juntada de Petição de resposta

27/07/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 21:01

Conclusos para despacho

08/07/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:57

Juntada de provimento correcional

25/05/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:49

Outras Decisões

01/05/2022, 17:04

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:08

Decorrido prazo de JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 22:29

Conclusos para despacho

09/12/2021, 12:19

Juntada de Certidão

09/12/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:41

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 11:33

DESPACHO

•18/06/2024, 17:25

DESPACHO

•24/03/2024, 20:35

DESPACHO

•04/05/2023, 10:59

DESPACHO

•20/03/2023, 11:49

DESPACHO

•19/12/2022, 00:47

DESPACHO

•17/10/2022, 12:55

DESPACHO

•11/07/2022, 21:01

DESPACHO

•01/05/2022, 17:04

OUTROS DOCUMENTOS

•25/01/2022, 13:06

DESPACHO

•13/12/2021, 22:29

DESPACHO

•01/10/2021, 11:41

DESPACHO

•02/06/2021, 15:26