Execução Fiscal 0809425-89.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 220.156,17

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

WERUSKA BASTOS RAMALHO DE MOURA

CPF

Reu

CONCRETA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de documento de comprovação

08/08/2025, 08:00

Juntada de Certidão

08/08/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 10:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/07/2025, 08:26

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 09:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 06:50

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2025, 06:49

Juntada de Petição de cota

21/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:50

Embargos de declaração não acolhidos

17/02/2025, 13:16

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:20

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de documento de comprovação

08/08/2025, 08:00

Juntada de Certidão

08/08/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 10:35

Comunicações

•02/04/2025, 08:50

02/07/2025, 10:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/07/2025, 08:26

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 09:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 06:50

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2025, 06:49

Juntada de Petição de cota

21/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:50

Embargos de declaração não acolhidos

17/02/2025, 13:16

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:57

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de cota

26/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 08:23

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2024, 15:27

Juntada de Certidão

29/05/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:24

Deferido em parte o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

28/05/2024, 17:32

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 18:51

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:12

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:11

Juntada de Informações

18/04/2024, 16:37

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:51

Juntada de Certidão

11/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:50

Nomeado curador

30/11/2023, 11:23

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de CONCRETA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de CONCRETA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de WERUSKA BASTOS RAMALHO DE MOURA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:43

Publicado Edital em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CONCRETA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, WERUSKA BASTOS RAMALHO DE MOURA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 19 de maio de 2023. Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei. Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito. Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0809425-89.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CONCRETA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, WERUSKA BASTOS RAMALHO DE MOURA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 19 de maio de 2023. Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei. Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito. Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0809425-89.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/05/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:59

Conclusos para decisão

15/03/2023, 12:18

Juntada de Informações

15/03/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:09

Conclusos para despacho

06/09/2022, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:20

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

29/06/2022, 11:21

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 22:16

Ato ordinatório praticado

26/03/2022, 22:16

Juntada de certidão

26/03/2022, 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2021, 13:53

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 13:57

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 22:44

Outras Decisões

15/04/2021, 12:46

Conclusos para despacho

15/04/2021, 08:39

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 01:06

Decisão

•21/02/2025, 08:50

Decisão

•17/02/2025, 13:16

Despacho

•28/11/2024, 16:22

Despacho

•28/11/2024, 16:22

Cota

•26/06/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 08:23

Decisão

•29/05/2024, 10:24

Decisão

•28/05/2024, 17:32

Despacho

•22/04/2024, 18:51

Decisão

•30/11/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:26

Despacho

•20/04/2023, 17:59

Todos os documentos(22)

Despacho

•02/07/2025, 10:35

Comunicações

•02/04/2025, 08:50

Decisão

•21/02/2025, 08:50

Decisão

•17/02/2025, 13:16

Despacho

•28/11/2024, 16:22

Despacho

•28/11/2024, 16:22

Cota

•26/06/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 08:23

Decisão

•29/05/2024, 10:24

Decisão

•28/05/2024, 17:32

Despacho

•22/04/2024, 18:51

Decisão

•30/11/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:26

Despacho

•20/04/2023, 17:59

Despacho

•15/02/2023, 18:16

Decisão

•29/06/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•26/03/2022, 22:16

Ato Ordinatório

•26/03/2022, 22:16

Despacho

•31/12/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 13:57

Decisão

•15/04/2021, 12:46