Execução Fiscal 3012185-51.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.089,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JUNIO DE SOUTO

OAB/PB 21950·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

MARCUS OLYNTHO DE CAMARGO ARRUDA

CPF

Reu

BV FINANCEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 12:31

Determinado o arquivamento

27/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:52

Juntada de informação

25/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 23:16

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3012185-51.2014.8.15.2001 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA(08.778.326/0001-56); BANCO VOTORANTIM S/A INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN nos seguintes termos: Intime-se o Banco executado para pagar as custas processuais, em 10 dias. CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico Judiciário

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 07:29

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:39

Conclusos para decisão

18/05/2023, 07:50

Juntada de informação

18/05/2023, 07:49

Juntada de informação

15/05/2023, 14:10

Juntada de Ofício

15/05/2023, 10:17

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 12:31

Determinado o arquivamento

27/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:52

Juntada de informação

25/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 23:16

Documentos

DESPACHO

•27/10/2023, 11:50

DESPACHO

•18/05/2023, 16:39

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3012185-51.2014.8.15.2001 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA(08.778.326/0001-56); BANCO VOTORANTIM S/A INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN nos seguintes termos: Intime-se o Banco executado para pagar as custas processuais, em 10 dias. CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico Judiciário

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 07:29

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:39

Conclusos para decisão

18/05/2023, 07:50

Juntada de informação

18/05/2023, 07:49

Juntada de informação

15/05/2023, 14:10

Juntada de Ofício

15/05/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 21:47

Conclusos para despacho

24/10/2022, 20:43

Juntada de documento de comprovação

24/10/2022, 20:41

Juntada de Ofício

20/10/2022, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2022, 17:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de cota

25/11/2021, 10:45

Conclusos para despacho

19/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2021, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2021, 16:19

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 10:53

Juntada de Petição de cota

06/08/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 14:17

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/09/2020, 16:11

Juntada de Petição de cota

08/09/2020, 07:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 11:12

Conclusos para despacho

28/07/2020, 23:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2020, 20:00

Conclusos para julgamento

23/05/2020, 11:18

Juntada de Petição de cota

22/05/2020, 13:05

Juntada de Petição de cota

12/05/2020, 21:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 13:45

Conclusos para despacho

27/08/2019, 16:33

Juntada de certidão

27/08/2019, 16:32

Juntada de certidão

07/08/2019, 13:37

Juntada de Ofício

26/02/2019, 16:37

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [57] - Documento: (Por MARCUS OLYRIO DE CAMARGO ARRUDA(Leitura Automática)) em 05/02/18 *Referente ao evento Mero expediente(25/01/18)

05/02/2018, 00:30

Mov. [58] - Documento: (Por BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO(Leitura Automática)) em 05/02/18 *Referente ao evento Mero expediente(25/01/18)

05/02/2018, 00:30

Mov. [55] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO)

25/01/2018, 16:56

Mov. [56] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de MARCUS OLYRIO DE CAMARGO ARRUDA)

25/01/2018, 16:56

Mov. [54] - Mero expediente

25/01/2018, 16:56

Mov. [52] - Documento: (Por MARCUS OLYRIO DE CAMARGO ARRUDA(Leitura Automática)) em 05/01/18 *Referente ao evento Ato ordinatório(15/12/17)

05/01/2018, 00:30

Mov. [53] - Documento: (Por BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO(Leitura Automática)) em 05/01/18 *Referente ao evento Ato ordinatório(15/12/17)

05/01/2018, 00:30

Mov. [50] - Conclusão

18/12/2017, 13:00

Mov. [51] - Desarquivamento

18/12/2017, 13:00

Mov. [49] - Petição

18/12/2017, 12:27

Mov. [48] - Documento: (Por Julyana Perrelli de Ayalla Doria) em 18/12/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(15/12/17)

18/12/2017, 12:10

Mov. [47] - Arquivamento

15/12/2017, 11:48

Mov. [46] - Definitivo

15/12/2017, 11:48

Mov. [43] - Expedição de documento: Ao Procurador

15/12/2017, 11:48

Mov. [44] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO)

15/12/2017, 11:48

Mov. [45] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de MARCUS OLYRIO DE CAMARGO ARRUDA)

15/12/2017, 11:48

Mov. [42] - Ato ordinatório

15/12/2017, 11:48

Mov. [41] - Procedência do pedido e procedência do pedido contraposto: Sentença com julgamento de Mérito

15/12/2017, 10:27

Mov. [40] - Conclusão

14/12/2017, 16:39

Mov. [39] - Petição

14/12/2017, 10:51

Mov. [38] - Documento

13/12/2017, 17:03

Mov. [37] - Petição

29/11/2017, 13:38

Mov. [36] - Petição

29/11/2017, 13:35

Mov. [35] - Petição

29/11/2017, 13:33

Mov. [33] - Documento: (Por MARCUS OLYRIO DE CAMARGO ARRUDA(Leitura Automática)) em 16/11/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(06/11/17)

16/11/2017, 00:30

Mov. [34] - Documento: (Por BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO(Leitura Automática)) em 16/11/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(06/11/17)

16/11/2017, 00:30

Mov. [32] - Expedição de documento: Para MARCUS OLYRIO DE CAMARGO ARRUDA *Referente ao evento Ato ordinatório(06/11/17)

06/11/2017, 17:15

Mov. [29] - Ato ordinatório

06/11/2017, 17:14

Mov. [30] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO)

06/11/2017, 17:14

Mov. [31] - Expedição de documento: (P/ Advgs. de MARCUS OLYRIO DE CAMARGO ARRUDA)

06/11/2017, 17:14

Mov. [28] - Remessa

01/11/2017, 11:27

Mov. [27] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 28/08/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(18/08/17)

28/08/2017, 00:30

Mov. [26] - Petição

24/08/2017, 14:37

Mov. [24] - Remessa

22/08/2017, 14:17

Mov. [25] - Entrega em carga: vista

22/08/2017, 14:17

Mov. [23] - Petição

22/08/2017, 10:50

Mov. [21] - Ato ordinatório

18/08/2017, 11:20

Mov. [22] - Expedição de documento: Ao Procurador

18/08/2017, 11:20

Mov. [20] - Ato ordinatório

18/08/2017, 11:19

Mov. [19] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 31/07/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(21/07/17)

31/07/2017, 00:30

Mov. [18] - Expedição de documento: Ao Procurador

21/07/2017, 09:52

Mov. [17] - Ato ordinatório

21/07/2017, 09:52

Mov. [16] - Petição

20/07/2017, 14:16

Mov. [15] - Documento

07/11/2016, 15:36

Mov. [14] - Documento

07/11/2016, 15:32

Mov. [13] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:38

Mov. [12] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:15

Mov. [11] - Despacho

26/08/2015, 17:13

Mov. [10] - Conclusão

25/08/2015, 16:09

Mov. [9] - Petição

24/08/2015, 17:14

Mov. [8] - Magistrado

26/02/2015, 17:42

Mov. [7] - Conclusão

18/11/2014, 14:11

Mov. [6] - Petição

18/11/2014, 10:17

Mov. [5] - Expedição de documento: Para MARCUS OLYRIO DE CAMARGO ARRUDA(19/09/14)

19/09/2014, 11:28

Mov. [4] - Expedição de documento: Para BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO(19/09/14)

19/09/2014, 11:27

Mov. [3] - Ato ordinatório

25/08/2014, 17:25

Mov. [2] - Distribuição: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

03/07/2014, 13:38

Mov. [1] - Petição

03/07/2014, 13:38

DESPACHO

•14/05/2023, 21:47

DECISÃO

•07/10/2022, 17:33

SENTENÇA

•03/11/2021, 11:07

DESPACHO

•19/07/2021, 15:40

DESPACHO

•31/07/2020, 11:12

SENTENÇA

•03/07/2020, 20:00

DESPACHO

•28/02/2020, 12:35

DESPACHO

•25/01/2018, 16:56

SENTENÇA

•15/12/2017, 10:27

CERTIDÃO

•26/08/2015, 17:13

CERTIDÃO

•26/02/2015, 17:42