Cumprimento de sentença 0860738-11.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0860738-11.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2026, 17:08

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 16:23

Conclusos para despacho

16/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:05

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860738-11.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente peticionou no Id. requerendo a consulta às Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) no sistema INFOJUD a fim de dar andamento à execução. Como é cediço, o sistema INFOJUD trata-se de um convênio entre a Receita Federal e o Poder Judiciário, possuindo, dentre outras funções, a de consulta das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) de pessoas físicas e jurídicas Ademais, ressalto que a implementação de tais sistemas busca reforçar princípios processuais como o da razoável duração do processo executivo (art. 4º CPC) e o da cooperação entre os sujeitos do processo (art. 6º CPC), especialmente entre o Juízo e a parte exequente para que se possa alcançar a satisfação do crédito. Outrossim, destaco que a jurisprudência pátria a muito abalizou o entendimento de que, para a busca de bens via INFOJUD, assim como nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, não é necessário o esgotamento dos outros meios para localizar bens do devedor, devendo ser prestigiada a efetividade da execução Ante o exposto: DEFIRO o pedido autoral consistente na consulta às Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) no sistema INFOJUD. INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como para, em 15 dias, se manifestar sobre a consulta deferida (documento anexo), a fim de dar andamento à execução. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 07:51

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 11:04

Decisão

•20/01/2026, 16:23

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 25/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Decisão em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(30)