Apelação Cível 0803167-48.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.900,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CLAUDIA ALEXANDRA XIMENEZ

CPF

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

JOAO PAULO ANIZIO LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA

OAB/PB 13990·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO

OAB/PB 11583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 08:05

Baixa Definitiva

13/10/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 11/10/2025

13/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:53

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 06:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 15:33

Juntada de certidão de julgamento

08/09/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual

08/09/2025, 15:27

Desentranhado o documento

08/09/2025, 15:27

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 08:05

Baixa Definitiva

13/10/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 11/10/2025

13/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 06:10

DESPACHO

•19/08/2025, 18:24

08/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:53

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 06:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 15:33

Juntada de certidão de julgamento

08/09/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual

08/09/2025, 15:27

Desentranhado o documento

08/09/2025, 15:27

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2025, 18:24

Conclusos para despacho

07/06/2025, 18:34

Juntada de Certidão

07/06/2025, 18:34

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:05

Conclusos para despacho

07/01/2025, 06:21

Juntada de Certidão

19/12/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:05

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC

24/10/2024, 16:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/10/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

24/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 20:33

Juntada de Certidão

11/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

03/10/2024, 08:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

02/10/2024, 18:50

Recebidos os autos.

02/10/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 18:48

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de parecer

26/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 21:25

Juntada de Certidão

24/09/2024, 19:08

Conclusos para despacho

24/09/2024, 19:08

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 15:20

DESPACHO

•07/03/2025, 12:05

DESPACHO

•19/12/2024, 17:05

DESPACHO

•02/10/2024, 18:48

DESPACHO

•25/09/2024, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 19:01

SENTENÇA

•24/05/2024, 08:14

DESPACHO

•21/05/2023, 23:29

DESPACHO

•19/05/2023, 15:44

DESPACHO

•23/03/2023, 15:08

DECISÃO

•14/09/2022, 09:02

DESPACHO

•26/05/2022, 13:08

DESPACHO

•21/03/2019, 18:54