Execução de Título Extrajudicial 0835025-05.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de Id. 125317065, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:12

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DECISÃO Vistos, etc. Conforme já esclarecido nas decisões proferidas nos Ids 68710785 e 93843547, não há como reconhecer a validade da citação da executada LABERTUCY MARIA CLAUDINO VIEIRA, conforme argumentos já expostos. Por tal motivo, INDEFIRO o pedido formulado pela parte exequente no Id 113733234. Como consequência, reitere-se o cumprimento do despacho de Id 110992370. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito OBS: PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO ID. Id 110992370., deverá o exequente providenciar o pagamento das diligências.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:23

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

15/07/2025, 11:18

Determinada diligência

15/07/2025, 11:18

Conclusos para despacho

02/06/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 07:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:53

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: I. O AUTOR PARA PROVIDENCIAR AS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO ABAIXO DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a citação da executada Labertucy Maria Claudino Vieira, desta vez por oficial de justiça, nos termos da decisão de Id 93843547. JOÃO PESSOA, 14 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:48

Determinada diligência

15/04/2025, 15:17

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:27

Decorrido prazo de L L MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de LABERTUCY MARIA CLAUDINO VIEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:21

Decorrido prazo de JAILSON CLAUDINO DE AZEVEDO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:21

Publicado Edital em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0835025-05.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de: L L MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA, JAILSON CLAUDINO DE AZEVEDO, LABERTUCY MARIA CLAUDINO VIEIRA,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: L L MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA Endereço: AV GEMINIANO DA FRANCA, 899, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-560 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida de R$ 214.021,09 (duzentos e quatorze mil vinte e reais e nove centavos)_, no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art. 829 e § 1º CPC). No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827, § 1º do CPC). O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, após decurso do prazo do edital. No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, caput do CPC). Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 3 de fevereiro de 2025. Eu, ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Isabelle de Freitas Batista Araújo MM. Juíza de Direito.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0835025-05.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de: L L MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA, JAILSON CLAUDINO DE AZEVEDO, LABERTUCY MARIA CLAUDINO VIEIRA,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: L L MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA Endereço: AV GEMINIANO DA FRANCA, 899, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-560 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida de R$ 214.021,09 (duzentos e quatorze mil vinte e reais e nove centavos)_, no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art. 829 e § 1º CPC). No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827, § 1º do CPC). O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, após decurso do prazo do edital. No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, caput do CPC). Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 3 de fevereiro de 2025. Eu, ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Isabelle de Freitas Batista Araújo MM. Juíza de Direito.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0835025-05.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de: L L MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA, JAILSON CLAUDINO DE AZEVEDO, LABERTUCY MARIA CLAUDINO VIEIRA,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: L L MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA Endereço: AV GEMINIANO DA FRANCA, 899, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-560 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida de R$ 214.021,09 (duzentos e quatorze mil vinte e reais e nove centavos)_, no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art. 829 e § 1º CPC). No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827, § 1º do CPC). O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, após decurso do prazo do edital. No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, caput do CPC). Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 3 de fevereiro de 2025. Eu, ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Isabelle de Freitas Batista Araújo MM. Juíza de Direito.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0835025-05.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de: L L MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA, JAILSON CLAUDINO DE AZEVEDO, LABERTUCY MARIA CLAUDINO VIEIRA,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: L L MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA Endereço: AV GEMINIANO DA FRANCA, 899, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-560 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida de R$ 214.021,09 (duzentos e quatorze mil vinte e reais e nove centavos)_, no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art. 829 e § 1º CPC). No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827, § 1º do CPC). O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, após decurso do prazo do edital. No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, caput do CPC). Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 3 de fevereiro de 2025. Eu, ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Isabelle de Freitas Batista Araújo MM. Juíza de Direito.

07/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

05/02/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 19:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido inserido no ID 100101151, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias para recolher as diligências necessárias ao cumprimento da renovação da citação da executada. Ademais, certifique-se a escrivania acerca do cumprimento integral do despacho de ID 84962953, especificamente quanto à citação por edital da primeira executada. Cumpra-se com URGÊNCIA. (Meta 2 CNJ). João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 10:42

Deferido o pedido de

21/11/2024, 19:31

Determinada diligência

21/11/2024, 19:31

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DECISÃO Vistos, etc. Em petição acostada ao ID 86755645, a parte promovente requer a validade da citação da executada Labertucy Maria Claudino Vieira, alegando que o AR de citação foi entregue na portaria do condomínio. Pois bem. A questão mencionada pelo exequente já foi objeto de análise por este Juízo na decisão de ID 68710785, na qual se determinou a renovação da intimação da mencionada executada, por Oficial de Justiça, tendo em vista que o AR se encontrava assinado por terceiro e não havia comprovada de que foi recebido por funcionário da portaria. Dessa forma, os argumentos do exequente se mostram prejudicados, tendo em vista que este Juízo já apreciou as alegações reiteradas na petição de ID 86755645. Assim, INDEFIRO a pretensão do exequente. Por consequência, INTIME-SE o exequente para, em 15 (quinze) dias, recolher as diligências necessárias ao cumprimento da renovação da citação da executada, nos termos aqui explicitados. Ademais, certifique-se a escrivania acerca do cumprimento integral do despacho de ID 84962953, especificamente quanto à citação por edital da primeira executada. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. José Célio de Lacerda Sá. Juiz de Direito em Substituição.

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 08:51

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

16/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

24/06/2024, 21:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:20

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: aIntimação a parte exequente para dar andamento ao feito, cumprindo a determinação contida no despacho Despacho id 84962953 parte dispositiva: "...Assim, tendo em vista a importância do ato citatório e com o intuito de se evitar posteriores alegações de nulidade, renove-se a citação da executada Labertucy Maria, nos termos determinado ao ID 68710785. Intime-se o banco promovido para, em 10 (dez) dias úteis, recolher as diligências necessárias. João Pessoa-PB, em 18 de abril de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:29

Recebidos os autos do CEJUSC

16/04/2024, 11:56

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comparecer no dia 12/04/2024, às 08:00 horas, ao mutirão Banco do Nordeste, na sala de audiência de conciliação do CEJUSC- Cível, localizado no 7º andar, do Fórum Cível da Capital. Endereço Av. João machado S/N. João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comparecer no dia 12/04/2024, às 08:00 horas, ao mutirão Banco do Nordeste, na sala de audiência de conciliação do CEJUSC- Cível, localizado no 7º andar, do Fórum Cível da Capital. Endereço Av. João machado S/N. João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comparecer no dia 12/04/2024, às 08:00 horas, ao mutirão Banco do Nordeste, na sala de audiência de conciliação do CEJUSC- Cível, localizado no 7º andar, do Fórum Cível da Capital. Endereço Av. João machado S/N. João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comparecer no dia 12/04/2024, às 08:00 horas, ao mutirão Banco do Nordeste, na sala de audiência de conciliação do CEJUSC- Cível, localizado no 7º andar, do Fórum Cível da Capital. Endereço Av. João machado S/N. João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/04/2024, 08:15

Recebidos os autos.

01/04/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:52

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0835025-05.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 86045097 e concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, para as providências necessárias, sob pena de arquivamento da demanda. Ainda, defiro o pedido de habilitação de ID 86045097, proceda a Escrivania com as anotações junto ao sistema. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:11

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 08:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:05

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0835025-05.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição acostada ao ID 82801879, a parte autora requer a citação dos promovidos por edital. Pois bem. Dos autos, nota-se que o executado Jailson Claudino já foi citada ao ID 39686059. Em relação à primeira e terceira executadas, insta pontuar que foram efetuadas várias tentativas de citação. Ocorre que, em relação à executada LABERTUCY MARIA CLAUDINO VIEIRA, observa-se que dois “AR’s” de citação se encontram assinados por terceiros e, portanto, inviáveis para fins de citação. Inclusive, este Juízo determinou ao ID 68710785 a renovação de sua intimação, por oficial de justiça, no endereço no qual o AR fora assinado. Até o momento não se observa tal renovação, diante do não cumprimento do mandado, em virtude da ausência de recolhimento das diligências necessárias (ID 78343079). Assim, tendo em vista a importância do ato citatório e com o intuito de se evitar posteriores alegações de nulidade, renove-se a citação da executada Labertucy Maria, nos termos determinado ao ID 68710785. Intime-se o banco promovido para, em 10 (dez) dias úteis, recolher as diligências necessárias. Em relação à primeira executada, LL MOTOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO, fica DEFERIDA a sua citação por edital, nos termos do Art. 256 do CPC, ocasião na qual, e determino a sua citação, por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, observadas as especificidades do art. 257, CPC. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

02/02/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

31/01/2024, 12:03

Conclusos para despacho

30/01/2024, 23:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO. PARTE FINAL: ".. INTIME-SE.o promovente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias úteis,sobre o resultado do INFOJUD.

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 20:51

Juntada de informações prestadas

13/11/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 20:07

Conclusos para despacho

22/10/2023, 23:30

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:30

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de diligência

29/08/2023, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

26/08/2023, 20:07

Expedição de Mandado.

26/08/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 07:41

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação do Banco exequente para em 05 dias dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, caso tenha providenciar as diligências do oficial de justiça João Pessoa-PB, em 2 de junho de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:23

Nomeado outro auxiliar da justiça

01/06/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:50

Conclusos para despacho

31/05/2023, 22:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/05/2023, 21:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 13:06

Conclusos para decisão

06/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de LABERTUCY MARIA CLAUDINO VIEIRA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 08:10

Decorrido prazo de LABERTUCY MARIA CLAUDINO VIEIRA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2022, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2022, 00:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/12/2022, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 11:15

Conclusos para despacho

21/06/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 17:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 10:15

Juntada de informações prestadas

22/04/2022, 10:05

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:57

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

02/02/2022, 14:02

Conclusos para decisão

29/01/2022, 22:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2021, 18:57

Juntada de diligência

18/05/2021, 18:57

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 17:21

Juntada de Certidão

18/04/2021, 17:13

Juntada de Petição de carta

18/04/2021, 16:53

Decorrido prazo de JAILSON CLAUDINO DE AZEVEDO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/02/2021, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2020, 22:19

Juntada de Petição de diligência

30/11/2020, 22:19

Expedição de Mandado.

07/11/2020, 00:12

Expedição de Mandado.

07/11/2020, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 17:15

Decorrido prazo de GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO em 03/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 17:58

Juntada de Petição de citação

15/01/2020, 17:49

Juntada de Petição de citação

15/01/2020, 17:43

Juntada de Petição de citação

15/01/2020, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2019, 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2019, 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2019, 23:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/10/2016, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016, 17:13

Conclusos para despacho

01/08/2016, 14:21

Distribuído por sorteio

15/07/2016, 14:42

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 25/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(22)

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