Procedimento Comum Cível 0805233-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.029,50

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:18

Recebidos os autos

04/09/2025, 10:12

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 18:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:05

Publicado Sentença em 25/09/2023.

26/09/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805233-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:18

Recebidos os autos

04/09/2025, 10:12

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 12:14

Documentos

Decisão

•21/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 18:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 18:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:05

Publicado Sentença em 25/09/2023.

26/09/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805233-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 19:36

Juntada de Petição de apelação

22/09/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805233-59.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA em face de sentença proferida no ID 7832

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805233-59.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA em face de sentença proferida no ID 7832

22/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023, 19:15

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 21:21

Juntada de Petição de contra-razões

07/09/2023, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805233-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:12

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS. ASSINATURA IDÊNTICA AOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805233-59.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS. ASSINATURA IDÊNTICA AOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805233-59.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

30/08/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 03:17

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 20:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de resposta

07/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805233-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805233-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 21:43

Juntada de Petição de réplica

12/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805233-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 18:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 21:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA SILVA - CPF: 132.467.984-00 (AUTOR).

21/03/2023, 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2023, 17:22

Determinada diligência

21/03/2023, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 21:44

Sentença

•28/08/2023, 17:13

Sentença

•29/08/2023, 10:02

Documento Jurisprudência

•31/08/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 08:31

Sentença

•20/09/2023, 19:15

Sentença

•21/09/2023, 10:45

Documento Jurisprudência

•22/09/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 19:37

Todos os documentos(24)

Decisão

•21/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 21:44

Sentença

•28/08/2023, 17:13

Sentença

•29/08/2023, 10:02

Documento Jurisprudência

•31/08/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 08:31

Sentença

•20/09/2023, 19:15

Sentença

•21/09/2023, 10:45

Documento Jurisprudência

•22/09/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:14

Despacho

•04/12/2023, 09:52

Despacho

•06/12/2023, 11:43

Acórdão

•28/02/2024, 22:16

Documento Jurisprudência

•13/03/2024, 10:34

Despacho

•30/04/2024, 14:09

Acórdão

•30/05/2024, 12:24

Decisão

•19/08/2024, 08:44

Despacho

•04/11/2024, 11:43