Cumprimento de sentença 0827001-17.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 00:01

Juntada de Outros documentos

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:41

Juntada de Alvará

25/10/2024, 07:54

Juntada de Alvará

25/10/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:45

Todas as movimentações(180)

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 00:01

Juntada de Outros documentos

Documentos

DESPACHO

•28/11/2018, 17:37

DESPACHO

•23/07/2019, 13:07

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:41

Juntada de Alvará

25/10/2024, 07:54

Juntada de Alvará

25/10/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Conclusos para despacho

20/09/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:25

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827001-17.2018.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827001-17.2018.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827001-17.2018.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual real

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:59

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:18

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827001-17.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Destarte, defiro o pedido do exequente e chamo o feito a sua boa ordem para desconsiderar o despacho de ID 93739665, devendo ser considerado o prazo de início para impugnação ao cumprimento de sentença por parte do executado a data de 09/07/2024. INTIMEM-SE as partes para ciência e cumprimento. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a)

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827001-17.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Destarte, defiro o pedido do exequente e chamo o feito a sua boa ordem para desconsiderar o despacho de ID 93739665, devendo ser considerado o prazo de início para impugnação ao cumprimento de sentença por parte do executado a data de 09/07/2024. INTIMEM-SE as partes para ciência e cumprimento. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a)

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 08:30

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:02

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827001-17.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o decurso do prazo ao executado para o cumprimento voluntário, INTIME-SE o mesmo para apresentar impugnação no prazo legal. Observa-se que o débito deverá ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015. JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2024. ADRIANA BARRET

16/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:59

Conclusos para despacho

14/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827001-17.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 23:45

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2024, 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2024, 20:03

Recebidos os autos

07/06/2024, 17:24

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2023, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023, 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2023, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827001-17.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827001-17.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:57

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 08:37

Conclusos para despacho

30/08/2023, 07:38

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023, 22:26

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º).

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:27

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de apelação

09/08/2023, 11:01

Publicado Sentença em 07/08/2023.

08/08/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE PROCESSUAL E AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DA REVISÃO CONTRATUAL REJEITADAS. ABUSIVIDADE CONSTATADA. JUROS PRATICADOS ACIMA DA MÉDIA ANUA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827001-17.2018.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE PROCESSUAL E AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DA REVISÃO CONTRATUAL REJEITADAS. ABUSIVIDADE CONSTATADA. JUROS PRATICADOS ACIMA DA MÉDIA ANUA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827001-17.2018.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:11

Julgado procedente o pedido

24/07/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 20:01

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:21

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o promovente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da documentação juntada pelo réu no petitório de ID. 71714444.Após, retornem os autos conclusos para sentença.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o promovente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da documentação juntada pelo réu no petitório de ID. 71714444.Após, retornem os autos conclusos para sentença.

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 19:59

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:30

Deferido o pedido de

16/05/2023, 16:30

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:43

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 14:51

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/02/2023, 12:05

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:40

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:15

Conclusos para despacho

13/10/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:52

Conclusos para despacho

14/09/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 09:24

Deferido o pedido de

25/07/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 18:27

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 07:39

Conclusos para despacho

09/04/2022, 23:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 07:03

Conclusos para despacho

16/02/2022, 06:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 18:19

Conclusos para despacho

14/01/2022, 09:24

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/12/2021 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

07/12/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:02

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 09:03

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 07/12/2021 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

29/07/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2021, 16:48

Conclusos para despacho

30/04/2021, 21:30

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2021, 10:51

Juntada de Certidão

30/04/2021, 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/03/2021, 20:51

Recebidos os autos.

03/03/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 09:04

Conclusos para despacho

03/03/2021, 07:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:13

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 09:24

Conclusos para despacho

19/01/2021, 08:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:59

Conclusos para despacho

04/11/2020, 11:40

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:29

Juntada de Petição de contestação

16/09/2020, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 16:13

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 16:13

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 18:33

Conclusos para despacho

21/11/2019, 15:37

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2019, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 17:37

Conclusos para despacho

06/06/2018, 13:31

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 16:22

DESPACHO

•29/04/2020, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 11:32

DESPACHO

•04/11/2020, 14:59

DESPACHO

•05/11/2020, 22:52

DESPACHO

•19/01/2021, 09:24

DESPACHO

•20/01/2021, 10:25

DESPACHO

•03/03/2021, 09:04

DESPACHO

•01/05/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 09:04

DESPACHO

•14/01/2022, 18:19

DESPACHO

•17/01/2022, 08:15

Todos os documentos(55)

DESPACHO

•28/11/2018, 17:37

DESPACHO

•23/07/2019, 13:07

DESPACHO

•29/04/2020, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 11:32

DESPACHO

•04/11/2020, 14:59

DESPACHO

•05/11/2020, 22:52

DESPACHO

•19/01/2021, 09:24

DESPACHO

•20/01/2021, 10:25

DESPACHO

•03/03/2021, 09:04

DESPACHO

•01/05/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 09:04

DESPACHO

•14/01/2022, 18:19

DESPACHO

•17/01/2022, 08:15

DESPACHO

•16/02/2022, 07:03

DESPACHO

•23/02/2022, 12:07

DESPACHO

•18/04/2022, 07:39

DECISÃO

•25/07/2022, 18:27

DESPACHO

•15/09/2022, 12:52

DESPACHO

•25/10/2022, 14:15

DESPACHO

•21/03/2023, 19:43

DESPACHO

•21/03/2023, 19:43

DESPACHO

•16/05/2023, 16:30

SENTENÇA

•24/07/2023, 20:01

SENTENÇA

•03/08/2023, 12:11

DESPACHO

•23/08/2023, 12:27

DESPACHO

•30/08/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 12:58

DESPACHO

•26/09/2023, 06:24

DESPACHO

•27/09/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 21:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/11/2023, 19:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/11/2023, 19:30

DESPACHO

•26/11/2023, 10:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/11/2023, 10:56

DESPACHO

•19/12/2023, 10:55

DESPACHO

•16/01/2024, 19:05

DESPACHO

•22/01/2024, 08:31

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 10:48

DESPACHO

•07/04/2024, 17:22

DESPACHO

•08/04/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•27/04/2024, 09:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2024, 10:18

DESPACHO

•12/06/2024, 23:45

DESPACHO

•15/07/2024, 11:59

DESPACHO

•15/07/2024, 11:59

DESPACHO

•24/07/2024, 08:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2024, 12:31

DESPACHO

•02/09/2024, 12:59

DESPACHO

•02/09/2024, 12:59

DESPACHO

•02/09/2024, 13:11

DESPACHO

•02/10/2024, 11:45

SENTENÇA

•21/10/2024, 10:49