Cumprimento de sentença 0803689-64.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

LILIAN BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

DULCINEUZA OSIAS DE LUCENA MOREIRA

OAB/PB 28848·CPF·Representa: Autor

LISLEIWANNA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 25862·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LILIAN BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 09:21

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:20

Outras Decisões

05/03/2024, 17:20

Determinado o arquivamento

05/03/2024, 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2024, 15:47

Conclusos para despacho

05/03/2024, 06:22

Decorrido prazo de LISLEIWANNA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:27

Juntada de certidão de intimação

08/02/2024, 08:26

Recebidos os autos

06/02/2024, 09:51

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: LILIAN BARBOSA DE ARAUJO – Recorrido: OI MOVEL S.A. INTIMAR a causídica DULCINEUZA OSIAS DE LUCENA MOREIRA - OAB/PB 28.848 - advogada da recorrente acima citada - para ciência da decisão pelo não conhecimento do recurso - ID 25146098 - prazo: quinze (15) dias. Intimação - Recurso Inominado - Processo nº 0803689-64.2022.8.15.2003 - Relator da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, Dr. MANOEL GONCALVES DANTAS DE ABRANTES –

12/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 09:21

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:20

Outras Decisões

05/03/2024, 17:20

Documentos

DECISÃO

•05/03/2024, 17:20

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•23/02/2024, 15:52

Determinado o arquivamento

05/03/2024, 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2024, 15:47

Conclusos para despacho

05/03/2024, 06:22

Decorrido prazo de LISLEIWANNA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:27

Juntada de certidão de intimação

08/02/2024, 08:26

Recebidos os autos

06/02/2024, 09:51

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: LILIAN BARBOSA DE ARAUJO – Recorrido: OI MOVEL S.A. INTIMAR a causídica DULCINEUZA OSIAS DE LUCENA MOREIRA - OAB/PB 28.848 - advogada da recorrente acima citada - para ciência da decisão pelo não conhecimento do recurso - ID 25146098 - prazo: quinze (15) dias. Intimação - Recurso Inominado - Processo nº 0803689-64.2022.8.15.2003 - Relator da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, Dr. MANOEL GONCALVES DANTAS DE ABRANTES –

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lilian Barbosa de Araújo Silva - Recorrido: OI Móvel S.A. -INTIMAR a causídica, Dra. Dulcineuza Osias de Lucena Moreira - OAB/PB 28.848, advogada da parte recorrente, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques, cópia da carteira de trabalho e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 04 (quatro) meses passados, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso. Intimação - Recurso Inominado - Processo nº 0803689-64.2022.815.2003 - Relator em Substituição da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, Dr. José Ferreira Ramos Júnior -

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2023, 06:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/05/2023, 23:55

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:28

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:27

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023, 13:37

Decorrido prazo de LISLEIWANNA FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:50

Juntada de certidão de intimação

09/05/2023, 08:49

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 08:48

Desentranhado o documento

09/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de recurso inominado

08/05/2023, 16:43

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:24

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:48

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 10:18

Juntada de Projeto de sentença

05/04/2023, 19:51

Conclusos para despacho

05/04/2023, 19:51

Conclusos ao Juiz Leigo

13/02/2023, 13:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/02/2023 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

13/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de carta de preposição

12/02/2023, 09:57

Decorrido prazo de DULCINEUZA OSIAS DE LUCENA MOREIRA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2023 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

16/08/2022, 18:49

Juntada de Certidão

01/08/2022, 08:20

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2022, 15:16

Conclusos para despacho

29/07/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 21:23

Juntada de Certidão

26/07/2022, 10:29

Decorrido prazo de LILIAN BARBOSA DE ARAUJO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:02

Determinada diligência

18/07/2022, 09:16

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2022, 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/06/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 18:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/06/2022, 08:10

Determinada a redistribuição dos autos

29/06/2022, 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2022, 16:05

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 16:05

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•23/02/2024, 15:52

DECISÃO

•10/12/2023, 09:05

DECISÃO

•01/06/2023, 11:48

DECISÃO

•31/05/2023, 23:55

SENTENÇA

•09/04/2023, 10:18

PROJETO DE SENTENÇA

•05/04/2023, 19:51

DECISÃO

•31/07/2022, 15:16

DECISÃO

•18/07/2022, 09:16

DECISÃO

•30/06/2022, 18:42

DECISÃO

•29/06/2022, 08:10