Cumprimento de sentença 0815420-34.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0815420-34.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 20:49

Determinado o arquivamento

29/01/2025, 18:33

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de informação

28/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA EXECUTADO: BRUNO VITORIANO GONCALVES DA LUZ DECISÃO EXEQUENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. em face do(a) EXECUTADO: BRUNO VITORIANO GONCALVES DA LUZ. Por meio da petição de ID 101613644 a parte autora requer a desistência da ação. Manifestação da parte promovida (ID 101963274) concorda com o pedido de desistência e requer a condenação da parte autora em custas e honorários. É o que importa relatar. Decido. Diante da análise doas autos, pode-se observar que foi proferida sentença de homologação de acordo de ID 48357181, que julga extinta a demanda COM resolução do mérito, contudo, por meio da petição de ID 101613644 a parte autora requer a desitência da demanda. Importante ressaltar que a desistência da ação pelo autor, após o oferecimento da contestação, só poderá ocorrer antes da sentença, como prevê o artigo 485, §§ 4º e 5º do Novo CPC. Assim, impossível neste momento a extinção do feito sem resolução do mérito, visto que este já foi resolvido em sentença. Assim, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815420-34.2020.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) INDEFIRO o pedido de homologação da desistência da ação, mas nada obsta que o exequente renunie ao crédito ou ao seu direito de prosseguir com o cumprimento da sentença, o que deverá fazer de forma clara e objetiva. Publique-se. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA EXECUTADO: BRUNO VITORIANO GONCALVES DA LUZ DECISÃO EXEQUENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. em face do(a) EXECUTADO: BRUNO VITORIANO GONCALVES DA LUZ. Por meio da petição de ID 101613644 a parte autora requer a desistência da ação. Manifestação da parte promovida (ID 101963274) concorda com o pedido de desistência e requer a condenação da parte autora em custas e honorários. É o que importa relatar. Decido. Diante da análise doas autos, pode-se observar que foi proferida sentença de homologação de acordo de ID 48357181, que julga extinta a demanda COM resolução do mérito, contudo, por meio da petição de ID 101613644 a parte autora requer a desitência da demanda. Importante ressaltar que a desistência da ação pelo autor, após o oferecimento da contestação, só poderá ocorrer antes da sentença, como prevê o artigo 485, §§ 4º e 5º do Novo CPC. Assim, impossível neste momento a extinção do feito sem resolução do mérito, visto que este já foi resolvido em sentença. Assim, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815420-34.2020.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) INDEFIRO o pedido de homologação da desistência da ação, mas nada obsta que o exequente renunie ao crédito ou ao seu direito de prosseguir com o cumprimento da sentença, o que deverá fazer de forma clara e objetiva. Publique-se. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

05/12/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 13.004.510/0001-89 (EXEQUENTE)

17/10/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:51

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:18

Documentos

DECISÃO

•29/01/2025, 18:33

DECISÃO

•04/12/2024, 15:09

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Publicado Decisão em 06/12/2024.

Indeferido o pedido de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 13.004.510/0001-89 (EXEQUENTE)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

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