Cumprimento de sentença 0801537-59.2016.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:22

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO EXECUTADO: CHE LAGARTO HOSTELS JOÃO PESSOA, CHE LAGARTO HOSTELS LTDA - ME DECISÃO Diante da inércia do Exequente, determino a SUSPENSÃO do curso da execução e do prazo prescricional, com amparo no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano (§ 1º). Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano, sem que seja localizado os Executados ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos com baixas no sistema (§ 2º). João Pessoa, 21 de novembro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801537-59.2016.8.15.2001

05/11/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

14/09/2024, 08:23

Decorrido prazo de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801537-59.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora/Exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, § 1º, do CPC. João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 20:33

Determinada diligência

26/06/2024, 20:33

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:49

Juntada de Certidão

12/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de CHE LAGARTO HOSTELS JOÃO PESSOA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de CHE LAGARTO HOSTELS LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:07

Publicado Edital em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801537-59.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em desfavor de Nome: CHE LAGARTO HOSTELS JOÃO PESSOA e Nome: CHE LAGARTO HOSTELS LTDA - ME. Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o promovido CHE LAGARTO HOSTELS LTDA - ME, CNPJ: 05.390.763/0001-00, na pessoa de seu representante legal, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no valor de R$ 11.187,92 (onze mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523 e § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento, sem que este seja efetuado voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525) E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 9 de novembro de 2023. Eu, THIAGO GOMES DUARTE. Analista Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801537-59.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em desfavor de Nome: CHE LAGARTO HOSTELS JOÃO PESSOA e Nome: CHE LAGARTO HOSTELS LTDA - ME. Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o promovido CHE LAGARTO HOSTELS LTDA - ME, CNPJ: 05.390.763/0001-00, na pessoa de seu representante legal, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no valor de R$ 11.187,92 (onze mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523 e § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento, sem que este seja efetuado voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525) E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 9 de novembro de 2023. Eu, THIAGO GOMES DUARTE. Analista Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito.

14/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/11/2023, 07:26

Determinada diligência

08/11/2023, 18:42

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2023, 21:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801537-59.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de intimação juntada aos autos de ID 78090027, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 23 de agosto de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão

23/08/2023, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 07:32

Decorrido prazo de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2023, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801537-59.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. João Pessoa-PB, em 6 de junho de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:19

Decorrido prazo de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:02

Juntada de Informações

21/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/02/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 09:53

Juntada de Certidão

20/01/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:51

Determinada diligência

04/10/2022, 12:13

Conclusos para decisão

30/09/2022, 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/09/2022, 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:19

Transitado em Julgado em 18/11/2020

04/08/2022, 09:18

Determinada diligência

26/07/2022, 10:56

Conclusos para decisão

26/07/2022, 07:02

Juntada de Certidão

27/05/2022, 08:50

Juntada de Petição de certidão

23/05/2022, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 21:31

Juntada de certidão oficial de justiça

04/05/2022, 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 11:41

Juntada de Certidão

05/04/2022, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 09:38

Decorrido prazo de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 20:57

Julgado procedente o pedido

06/10/2020, 19:14

Conclusos para julgamento

20/03/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 13:52

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:29

Juntada de certidão

17/02/2020, 13:29

Decorrido prazo de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 05:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 11:43

Conclusos para despacho

03/06/2019, 13:47

Juntada de certidão

03/06/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 09:24

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

14/05/2018, 15:32

Decorrido prazo de CHE LAGARTO HOSTELS LTDA - ME em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 03:53

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2018, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2018, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 11:05

Conclusos para despacho

12/12/2017, 17:54

Decorrido prazo de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 01:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 18:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 18:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 14:11

Juntada de certidão

10/07/2017, 14:56

Conclusos para despacho

01/06/2017, 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2017, 11:30

Audiência conciliação realizada para 16/05/2017 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/05/2017, 11:30

Decorrido prazo de Rafael Pontes Vital em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 00:11

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 17:48

Decorrido prazo de CHE LAGARTO HOSTELS JOÃO PESSOA em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2017, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 14:55

Expedição de Mandado.

19/04/2017, 14:54

Audiência conciliação designada para 16/05/2017 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/04/2017, 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/12/2016, 12:25

Recebidos os autos.

05/12/2016, 12:25

Juntada de certidão

05/12/2016, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016, 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2016, 20:07

Conclusos para despacho

15/09/2016, 15:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2016, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2016, 12:38

Conclusos para decisão

26/01/2016, 17:33

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 10:03

—

Arquivado Definitivamente

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Publicado Decisão em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em 16/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(32)