Execução de Título Extrajudicial 0830962-87.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0830962-87.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE FARIA PIRONI em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de ALX CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de ALDRIN PINHEIRO BELARMINO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Publicado Sentença em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALX CONSTRUCOES LTDA - EPP, ALEXANDRE DE FARIA PIRONI, ALDRIN PINHEIRO BELARMINO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Acordo entre as partes – Homologação – Extinção do processo. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0830962-87.2023.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. BANCO DO BRASIL S.A intentou a presente ação de execução contra ALX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e outros, conforme petitório inicial. Após regular citação, as partes firmaram acordo para pagamento requerendo homologação, Id 79946487. É o breve relato. Decido. É cediço que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides, e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, principalmente em execução, para que haja o cumprimento voluntário da obrigação, deve ser homologada por sentença, a composição. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo ao Id 79946487, extinguindo o feito com resolução de mérito, com base no art. 487, III, ‘b’ do CPC. Custas já adimplidas. Honorários advocatícios conforme acordado. Defiro o pedido de renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, de logo, o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 2 de fevereiro de 2024. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALX CONSTRUCOES LTDA - EPP, ALEXANDRE DE FARIA PIRONI, ALDRIN PINHEIRO BELARMINO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Acordo entre as partes – Homologação – Extinção do processo. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0830962-87.2023.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. BANCO DO BRASIL S.A intentou a presente ação de execução contra ALX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e outros, conforme petitório inicial. Após regular citação, as partes firmaram acordo para pagamento requerendo homologação, Id 79946487. É o breve relato. Decido. É cediço que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides, e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, principalmente em execução, para que haja o cumprimento voluntário da obrigação, deve ser homologada por sentença, a composição. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo ao Id 79946487, extinguindo o feito com resolução de mérito, com base no art. 487, III, ‘b’ do CPC. Custas já adimplidas. Honorários advocatícios conforme acordado. Defiro o pedido de renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, de logo, o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 2 de fevereiro de 2024. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALX CONSTRUCOES LTDA - EPP, ALEXANDRE DE FARIA PIRONI, ALDRIN PINHEIRO BELARMINO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Acordo entre as partes – Homologação – Extinção do processo. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0830962-87.2023.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. BANCO DO BRASIL S.A intentou a presente ação de execução contra ALX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e outros, conforme petitório inicial. Após regular citação, as partes firmaram acordo para pagamento requerendo homologação, Id 79946487. É o breve relato. Decido. É cediço que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides, e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, principalmente em execução, para que haja o cumprimento voluntário da obrigação, deve ser homologada por sentença, a composição. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo ao Id 79946487, extinguindo o feito com resolução de mérito, com base no art. 487, III, ‘b’ do CPC. Custas já adimplidas. Honorários advocatícios conforme acordado. Defiro o pedido de renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, de logo, o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 2 de fevereiro de 2024. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALX CONSTRUCOES LTDA - EPP, ALEXANDRE DE FARIA PIRONI, ALDRIN PINHEIRO BELARMINO SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Acordo entre as partes – Homologação – Extinção do processo. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0830962-87.2023.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. BANCO DO BRASIL S.A intentou a presente ação de execução contra ALX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e outros, conforme petitório inicial. Após regular citação, as partes firmaram acordo para pagamento requerendo homologação, Id 79946487. É o breve relato. Decido. É cediço que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides, e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, principalmente em execução, para que haja o cumprimento voluntário da obrigação, deve ser homologada por sentença, a composição. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo ao Id 79946487, extinguindo o feito com resolução de mérito, com base no art. 487, III, ‘b’ do CPC. Custas já adimplidas. Honorários advocatícios conforme acordado. Defiro o pedido de renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, de logo, o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 2 de fevereiro de 2024. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO

06/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 07:25

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 07:24

Determinado o arquivamento

02/02/2024, 12:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/02/2024, 12:27

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:43

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2024, 07:18

SENTENÇA

•02/02/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830962-87.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça e sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 17 de janeiro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE FARIA PIRONI em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALX CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALDRIN PINHEIRO BELARMINO em 04/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2024

Determinado o arquivamento

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(43)