Interdição/Curatela 0801461-88.2021.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

CICERO DE LIMA BARBOSA

CPF

Autor

JOSE CRISTIANO DE LIMA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA

OAB/PB 19946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de CICERO DE LIMA BARBOSA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 07:50

Juntada de informações prestadas

27/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de resposta

25/09/2023, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de CICERO DE LIMA BARBOSA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:53

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 20:47

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

28/08/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 31/05/2023

25/08/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 31/05/2023

25/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de resposta

23/08/2023, 15:07

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de CICERO DE LIMA BARBOSA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 17:47

25/10/2023, 07:50

Juntada de informações prestadas

27/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de resposta

25/09/2023, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de CICERO DE LIMA BARBOSA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:53

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 20:47

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

28/08/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 31/05/2023

25/08/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 31/05/2023

25/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de resposta

23/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de CICERO DE LIMA BARBOSA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:57

Decorrido prazo de CICERO DE LIMA BARBOSA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:30

Publicado Edital em 07/08/2023.

08/08/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CICERO DE LIMA BARBOSA e interditando REQUERIDO: JOSE CRISTIANO DE LIMA BARBOSA, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter JOSÉ CRISTIANO DE LIMA BARBOSA à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de CÍCERO DE LIMA BARBOSA. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 03 de agosto de 2023. Eu,PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0801461-88.2021.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CICERO DE LIMA BARBOSA e interditando REQUERIDO: JOSE CRISTIANO DE LIMA BARBOSA, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter JOSÉ CRISTIANO DE LIMA BARBOSA à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de CÍCERO DE LIMA BARBOSA. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 03 de agosto de 2023. Eu,PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0801461-88.2021.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

04/08/2023, 00:00

Juntada de Ofício

03/08/2023, 08:41

Expedição de Edital.

03/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de resposta

02/08/2023, 15:15

Publicado Edital em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CICERO DE LIMA BARBOSA e interditando REQUERIDO: JOSE CRISTIANO DE LIMA BARBOSA, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter JOSÉ CRISTIANO DE LIMA BARBOSA à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de CÍCERO DE LIMA BARBOSA. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. xxxxxxxxxxxxxxx, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 7 de junho de 2023. Eu,PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0801461-88.2021.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CICERO DE LIMA BARBOSA e interditando REQUERIDO: JOSE CRISTIANO DE LIMA BARBOSA, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter JOSÉ CRISTIANO DE LIMA BARBOSA à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de CÍCERO DE LIMA BARBOSA. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. xxxxxxxxxxxxxxx, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 7 de junho de 2023. Eu,PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0801461-88.2021.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

13/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/07/2023, 21:32

Decorrido prazo de CICERO DE LIMA BARBOSA em 30/06/2023 23:59.

06/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO DE LIMA BARBOSA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:18

Decorrido prazo de CICERO DE LIMA BARBOSA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:17

Publicado Edital em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CICERO DE LIMA BARBOSA e interditando REQUERIDO: JOSE CRISTIANO DE LIMA BARBOSA, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter JOSÉ CRISTIANO DE LIMA BARBOSA à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de CÍCERO DE LIMA BARBOSA. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. xxxxxxxxxxxxxxx, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 7 de junho de 2023. Eu,PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0801461-88.2021.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CICERO DE LIMA BARBOSA e interditando REQUERIDO: JOSE CRISTIANO DE LIMA BARBOSA, na qual a MM. Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, art. 754 do Código de Processo Civil e art. 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de submeter JOSÉ CRISTIANO DE LIMA BARBOSA à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, nomeando como sua curadora a pessoa de CÍCERO DE LIMA BARBOSA. A interdição abrange a prática de atos de disposição patrimonial, demandar ou ser demandada em juízo, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar e praticar atos de administração de seu patrimônio. Fica dispensado a especialização em hipoteca, diante da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado. Sem custas, face à gratuidade processual deferida. Publique-se esta sentença, por três vezes, no DJe, com intervalo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 755, §3º do NCPC. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil. P. R. I. Dr. xxxxxxxxxxxxxxx, Juiz de Direito Auxiliar. Dado e passado nesta cidade de Belém-PB, aos 7 de junho de 2023. Eu,PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS, Técnico Judiciário, o digitei. Edital Edital - Comarca de Belém – PB. Edital de Publicação de Sentença de Interdição. Processo nº 0801461-88.2021.8.15.0601. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se a ação de Interdição supra, tendo como requerente

08/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de resposta

31/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de cota

27/05/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:31

Julgado procedente o pedido

22/05/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 10:16

Juntada de Petição de cota

17/02/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 20:50

Juntada de Petição de resposta

11/01/2023, 09:38

Decorrido prazo de CICERO DE LIMA BARBOSA em 16/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:18

Decorrido prazo de ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:19

Juntada de Petição de resposta

15/12/2022, 10:16

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO DE LIMA BARBOSA em 07/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 17:47

Juntada de laudo pericial

06/12/2022, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 15:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/11/2022, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2022, 10:07

Juntada de Petição de diligência

14/11/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:50

Juntada de Petição de resposta

10/11/2022, 10:38

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 20:11

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO DE LIMA BARBOSA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 15:25

Juntada de diligência

20/04/2022, 15:25

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:46

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de CICERO DE LIMA BARBOSA em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 11:19

Juntada de Termo de Curatela Provisório

17/02/2022, 10:24

Concedida a Medida Liminar

17/02/2022, 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2022, 09:10

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:17

Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:11

Decorrido prazo de CICERO DE LIMA BARBOSA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 10:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/12/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 18:55

Conclusos para despacho

14/12/2021, 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 11:19

DECISÃO

•17/02/2022, 09:10

DESPACHO

•14/12/2021, 18:55