Cumprimento de sentença 0810605-28.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.290,85

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

24/05/2025, 10:33

Juntada de Certidão

24/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:58

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 111333077, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a par

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 14:47

Juntada de

22/04/2025, 14:45

Juntada de comunicações

27/03/2025, 12:31

Juntada de Alvará

26/03/2025, 17:59

Juntada de Alvará

26/03/2025, 17:50

Determinada diligência

20/03/2025, 19:51

Determinado o arquivamento

20/03/2025, 19:51

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

24/05/2025, 10:33

Juntada de Certidão

24/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:58

Documentos

Outros Documentos

•04/03/2019, 19:39

Despacho

•11/05/2019, 15:29

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 111333077, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a par

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 14:47

Juntada de

22/04/2025, 14:45

Juntada de comunicações

27/03/2025, 12:31

Juntada de Alvará

26/03/2025, 17:59

Juntada de Alvará

26/03/2025, 17:50

Determinada diligência

20/03/2025, 19:51

Determinado o arquivamento

20/03/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 22:35

Conclusos para decisão

21/02/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/02/2025, 10:37

Juntada de comunicações

19/02/2025, 08:04

Juntada de Alvará

18/02/2025, 19:41

Juntada de Alvará

18/02/2025, 19:40

Determinada diligência

12/02/2025, 21:20

Determinado o arquivamento

12/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão

05/02/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810605-28.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2024, 12:17

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0810605-28.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé queos presentes autos aguardam a devoluação do AR, referente a solicitação de id nº 102420298 e 102421949. João Pessoa-PB, em 25 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

26/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

25/11/2024, 07:17

Expedição de Carta.

22/10/2024, 10:23

Expedição de Carta.

22/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:40

Determinada diligência

15/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão

12/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO PESSOA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810605-28.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810605-28.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:44

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, 1. Para início dos trabalhos periciais, se faz necessário a realização de reunião a ser realizada na data e local conforme sequência: • Data da Reunião: 15/08/2024 às 09h • Local: A reunião será realizada de forma virtual através de videoconferência. • O acesso a sala da reunião será rea

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, 1. Para início dos trabalhos periciais, se faz necessário a realização de reunião a ser realizada na data e local conforme sequência: • Data da Reunião: 15/08/2024 às 09h • Local: A reunião será realizada de forma virtual através de videoconferência. • O acesso a sala da reunião será rea

12/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

11/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/07/2024, 14:49

Juntada de comunicações

25/06/2024, 09:02

Juntada de Alvará

25/06/2024, 08:39

Juntada de Certidão

21/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:05

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810605-28.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o banco promovido para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários do perito e, na hipótese de concordância, realizar o depósito judicial. Em caso positivo, autorizo o levantamento de 50% do valore dos honorários pelo perito, iniciando o prazo legal para a apresentação do laudo pericial. Apresentado o laudo, intimem-se as par

17/06/2024, 00:00

Determinada diligência

10/06/2024, 10:53

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:44

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO PESSOA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Determinada diligência

20/05/2024, 22:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:06

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO PESSOA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:06

Conclusos para despacho

26/04/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/04/2024, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:50

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810605-28.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810605-28.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PAAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO VISTOS, ETC. Considerando que o pedido de reexame dos cálculos foi requerido pelo banco executado (ID 82024565), nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF 080.260.694-63, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico, a

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PAAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO VISTOS, ETC. Considerando que o pedido de reexame dos cálculos foi requerido pelo banco executado (ID 82024565), nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF 080.260.694-63, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico, a

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 14:30

Juntada de comunicações

13/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO PESSOA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PAAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO VISTOS, ETC. Considerando que o pedido de reexame dos cálculos foi requerido pelo banco executado (ID 82024565), nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF 080.260.694-63, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico, a

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PAAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO VISTOS, ETC. Considerando que o pedido de reexame dos cálculos foi requerido pelo banco executado (ID 82024565), nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF 080.260.694-63, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico, a

18/03/2024, 00:00

Nomeado perito

04/03/2024, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/01/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 09:18

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO PESSOA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810605-28.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810605-28.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 08:03

Juntada de Certidão

08/11/2023, 08:01

Determinada diligência

24/07/2023, 16:35

Conclusos para decisão

24/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:17

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Intime-se o exequente para, em dez dias, apresentar planilha de cálculo de cumprimento de sentença a fim de justificar a liberação de valores por alvará.

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:26

Determinada diligência

30/06/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 08:53

Conclusos para decisão

27/06/2023, 05:57

Processo Desarquivado

27/06/2023, 05:57

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 23:31

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 20:40

Determinado o arquivamento

19/06/2023, 19:59

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:02

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL Vistos etc. Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico, conforme requerido no ID 71873126. Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 15 dias, quitar o saldo remanescente apontado pelo exequente. Juiz de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 20:16

Juntada de Certidão

28/04/2023, 21:21

Juntada de Alvará

28/04/2023, 14:48

Juntada de Alvará

28/04/2023, 14:48

Deferido o pedido de

20/04/2023, 09:16

Expedido alvará de levantamento

20/04/2023, 09:16

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:01

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:01

Determinada diligência

17/04/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 22:26

Conclusos para despacho

06/03/2023, 07:15

Recebidos os autos

17/02/2023, 15:39

Juntada de certidão de prevenção

17/02/2023, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2020, 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 14:24

Conclusos para despacho

24/07/2020, 11:24

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:00

Juntada de Petição de apelação

10/07/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:49

Julgado improcedente o pedido

03/06/2020, 12:50

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 19:51

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 16:20

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:45

Juntada de Petição de certidão

17/10/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2019, 15:29

Conclusos para despacho

11/03/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

04/03/2019, 19:39

Despacho

•13/01/2020, 16:20

Sentença

•03/06/2020, 12:50

Despacho

•28/07/2020, 14:24

Decisão

•30/03/2021, 18:17

Despacho

•12/09/2021, 06:43

Despacho

•10/11/2021, 18:00

Despacho

•19/11/2021, 21:28

Despacho

•07/12/2021, 11:30

Despacho

•03/11/2022, 19:23

Acórdão

•30/11/2022, 15:11

Informações Prestadas

•14/04/2023, 22:26

Despacho

•17/04/2023, 19:28

Decisão

•20/04/2023, 09:16

Todos os documentos(39)

Outros Documentos

•04/03/2019, 19:39

Despacho

•11/05/2019, 15:29

Despacho

•13/01/2020, 16:20

Sentença

•03/06/2020, 12:50

Despacho

•28/07/2020, 14:24

Decisão

•30/03/2021, 18:17

Despacho

•12/09/2021, 06:43

Despacho

•10/11/2021, 18:00

Despacho

•19/11/2021, 21:28

Despacho

•07/12/2021, 11:30

Despacho

•03/11/2022, 19:23

Acórdão

•30/11/2022, 15:11

Informações Prestadas

•14/04/2023, 22:26

Despacho

•17/04/2023, 19:28

Decisão

•20/04/2023, 09:16

Decisão

•16/05/2023, 20:15

Decisão

•19/06/2023, 19:59

Despacho

•30/06/2023, 05:22

Despacho

•30/06/2023, 11:26

Outros Documentos

•03/07/2023, 11:27

Decisão

•24/07/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 08:03

Decisão

•04/03/2024, 09:44

Decisão

•17/03/2024, 09:20

Decisão

•24/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:17

Decisão

•20/05/2024, 22:01

Decisão

•10/06/2024, 10:53

Decisão

•16/06/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 06:35

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 06:36

Despacho

•15/10/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:13

Despacho

•12/02/2025, 21:20

Decisão

•20/03/2025, 19:51