Apelação Cível 0800016-63.2019.8.15.0291 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 210.381,36

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

DE CUJUS

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

DE CUJUS

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

ASSIS CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

VALNEIDE CUNHA DA SILVA

CPF

Reu

ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS

CPF

Reu

ANABELLY CUNHA DA SILVA

CPF

Reu

ALUIZIO CORREIA DA SILVA NETO

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2025, 10:40

Baixa Definitiva

14/02/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 10/02/2025

14/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de ANABELLY CUNHA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de ALUIZIO CORREIA DA SILVA NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de VALNEIDE CUNHA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:52

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

12/12/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 17:52

Desentranhado o documento

11/12/2024, 17:52

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2024, 17:51

Cancelada a movimentação processual

10/12/2024, 15:50

Desentranhado o documento

10/12/2024, 15:50

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2025, 10:40

Baixa Definitiva

14/02/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 10/02/2025

14/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de ANABELLY CUNHA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de ALUIZIO CORREIA DA SILVA NETO em 10/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 11:11

DESPACHO

•05/09/2024, 11:04

11/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de VALNEIDE CUNHA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:52

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

12/12/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 17:52

Desentranhado o documento

11/12/2024, 17:52

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2024, 17:51

Cancelada a movimentação processual

10/12/2024, 15:50

Desentranhado o documento

10/12/2024, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024, 12:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2024, 07:37

Deliberado em Sessão - Adiado

19/11/2024, 13:25

Juntada de certidão de julgamento

19/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2024, 15:10

Juntada de Informações

21/10/2024, 12:41

Deliberado em Sessão - Adiado

21/10/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:46

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 06:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:43

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2024, 12:07

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de parecer

27/06/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:34

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:15

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:15

Recebidos os autos

03/06/2024, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 09:08

DESPACHO

•05/09/2024, 10:46

DESPACHO

•30/08/2024, 09:43

DESPACHO

•29/08/2024, 12:07

DESPACHO

•04/06/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 12:41

SENTENÇA

•05/02/2024, 21:18

SENTENÇA

•05/02/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 12:36

DESPACHO

•04/10/2023, 09:35

DESPACHO

•24/08/2023, 21:49

DESPACHO

•23/08/2023, 09:12

Todos os documentos(45)

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 11:11

DESPACHO

•05/09/2024, 11:04

DESPACHO

•05/09/2024, 10:46

DESPACHO

•30/08/2024, 09:43

DESPACHO

•29/08/2024, 12:07

DESPACHO

•04/06/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 12:41

SENTENÇA

•05/02/2024, 21:18

SENTENÇA

•05/02/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 12:36

DESPACHO

•04/10/2023, 09:35

DESPACHO

•24/08/2023, 21:49

DESPACHO

•23/08/2023, 09:12

DESPACHO

•04/08/2023, 11:16

DESPACHO

•31/07/2023, 12:53

DESPACHO

•07/06/2023, 09:35

DESPACHO

•06/06/2023, 13:26

DESPACHO

•31/03/2023, 13:02

DESPACHO

•29/03/2023, 12:52

DESPACHO

•20/03/2023, 10:58

DESPACHO

•20/03/2023, 10:55

DESPACHO

•06/02/2023, 12:25

DECISÃO

•17/11/2022, 07:50

DECISÃO

•16/11/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 23:08

DECISÃO

•01/08/2022, 18:50

DECISÃO

•28/06/2022, 14:23

DECISÃO

•30/05/2022, 11:59

DECISÃO

•29/05/2022, 19:12

DESPACHO

•15/03/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 17:05

DESPACHO

•30/06/2021, 12:30

DESPACHO

•11/06/2021, 11:44

DECISÃO

•01/06/2021, 11:09

DECISÃO

•10/05/2021, 11:44

DESPACHO

•14/11/2020, 21:59

DESPACHO

•06/11/2020, 07:15

DESPACHO

•16/07/2020, 16:43

DECISÃO

•18/06/2020, 09:34

DECISÃO

•01/06/2020, 13:29

DESPACHO

•08/03/2019, 11:11