Execução Fiscal 0815719-84.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 107.358,72

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

SERVICO DE ENSINO CULINARIO JAPONES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EMMANUELLA HONORATO FERREIRA FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PB 27578·CPF·Representa: Réu

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA

OAB/PB 25523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 10:13

Conclusos para despacho

16/10/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 20:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:43

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 08:41

Despacho

•13/12/2024, 10:13

05/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 10:13

Conclusos para despacho

16/10/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 20:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:43

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:38

Decorrido prazo de SERVICO DE ENSINO CULINARIO JAPONES LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de EMMANUELLA HONORATO FERREIRA FRANCO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815719-84.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: SERVICO DE ENSINO CULINARIO JAPONES LTDA - EPP, EMMANUELLA HONORATO FERREIRA FRANCO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: SERVICO DE ENSINO CULINARIO JAPONES LTDA - EPP, EMMANUELLA HONORATO FERREIRA FRANCO, através de seu(s) Advogado: STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA OAB: PB25523 Endereço: Avenida Juarez Távora_**, 306, sala 102, Empresarial Paulo Neto Center, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA OAB: PB27578 Endereço: R ANTÔNIO SOARES, 660, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-080, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 74176350 de seguinte teor: ACOLHO A PRESENTE OBJEÇÃO, para EMMANUELLA HONORATO FERREIRA FRANCO do polo passivo da presente ação, permanecendo, no entanto, os demais demandados. Liberem-se as penhoras realizadas em nome da excipiente. Condeno o Estado da Paraíba ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC.. João Pessoa, 7 de junho de 2023. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815719-84.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: SERVICO DE ENSINO CULINARIO JAPONES LTDA - EPP, EMMANUELLA HONORATO FERREIRA FRANCO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: SERVICO DE ENSINO CULINARIO JAPONES LTDA - EPP, EMMANUELLA HONORATO FERREIRA FRANCO, através de seu(s) Advogado: STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA OAB: PB25523 Endereço: Avenida Juarez Távora_**, 306, sala 102, Empresarial Paulo Neto Center, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA OAB: PB27578 Endereço: R ANTÔNIO SOARES, 660, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-080, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 74176350 de seguinte teor: ACOLHO A PRESENTE OBJEÇÃO, para EMMANUELLA HONORATO FERREIRA FRANCO do polo passivo da presente ação, permanecendo, no entanto, os demais demandados. Liberem-se as penhoras realizadas em nome da excipiente. Condeno o Estado da Paraíba ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC.. João Pessoa, 7 de junho de 2023. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:22

Acolhida a exceção de pré-executividade

01/06/2023, 11:26

Conclusos para despacho

15/05/2023, 08:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/05/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/03/2023, 18:28

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:41

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2022, 09:54

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:42

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 14:47

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 21:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2021, 11:32

Conclusos para decisão

14/07/2021, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 09:08

Conclusos para despacho

05/11/2020, 20:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 17:10

Conclusos para despacho

20/10/2020, 16:42

Outras Decisões

14/06/2020, 12:57

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/09/2019, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 10:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2017, 16:50

Juntada de certidão

06/02/2017, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2017, 16:26

Juntada de certidão

06/02/2017, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2016, 16:07

Conclusos para despacho

12/08/2015, 11:17

Distribuído por sorteio

07/08/2015, 20:01

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:40

Despacho

•15/04/2024, 11:43

Decisão

•01/06/2023, 11:26

Despacho

•04/05/2023, 14:41

Decisão

•06/05/2022, 09:54

Decisão

•23/07/2021, 11:32

Despacho

•08/11/2020, 09:20

Despacho

•08/11/2020, 09:08

Despacho

•20/10/2020, 17:37

Despacho

•20/10/2020, 17:10

Decisão

•14/06/2020, 12:57

Despacho

•14/01/2016, 16:02