Cumprimento de sentença 0848360-52.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 42.867,54

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP 111887·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 07:53

Juntada de outros documentos

30/11/2023, 07:52

Juntada de Alvará

29/11/2023, 15:08

Juntada de Alvará

29/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:06

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:44

Todas as movimentações(91)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 07:53

Juntada de outros documentos

30/11/2023, 07:52

Juntada de Alvará

29/11/2023, 15:08

Juntada de Alvará

Documentos

Outros Documentos

•29/09/2020, 17:23

Despacho

•30/09/2020, 12:49

29/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:06

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:44

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:17

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Calcule o valor das custas processuais com observância do valor atualizado da condenação, inclusive honorários sucumbenciais. 2) Intime a(s) parte(s) sucumbente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. 3) Efetuado o pagamento das custas judiciais, arquive os autos. 4) Não efetuado o pagamento, expeça certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e encaminhe para protesto, tudo nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Certifico que os comprovantes de IDs 73027041 e 73027042, juntados aos autos pela Energisa, não apresentam o número da conta judicial dos depósitos efetuados (telas abaixo colacionadas). Certifico que o número da conta judicial é informação imprescindível para a confecção dos alvarás, uma vez que o banco não efetua o pagamento do título caso tal informação não esteja descrita no corpo do alvará. Por tal razão, intimarei a parte promovida, nesta data, através de ato ordinatório, para que traga ao

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 06:51

Juntada de cálculos

18/08/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 06:46

Juntada de outros documentos

18/08/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Na petição de ID73648770, a parte autora requer a expedição de alvará. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848360-52.2020.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Expeça alvará, conforme requerido. Na petição de ID 73891325, a parte promovida requer pagar as custas finais. DETERMINO

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Na petição de ID73648770, a parte autora requer a expedição de alvará. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848360-52.2020.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Expeça alvará, conforme requerido. Na petição de ID 73891325, a parte promovida requer pagar as custas finais. DETERMINO

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 22:46

Deferido o pedido de

17/08/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 22:46

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

17/08/2023, 22:46

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:27

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:30

Processo Desarquivado

23/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:50

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 71938960), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quat ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848360-52.2020.8.15.2001

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 71938960), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quat ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0848360-52.2020.8.15.2001

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 21:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/05/2023, 21:41

Determinado o arquivamento

16/05/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 19:45

Conclusos para despacho

18/04/2023, 07:10

Processo Desarquivado

18/04/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:18

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 16:07

Determinado o arquivamento

31/10/2022, 16:06

Conclusos para decisão

31/10/2022, 13:25

Decorrido prazo de HELDER MASSAAKI KANAMARU em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2022, 08:15

Recebidos os autos

08/09/2022, 07:56

Juntada de certidão de prevenção

08/09/2022, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2022, 07:35

Juntada de informação

19/04/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 08:37

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 11:33

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:27

Juntada de Petição de apelação

12/11/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 08:39

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 20:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:09

Conclusos para despacho

29/04/2021, 07:12

Juntada de Certidão

29/04/2021, 07:11

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2021, 20:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 23:18

Conclusos para despacho

03/03/2021, 09:22

Juntada de Certidão

03/03/2021, 09:21

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 11:41

Juntada de Petição de contestação

17/11/2020, 16:32

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 12:49

Conclusos para despacho

08/10/2020, 20:42

Juntada de Certidão

08/10/2020, 20:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 17:23

Despacho

•09/10/2020, 12:49

Despacho

•03/03/2021, 23:18

Despacho

•05/03/2021, 08:31

Sentença

•13/10/2021, 20:24

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:37

Despacho

•19/05/2022, 18:21

Despacho

•24/05/2022, 18:19

Despacho

•17/06/2022, 15:31

Acórdão

•29/07/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 08:17

Decisão

•31/10/2022, 16:06

Sentença

•16/05/2023, 21:40

Todos os documentos(18)

Outros Documentos

•29/09/2020, 17:23

Despacho

•30/09/2020, 12:49

Despacho

•09/10/2020, 12:49

Despacho

•03/03/2021, 23:18

Despacho

•05/03/2021, 08:31

Sentença

•13/10/2021, 20:24

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:37

Despacho

•19/05/2022, 18:21

Despacho

•24/05/2022, 18:19

Despacho

•17/06/2022, 15:31

Acórdão

•29/07/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 08:17

Decisão

•31/10/2022, 16:06

Sentença

•16/05/2023, 21:40

Sentença

•16/05/2023, 21:52

Decisão

•17/08/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 08:02