Apelação Cível 0880877-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BRUNO NEPOMUCENO CATAO

CPF

Autor

LUCIANO FRANCISCO

Terceiro

DESCONHECIDOS

Reu

LUCIANO FRANCISCO

Reu

TEIXA

Reu

Advogados / Representantes

THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS

OAB/PB 19764·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA

OAB/PB 18688·CPF·Representa: Autor

MANOEL DE ASSIS MELO NETO

OAB/PB 17950·CPF·Representa: Autor

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS

OAB/PB 5679·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BRUNO NEPOMUCENO CATAO

CPF

Autor

LUCIANO FRANCISCO

Terceiro

DESCONHECIDOS

Reu

LUCIANO FRANCISCO

Reu

TEIXA

Reu

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2025, 11:03

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 14/10/2025

07/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de BRUNO NEPOMUCENO CATAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de BRUNO NEPOMUCENO CATAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:45

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:19

Conhecido o recurso de LUCIANO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 049.166.764-75 (APELANTE) e provido em parte

16/09/2025, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:21

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISCO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:21

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2025, 11:03

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 14/10/2025

07/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de BRUNO NEPOMUCENO CATAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 13/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 12:55

DESPACHO

•15/08/2025, 13:23

14/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de BRUNO NEPOMUCENO CATAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:45

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:19

Conhecido o recurso de LUCIANO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 049.166.764-75 (APELANTE) e provido em parte

16/09/2025, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:21

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISCO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:21

Decorrido prazo de Teixa em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:21

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISCO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:20

Decorrido prazo de BRUNO NEPOMUCENO CATAO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:20

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025.

28/08/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

28/08/2025, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2025.

28/08/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

28/08/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 13:23

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2025, 20:12

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de parecer

04/07/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:28

Juntada de Certidão

07/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:02

Recebidos os autos

07/04/2025, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 10:27

DESPACHO

•12/08/2025, 20:12

DESPACHO

•18/06/2025, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 06:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 07:02

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 06:22

SENTENÇA

•18/06/2024, 17:38

DESPACHO

•26/10/2023, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 12:02

DESPACHO

•28/03/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 09:09

DESPACHO

•15/09/2022, 10:18

DECISÃO

•10/03/2022, 16:56

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 12:55

DESPACHO

•15/08/2025, 13:23

DESPACHO

•12/08/2025, 20:12

DESPACHO

•18/06/2025, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 06:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 07:02

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 06:22

SENTENÇA

•18/06/2024, 17:38

DESPACHO

•26/10/2023, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 12:02

DESPACHO

•28/03/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 09:09

DESPACHO

•15/09/2022, 10:18

DECISÃO

•10/03/2022, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 18:48

DESPACHO

•01/06/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 16:22

DESPACHO

•09/11/2020, 12:53

DECISÃO

•31/03/2020, 13:20

DESPACHO

•17/12/2019, 13:44