Procedimento Comum Cível 0061968-63.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/04/2026, 21:02

Juntada de Ofício

24/02/2026, 09:39

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:54

Determinada Requisição de Informações

26/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

26/01/2026, 07:51

Juntada de informação

26/01/2026, 07:50

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:56

Publicado Informação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação

09/10/2025, 00:00

Juntada de informação

08/10/2025, 10:03

Juntada de Ofício

08/10/2025, 09:59

Todas as movimentações(283)

Juntada de Certidão

16/04/2026, 21:02

Juntada de Ofício

24/02/2026, 09:39

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:54

Determinada Requisição de Informações

26/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

26/01/2026, 07:51

Juntada de informação

26/01/2026, 07:50

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:56

Publicado Informação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação

09/10/2025, 00:00

Juntada de informação

08/10/2025, 10:03

Juntada de Ofício

08/10/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 22:58

Determinado o arquivamento

07/10/2025, 22:58

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:31

Processo Desarquivado

03/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:19

Juntada de informação

12/11/2024, 12:19

Juntada de Alvará

11/11/2024, 12:32

Deferido o pedido de

11/11/2024, 10:10

Determinado o arquivamento

11/11/2024, 10:09

Conclusos para decisão

10/11/2024, 21:27

Processo Desarquivado

10/11/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 12:30

Juntada de comunicações

22/10/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:22

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:22

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0061968-63.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovido para no prazo de 10 dias, INFORMAR NOS AUTOS NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA(S) PARTE(S) BENEFICIÁRIA(A) PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S), em atendimento ao convênio firmado pelo Banco do Brasil o Tribunal de Justiça da Paraíba por meio do Ofício Circular nº 014/2020-GAPRE, que determina que os alvarás para pagamento sejam enviados por meio de e-mail institucional. João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] Vistos, etc. Trata-se de Ação Reparatória movida por JAILTON CHAVES DA SILVA em face de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. O presente feito tramita desde o ano de 2014. Em fase de instrução, houve requerimento de perícia no objeto do litígio (ar condicionado), porém, designado o perito, o referido profissional por duas vezes foi ao local e identificou o desinteresse do autor no acompanhamento da perícia. Constatou-se no Id. 91691823 a atual situação do aparelho, tendo este sido modificado e alterado o seu estado original por responsabilidade do próprio autor, situação que impossibilitou a realização da prova pericial. A parte ré pediu a extinção do processo sem resolução de mérito. Intimado o autor para impulsionar o feito ou mesmo dizer sobre o seu interesse no prosseguimento da demanda, verificou-se que a carta com AR de intimação foi enviada no seu endereço, mas o autor não se pronunciou (id. 100422941). Pedido de liberação de honorários periciais, mesmo não tendo realizado a perícia pela perda do objeto, id. 97492469. É o relatório. DECIDO O presente feito merece extinção sem julgamento de mérito. O autor simplesmente moveu o Judiciário e após longo período abandonou a causa. Intimado na forma da legislação processual, inclusive, pessoalmente, quedou-se inerte sem dar a menor satisfação ao Poder Judiciário. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem análise de mérito, pelo abandono da parte autora, o que faço com esteio no art.485, inciso III, do CPC. Condeno o vencido a pagar as custas e honorários de advogado, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita (art.98, § 3º, CPC). Quanto ao pedido de liberação de honorários periciais, entendo que o expert não tem direito de receber em sua integralidade, uma vez que não realizou a perícia, embora não tenha dado causa para essa impossibilidade. Contudo, em razão do deslocamento, perda de tempo e gasto com transporte, autorizo o levantamento apenas de 1/3 do valor dos honorários depositado, devendo ser restituído o restante (2/3) à empresa promovida, ora vencedora da causa. Expeçam-se os respectivos alvarás. P.I.C. JOÃO PESSOA, 8 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] Vistos, etc. Trata-se de Ação Reparatória movida por JAILTON CHAVES DA SILVA em face de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. O presente feito tramita desde o ano de 2014. Em fase de instrução, houve requerimento de perícia no objeto do litígio (ar condicionado), porém, designado o perito, o referido profissional por duas vezes foi ao local e identificou o desinteresse do autor no acompanhamento da perícia. Constatou-se no Id. 91691823 a atual situação do aparelho, tendo este sido modificado e alterado o seu estado original por responsabilidade do próprio autor, situação que impossibilitou a realização da prova pericial. A parte ré pediu a extinção do processo sem resolução de mérito. Intimado o autor para impulsionar o feito ou mesmo dizer sobre o seu interesse no prosseguimento da demanda, verificou-se que a carta com AR de intimação foi enviada no seu endereço, mas o autor não se pronunciou (id. 100422941). Pedido de liberação de honorários periciais, mesmo não tendo realizado a perícia pela perda do objeto, id. 97492469. É o relatório. DECIDO O presente feito merece extinção sem julgamento de mérito. O autor simplesmente moveu o Judiciário e após longo período abandonou a causa. Intimado na forma da legislação processual, inclusive, pessoalmente, quedou-se inerte sem dar a menor satisfação ao Poder Judiciário. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem análise de mérito, pelo abandono da parte autora, o que faço com esteio no art.485, inciso III, do CPC. Condeno o vencido a pagar as custas e honorários de advogado, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita (art.98, § 3º, CPC). Quanto ao pedido de liberação de honorários periciais, entendo que o expert não tem direito de receber em sua integralidade, uma vez que não realizou a perícia, embora não tenha dado causa para essa impossibilidade. Contudo, em razão do deslocamento, perda de tempo e gasto com transporte, autorizo o levantamento apenas de 1/3 do valor dos honorários depositado, devendo ser restituído o restante (2/3) à empresa promovida, ora vencedora da causa. Expeçam-se os respectivos alvarás. P.I.C. JOÃO PESSOA, 8 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Juntada de Alvará

09/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 09:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/10/2024, 08:02

Expedido alvará de levantamento

08/10/2024, 08:02

Determinado o arquivamento

08/10/2024, 08:02

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:19

Juntada de informação

17/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/08/2024, 12:51

Juntada de informação

14/08/2024, 11:13

Deferido o pedido de

13/08/2024, 16:35

Outras Decisões

13/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/07/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 14:20

Determinada diligência

22/07/2024, 12:09

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:52

Juntada de informação

22/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:06

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para informar sobre a realização da perícia, acostando aos autos o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, ouçam-se as partes. JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para informar sobre a realização da perícia, acostando aos autos o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, ouçam-se as partes. JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para informar sobre a realização da perícia, acostando aos autos o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, ouçam-se as partes. JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:33

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:33

Juntada de informação

29/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:11

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da perícia designada ao id. 88425683. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da perícia designada ao id. 88425683. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:51

Determinada diligência

30/04/2024, 11:51

Conclusos para decisão

30/04/2024, 03:33

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para comparecerem a perícia: Daniel Nicolau Lima Alves, perito já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência informar, que a perícia será realizada na data 09/05/2024 (quinta-feira) às 09:00 no Edifício Mandacaru, Salas 14 e 15, localizado na Avenida Dom Pedro II, n° 100, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58.013-420. O aparelho condicionador de ar, objeto da perícia, deverá ser apresentado limpo.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para comparecerem a perícia: Daniel Nicolau Lima Alves, perito já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência informar, que a perícia será realizada na data 09/05/2024 (quinta-feira) às 09:00 no Edifício Mandacaru, Salas 14 e 15, localizado na Avenida Dom Pedro II, n° 100, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58.013-420. O aparelho condicionador de ar, objeto da perícia, deverá ser apresentado limpo.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para comparecerem a perícia: Daniel Nicolau Lima Alves, perito já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência informar, que a perícia será realizada na data 09/05/2024 (quinta-feira) às 09:00 no Edifício Mandacaru, Salas 14 e 15, localizado na Avenida Dom Pedro II, n° 100, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58.013-420. O aparelho condicionador de ar, objeto da perícia, deverá ser apresentado limpo.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para comparecerem a perícia: Daniel Nicolau Lima Alves, perito já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência informar, que a perícia será realizada na data 09/05/2024 (quinta-feira) às 09:00 no Edifício Mandacaru, Salas 14 e 15, localizado na Avenida Dom Pedro II, n° 100, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58.013-420. O aparelho condicionador de ar, objeto da perícia, deverá ser apresentado limpo.

11/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de DANIEL NICOLAU LIMA ALVES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:35

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. As partes insistem na prova pericial, tanto o autor quanto o réu. Assim, para que não se alegue cerceamento de defesa, determino ao perito que agende nova data, intimando as partes para comparecerem. Ficam cientificados, o autor e o réu, que segunda ausência na perícia designada implicará a imposição de multa. Ressalto ainda que as partes deverão atender ao que for solicitado pelo perito, com a finalidade de realização do trabalho técnico. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 10:11

Outras Decisões

25/03/2024, 10:07

Determinada diligência

25/03/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 07:39

Juntada de informação

25/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:20

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Designada data e local com antecedência, as partes deixaram de comparecer à perícia aprazada. Trata-se de processo que se arrasta desde 2014, sem um desfecho, e as partes, apesar de requererem a prova pericial, não compareceram. Dispõe o CPC que é dever das partes colaborarem para uma decisão em tempo razoável. Assim, indefiro o pedido de redesignação de perícia requerido pelo réu. Sendo o réu de outro Estado, este deveria antever-se e contratar assistente que tenha disponibilidade para estar no local periciado, mas jamais para obstaculizar a realização da produção da prova, criando entraves como remarcações e requisitando uma estrutura tecnológica para acompanhamento que o perito não dispõe, sequer a própria LG, exigindo ainda que perito se responsabilizasse pelo aparato. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, se manifestarem sobre a informação prestada pelo perito. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com brevidade, por se tratar de processo na meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Designada data e local com antecedência, as partes deixaram de comparecer à perícia aprazada. Trata-se de processo que se arrasta desde 2014, sem um desfecho, e as partes, apesar de requererem a prova pericial, não compareceram. Dispõe o CPC que é dever das partes colaborarem para uma decisão em tempo razoável. Assim, indefiro o pedido de redesignação de perícia requerido pelo réu. Sendo o réu de outro Estado, este deveria antever-se e contratar assistente que tenha disponibilidade para estar no local periciado, mas jamais para obstaculizar a realização da produção da prova, criando entraves como remarcações e requisitando uma estrutura tecnológica para acompanhamento que o perito não dispõe, sequer a própria LG, exigindo ainda que perito se responsabilizasse pelo aparato. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, se manifestarem sobre a informação prestada pelo perito. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com brevidade, por se tratar de processo na meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 09:09

Outras Decisões

11/03/2024, 21:05

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:20

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:38

Juntada de informação

11/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2024, 17:38

Decorrido prazo de DANIEL NICOLAU LIMA ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:21

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de acompanhamento remoto da perícia requerido pelo réu, ante a impossibilidade do perito. Por conseguinte, para que não se alegue cerceamento de defesa, indefiro também que a parte ré se responsabilize pela estrutura de acompanhamento remoto. Intimem-se as partes dessa decisão. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de acompanhamento remoto da perícia requerido pelo réu, ante a impossibilidade do perito. Por conseguinte, para que não se alegue cerceamento de defesa, indefiro também que a parte ré se responsabilize pela estrutura de acompanhamento remoto. Intimem-se as partes dessa decisão. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de acompanhamento remoto da perícia requerido pelo réu, ante a impossibilidade do perito. Por conseguinte, para que não se alegue cerceamento de defesa, indefiro também que a parte ré se responsabilize pela estrutura de acompanhamento remoto. Intimem-se as partes dessa decisão. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de acompanhamento remoto da perícia requerido pelo réu, ante a impossibilidade do perito. Por conseguinte, para que não se alegue cerceamento de defesa, indefiro também que a parte ré se responsabilize pela estrutura de acompanhamento remoto. Intimem-se as partes dessa decisão. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de acompanhamento remoto da perícia requerido pelo réu, ante a impossibilidade do perito. Por conseguinte, para que não se alegue cerceamento de defesa, indefiro também que a parte ré se responsabilize pela estrutura de acompanhamento remoto. Intimem-se as partes dessa decisão. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de acompanhamento remoto da perícia requerido pelo réu, ante a impossibilidade do perito. Por conseguinte, para que não se alegue cerceamento de defesa, indefiro também que a parte ré se responsabilize pela estrutura de acompanhamento remoto. Intimem-se as partes dessa decisão. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:13

Indeferido o pedido de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.166.372/0001-55 (REU)

11/01/2024, 11:13

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:06

Juntada de informação

18/12/2023, 09:05

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/12/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:58

Conclusos para decisão

23/11/2023, 07:32

Juntada de informação

23/11/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:57

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para tomarem ciência da data e local designados para realização da perícia ao id. 81969572. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061968-63.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para tomarem ciência da data e local designados para realização da perícia ao id. 81969572. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:15

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2023, 06:36

Decorrido prazo de DANIEL NICOLAU LIMA ALVES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 14:44

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:25

Determinada diligência

13/09/2023, 10:37

Conclusos para decisão

12/09/2023, 21:26

Decorrido prazo de DANIEL NICOLAU LIMA ALVES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 20:13

Conclusos para decisão

22/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:45

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HEBERT HENRIQUE PALHANO CRISPIN - PB27552, JAILTON CHAVES DA SILVA - PB11474-A REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) REU: WALTER BASILIO BACCO JUNIOR - SP163524, RODRIGO ROCHA DE SOUZA - SP191701 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA CÍVEL Processo número - 0061968-63.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] Vistos. Intime-se o autor, para no prazo de dez dias, informar o local onde se encontra o objeto a ser periciado. Com a informação, intime-se o perito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:01

Determinada diligência

06/06/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:46

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:49

Juntada de informação

06/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/05/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:32

Decorrido prazo de HEBERT HENRIQUE PALHANO CRISPIN em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:44

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 24/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:36

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:48

Conclusos para decisão

02/11/2022, 13:16

Decorrido prazo de WALTER BASILIO BACCO JUNIOR em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 08:52

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:03

Decorrido prazo de CAMILA SILVA PEDROTTI em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:54

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:52

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:52

Decorrido prazo de WALTER BASILIO BACCO JUNIOR em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/12/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:43

Juntada de comunicações

29/11/2021, 11:42

Outras Decisões

24/11/2021, 19:21

Conclusos para despacho

23/09/2021, 18:36

Juntada de Informações

23/09/2021, 18:35

Outras Decisões

03/06/2021, 11:32

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 07:13

Juntada de Certidão

11/05/2021, 07:12

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:42

Decorrido prazo de CAMILA SILVA PEDROTTI em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 07:52

Juntada de Certidão

23/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:44

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:17

Conclusos para despacho

24/09/2020, 18:16

Juntada de Certidão

24/09/2020, 18:15

Decorrido prazo de GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:41

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:54

Decorrido prazo de JAILTON CHAVES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 15:58

Juntada de ato ordinatório

01/04/2020, 15:58

Processo migrado para o PJe

09/01/2020, 08:37

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 12/2019 16:50 TJESR03

05/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2019 NF 272/1

05/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 05: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

05/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 12/2019 PZO DECORRIDO S/MANIFEST.2ºPRO

05/12/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 08/2019 P022117192001 15:34:44 LG ELEC

12/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2019 P022117192001 17:56:50 LG ELEC

07/08/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 07/2019 PUBLICADA

30/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2019 EXPEDIDA

26/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2019 NF 187/1

26/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 07/2019 EXPEDIR NF

25/07/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 13: 03/2019

13/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 03: 12/2018

03/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2018 INT. ORDENADA

23/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2018

13/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2018

13/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 11/2017

17/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 11/2017 P069897172001 12:24:18 LG ELEC

17/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 11/2017 P069897172001 16:23:47 LG ELEC

16/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2017 P061711172001 15:19:30 JAILTON

10/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2017 P061711172001 14:02:24 JAILTON

09/10/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 10/2017 PUBLICADA

04/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2017 NF 203/2017 EXPEDIDA

29/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2017 NF 203/1

29/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2017 INT.PARTES

28/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2017

26/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2017 IMPUG. CONTESTACAO

26/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 04/2017 ADV/AUTOR

26/04/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/04/2017 011474PB

04/04/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 04/2017 INT/AUTORA

03/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 03: 04/2017 P012398172001 19:00:05 TERCEIR

03/04/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 03: 04/2017 REF. CARTA/CITACAO

03/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 08: 03/2017 P012398172001 17:26:20 TERCEIR

08/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 20: 02/2017

20/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 20: 02/2017

20/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2017 P007833172001 14:41:09 JAILTON

20/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2017 P007833172001 15:45:31 JAILTON

14/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2016 PEDIDO DEFERIDO

11/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 07/2016

11/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 07/2016 PARTES

15/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2016 ADV/AUTOR

08/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 06/2016 P051157162001 10:26:59 LG ELEC

29/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/05/2016 011474PB

04/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 03/2016 NF 033/2016 EXPEDIDA

04/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 03/2016 NF 33/16

04/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 02/2016 CERTIDAO

05/02/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 02/2016 E CORRESP. DEVOLVIDA

05/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2016 P094997152001 13:49:29 LG ELEC

05/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 11/2015 P094997152001 17:29:10 LG ELEC

17/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 04: 09/2015 CARTA/CITACAO

11/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 07/2015

13/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2015 CITACAO ORDENADA

01/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 04/2015

17/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2015 AUTORA

17/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 12/2014 INT. ORDENADO

16/12/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2014

08/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 10/2014 PROCESSO AUTUADO

08/10/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 10/2014 TJEJPDL

02/10/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 11:54

Decisão

•07/10/2025, 22:58

Decisão

•11/11/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:11

Sentença

•08/10/2024, 08:02

Decisão

•13/08/2024, 16:35

Despacho

•22/07/2024, 12:09

Despacho

•12/06/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 08:01

Despacho

•11/06/2024, 10:37

Decisão

•30/04/2024, 11:51

Decisão

•30/04/2024, 11:51

Decisão

•25/03/2024, 10:12

Decisão

•25/03/2024, 10:07

Decisão

•12/03/2024, 09:11

Todos os documentos(32)

Despacho

•26/01/2026, 11:54

Decisão

•07/10/2025, 22:58

Decisão

•11/11/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:11

Sentença

•08/10/2024, 08:02

Decisão

•13/08/2024, 16:35

Despacho

•22/07/2024, 12:09

Despacho

•12/06/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 08:01

Despacho

•11/06/2024, 10:37

Decisão

•30/04/2024, 11:51

Decisão

•30/04/2024, 11:51

Decisão

•25/03/2024, 10:12

Decisão

•25/03/2024, 10:07

Decisão

•12/03/2024, 09:11

Decisão

•11/03/2024, 21:05

Decisão

•11/01/2024, 11:13

Decisão

•11/01/2024, 11:13

Despacho

•23/11/2023, 14:58

Despacho

•13/11/2023, 10:15

Despacho

•13/09/2023, 10:37

Despacho

•22/07/2023, 20:13

Despacho

•07/06/2023, 12:01

Despacho

•06/06/2023, 13:46

Despacho

•07/11/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 08:52

Decisão

•24/11/2021, 19:21

Decisão

•03/06/2021, 11:32

Despacho

•30/09/2020, 13:17

Despacho

•30/09/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 15:58