Procedimento Comum Cível 0014332-77.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA

CPF

Autor

CARMEM LUCIA MATIAS DA SILVA

Autor

ELSON SOARES DA SILVA

CPF

Autor

HENRIQUE MARCONI LIMA RODRIGUES

CPF

Autor

JOSEMIR AMANCIO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 7701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO

OAB/PB 12199·CPF·Representa: Réu

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

OAB/RJ 132101·CPF·Representa: Réu

CLEVERSON DE LIMA NEVES

OAB/RJ 69085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA

CPF

Autor

CARMEM LUCIA MATIAS DA SILVA

Autor

ELSON SOARES DA SILVA

CPF

Autor

HENRIQUE MARCONI LIMA RODRIGUES

CPF

Autor

JOSEMIR AMANCIO DOS SANTOS

Autor

MARIA DA PENHA DAMASIO

Autor

LUIZ ADAUTO DA SILVA

Autor

MARIA DALVA TAVARES BARBOSA

Autor

SALVIANO BARBOSA LEMOS

Autor

TEREZINHA MARIA BATISTA

Autor

WILMA PESSOA CABRAL

CPF

Autor

BERNADETE BEZERRA DE SOUZA MARINHO

Autor

MARTIM WILTON OLIVEIRA VASCONCELOS

Autor

TEREZA REGINA COSTA DO NASCIMENTO

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

AGENCIA SANTA RITA

Terceiro

AGENCIA SOUSA PB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA CAJAZEIRAS-PB

Terceiro

CARTOES CAIXA MASTERCARD PF

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

IVAN GALDINO DA SILVA

Terceiro

FEDERAL SEGUROS S/A

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 7701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO

OAB/PB 12199·CPF·Representa: Réu

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

OAB/RJ 132101·CPF·Representa: Réu

CLEVERSON DE LIMA NEVES

OAB/RJ 69085·CPF·Representa: Réu

DIMITRI CHAVES GOMES LUNA

OAB/PB 13834·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA

OAB/PB 10551·CPF·Representa: Réu

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS

OAB/RS 43524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 18:29

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 10:31

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:56

Determinada a redistribuição dos autos

07/11/2023, 20:56

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de MARTIM WILTON OLIVEIRA VASCONCELOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de BERNADETE BEZERRA DE SOUZA MARINHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de WILMA PESSOA CABRAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA BATISTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de SALVIANO BARBOSA LEMOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARIA DALVA TAVARES BARBOSA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:57

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:29

Todas as movimentações(302)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 18:29

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 10:31

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:56

Determinada a redistribuição dos autos

07/11/2023, 20:56

Documentos

Outros Documentos

•15/05/2026, 18:29

Despacho

•07/11/2023, 20:56

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de MARTIM WILTON OLIVEIRA VASCONCELOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de BERNADETE BEZERRA DE SOUZA MARINHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de WILMA PESSOA CABRAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA BATISTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de SALVIANO BARBOSA LEMOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARIA DALVA TAVARES BARBOSA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:57

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em que a parte embargante reclama a probabilidade de prejuízo, eis que os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, razão pela qual requereu a procedência dos embargos, a fim de sanar esta omissão. Intimado o embargado para manifestação, nada requereu. É o que interessa relatar. No caso em tela, tem-se que os presentes embargos não merecem prosperar. É que o sistema do PJE operado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é perfeitamente compatível com o Sistema PJE operado pela justiça Federal (TRF), cujas alegações do embargante somente teriam cabibilidade se o processo fosse físico. Dessarte, já tendo o processo sido digitalizado, objeto dos presentes autos eletrônicos, não há qualquer omissão a ser reconhecida, na forma do art. 1022 do CPC, a se reconhecer qualquer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. Por tais considerações, rejeito os presentes embargos de declaração, devendo os autos serem encaminhados por distribuição, para a Justiça Federal, conforme determinado na decisão do ID 78000579. P.I.Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023, 18:38

Conclusos para despacho

07/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:07

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte embargada para responder os embargos em 05(cinco) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 24 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

28/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 06:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2023, 19:48

Conclusos para despacho

24/08/2023, 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2023, 09:02

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária aforada por HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA E OUTROS em face de FEDERAL SEGUROS, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a petição de ID 77708012, vê-se que a CEF requereu a remessa do presente feito à Justiça Federal. Desse modo, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito, determinando, contudo, o cancelamento da distribuição, ante a impossibilidade de providenciar o encaminhamento dos autos eletrônicos à Justiça Federal. P.I. Cumpra-se. João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2023 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

22/08/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:51

Declarada incompetência

22/08/2023, 09:51

Conclusos para despacho

16/08/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:02

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 76619840. INTIME-SE a CEF a fim de se pronunciar acerca da petição de ID 76619840, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 27 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:00

Deferido o pedido de

27/07/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:27

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 09:45

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca da petição de ID 74242063, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca da petição de ID 74242063, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca da petição de ID 74242063, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca da petição de ID 74242063, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca da petição de ID 74242063, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca da petição de ID 74242063, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca da petição de ID 74242063, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca da petição de ID 74242063, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

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14/07/2023, 00:00

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14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca da petição de ID 74242063, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca da petição de ID 74242063, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

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14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014332-77.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes autoras para se manifestarem acerca da petição de ID 74242063, em 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 21:37

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:42

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/06/2023, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

14/05/2023, 19:39

Juntada de Certidão

14/05/2023, 19:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de diligência

24/02/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

12/02/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 13:46

Conclusos para despacho

20/10/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 08:31

Conclusos para despacho

26/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão

26/08/2022, 00:00

Decorrido prazo de CLEVERSON DE LIMA NEVES em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:36

Conclusos para despacho

04/06/2022, 20:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:57

Decorrido prazo de CLEVERSON DE LIMA NEVES em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:57

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 15:23

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 22:14

Conclusos para despacho

24/01/2022, 22:04

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:26

Juntada de

08/10/2021, 08:22

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 08:19

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:32

Deferido o pedido de

03/09/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 09:35

Conclusos para despacho

03/09/2021, 09:30

Decorrido prazo de LUIZ ADAUTO DA SILVA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de TEREZA REGINA COSTA DO NASCIMENTO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de HENRIQUE MARCONI LIMA RODRIGUES em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de JOSEMIR AMANCIO DOS SANTOS em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DAMASIO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de ELSON SOARES DA SILVA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:17

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA MATIAS DA SILVA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 10:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 01:56

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/05/2021, 08:57

Juntada de ato ordinatório

10/05/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 09:48

Conclusos para despacho

01/03/2021, 06:47

Juntada de ato ordinatório

22/02/2021, 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 00:17

Outras Decisões

10/11/2020, 17:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FEDERAL SEGUROS S/A (REU).

10/11/2020, 17:00

Conclusos para despacho

10/11/2020, 09:07

Decorrido prazo de ELSON SOARES DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:19

Decorrido prazo de JOSEMIR AMANCIO DOS SANTOS em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:19

Decorrido prazo de LUIZ ADAUTO DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DAMASIO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:45

Decorrido prazo de TEREZA REGINA COSTA DO NASCIMENTO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:45

Decorrido prazo de HENRIQUE MARCONI LIMA RODRIGUES em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:45

Decorrido prazo de HILDA DE FIGUEIREDO SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:45

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA MATIAS DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:45

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 12:54

Conclusos para despacho

27/05/2020, 19:12

Recebidos os autos

26/05/2020, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/03/2020, 18:07

Juntada de ato ordinatório

22/03/2020, 18:05

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 17:03

Juntada de ato ordinatório

20/11/2019, 17:02

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 08/10/2019 23:59:59.

14/10/2019, 04:07

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 08/10/2019 23:59:59.

14/10/2019, 04:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 16:10

Juntada de ato ordinatório

30/09/2019, 16:10

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 10:58

Processo migrado para o PJe

29/08/2019, 11:54

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 08/2019 13:38 TJEJPEV

22/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2019 NF 42/19

22/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

22/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2019

18/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2019

14/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2019 P010617192001 15:19:02 HILDA D

14/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 05/2019 P038816182001 15:19:02 HILDA D

14/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2019 P010617192001 18:14:34 HILDA D

10/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2019 NF 01/19

27/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 03/2019 P053477182001 14:11:40 HILDA D

25/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 11/2018 P053477182001 17:38:35 HILDA D

29/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2018 NF 01/18

13/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 20: 08/2018 P038816182001 16:31:52 HILDA D

20/08/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 08: 08/2018

08/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2018 NF 66/18

06/08/2018, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 25: 06/2018

25/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2018

25/06/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 09: 04/2018

09/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 04/2018 NF 29/18

05/04/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 01/2018

24/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 07/2017

26/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2017

26/06/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 03/2017 D007930172001 14:31:56 004

09/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 02/2017

15/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 02/2017 FEDERAL SEGUROS S/A

15/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2017

10/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2016

03/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2016

03/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2016 P059392162001 15:12:59 MARIA D

03/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2016 P059392162001 11:10:54 TERCEIR

29/07/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 06/2016 D037782162001 15:10:10 003

30/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 06/2016

17/06/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2015

27/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 27: 01/2015

27/01/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 21: 11/2014

24/11/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 09: 07/2013

09/07/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 26: 06/2014 15:15

27/06/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 06/2014

13/06/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA INICIAL DESIGNADA 26: 06/2014 15:15

06/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2014

14/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2014

14/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2014

23/01/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 24: 09/2013

24/09/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 09/2013 NF 83

12/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2013

10/09/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 26: 08/2013

26/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 20112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20112012

21/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06092012

06/09/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06092012

06/09/2012, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 04072012

04/07/2012, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 08052012

08/05/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04052012 NF 38: 12

04/05/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12042012

20/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12042012

13/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03042012

03/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03042012

03/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03042012

03/04/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 08032012

08/03/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08032012

08/03/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 220220122ANTONIO EMILI

22/02/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 22112011

22/11/2011, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 22112011

22/11/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18112011 NF 159: 11

18/11/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21062011

21/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062011

15/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04052011 NF 51: 11

04/05/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17022011

20/01/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17012011

20/01/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112010

22/11/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22112010

22/11/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22112010

22/11/2010, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 04112010

04/11/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04112010

04/11/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30092009

01/10/2009, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 30092009

01/10/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30092009

01/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30092009

30/09/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30092009

30/09/2009, 00:00

Mov. [1140] - DESENTRANHAMENTO ORDENADO 01092009

04/09/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01092009

04/09/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04082009

04/08/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04082009

04/08/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26062009

26/06/2009, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 26062009

26/06/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26062009

26/06/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18062009

18/06/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18062009

18/06/2009, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 08062009

18/06/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21052009

21/05/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21052009

21/05/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 110520091FEDERAL DE SE

11/05/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 05052009

05/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05052009

05/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05052009

05/05/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 05052009

05/05/2009, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

03/04/2009, 00:00

Decisão

•11/09/2023, 19:22

Decisão

•11/09/2023, 18:38

Despacho

•25/08/2023, 18:11

Despacho

•25/08/2023, 06:57

Decisão

•22/08/2023, 12:53

Decisão

•22/08/2023, 09:51

Decisão

•07/08/2023, 20:40

Decisão

•27/07/2023, 13:27

Despacho

•13/07/2023, 22:15

Despacho

•12/07/2023, 21:37

Despacho

•25/10/2022, 13:46

Despacho

•29/08/2022, 08:31

Despacho

•04/07/2022, 15:36

Todos os documentos(43)

Outros Documentos

•15/05/2026, 18:29

Despacho

•07/11/2023, 20:56

Decisão

•11/09/2023, 19:22

Decisão

•11/09/2023, 18:38

Despacho

•25/08/2023, 18:11

Despacho

•25/08/2023, 06:57

Decisão

•22/08/2023, 12:53

Decisão

•22/08/2023, 09:51

Decisão

•07/08/2023, 20:40

Decisão

•27/07/2023, 13:27

Despacho

•13/07/2023, 22:15

Despacho

•12/07/2023, 21:37

Despacho

•25/10/2022, 13:46

Despacho

•29/08/2022, 08:31

Despacho

•04/07/2022, 15:36

Despacho

•13/02/2022, 15:23

Despacho

•24/01/2022, 22:14

Despacho

•08/10/2021, 08:26

Decisão

•03/09/2021, 15:32

Decisão

•03/09/2021, 09:35

Outros Documentos

•15/06/2021, 10:41

Despacho

•01/06/2021, 01:56

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 12:33

Despacho

•10/05/2021, 12:11

Despacho

•01/03/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 09:40

Decisão

•01/02/2021, 10:52

Decisão

•12/11/2020, 00:17

Decisão

•10/11/2020, 17:00

Outros Documentos

•24/09/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 11:30

Despacho

•09/09/2020, 11:46

Despacho

•29/05/2020, 12:54

Decisão

•23/04/2020, 14:29

Despacho

•03/04/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•22/03/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 17:03

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 16:10

Autos digitalizados

•29/08/2019, 11:56