Execução Fiscal 0801885-50.2019.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 54.395,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

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PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BENEDITO CARLOS MOREIRA FILHO 46699376349

Reu

BENEDITO CARLOS MOREIRA FILHO 46699376349

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:45

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:01

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:58

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:39

Despacho

•24/04/2025, 09:45

Reportar Problema

legal

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07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:45

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:01

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:37

Decretada a revelia

08/02/2024, 10:07

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:00

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS MOREIRA FILHO 46699376349 em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Publicado Edital em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: FELIPE TADEU LIMA SILVINO em face da COMERCIAL MOREIRA, tendo como proprietário, BENEDITO CARLOS MOREIRA FILHO 46699376349, rua deputado Francisco Antônio, nº 33,centro de alagoinha/pb, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoinha-Pb, 14 de julho de 2023. Eu, ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA CRUZ, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801885-50.2019.8.15.0521. Ação: DE EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/07/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:41

Conclusos para despacho

24/08/2022, 19:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:52

Conclusos para despacho

08/03/2022, 19:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:31

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 12:11

Juntada de Certidão

26/05/2021, 11:59

Juntada de outros documentos

26/05/2021, 11:58

Juntada de Certidão

15/03/2021, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 12:59

Conclusos para decisão

13/01/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 18:39

Despacho

•08/07/2024, 08:01

Decisão

•08/02/2024, 10:07

Despacho

•30/11/2022, 13:41

Despacho

•18/07/2022, 08:52

Despacho

•22/11/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 12:11

Despacho

•13/01/2020, 12:59