Usucapião 0804540-76.2022.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2026, 21:16

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:57

Juntada de Ofício

08/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de ARISMAR DOS ANJOS MACEDO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de 1 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OF. DE PROT. DE TIT. DE REG. DE IMOVEIS, DE TIT. E DOCS. E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAYEUX em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 12:13

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0804540-76.2022.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc., 1 – Cumpra-se a sentença de Id nº 99911113. Expeça-se novo mandado ao cartório do registro de imóveis, para fins de registro/averbação do imóvel usucapido, enviando cópia da sentença, da certidão do trânsito em julgado e dos documentos comprobatórios do pagamento dos tributos estaduais pelo promovente (Id nº 116719010 – 116719008 e Id nº 116719026). Deve a escrivania fazer constar no mandado que o autor é beneficiário da justiça gratuita nos autos do presente processo de usucapião. Intime-se o promovente para ciência. Certificado o cumprimento das determinações supra, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de nova determinação. Bayeux-PB, 4 de dezembro de 2025. Francisco Antunes Batista – Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

10/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:31

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:11

Todas as movimentações(126)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2026, 21:16

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:57

Juntada de Ofício

08/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de ARISMAR DOS ANJOS MACEDO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de 1 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OF. DE PROT. DE TIT. DE REG. DE IMOVEIS, DE TIT. E DOCS. E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAYEUX em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 12:13

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0804540-76.2022.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc., 1 – Cumpra-se a sentença de Id nº 99911113. Expeça-se novo mandado ao cartório do registro de imóveis, para fins de registro/averbação do imóvel usucapido, enviando cópia da sentença, da certidão do trânsito em julgado e dos documentos comprobatórios do pagamento dos tributos estaduais pelo promovente (Id nº 116719010 – 116719008 e Id nº 116719026). Deve a escrivania fazer constar no mandado que o autor é beneficiário da justiça gratuita nos autos do presente processo de usucapião. Intime-se o promovente para ciência. Certificado o cumprimento das determinações supra, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de nova determinação. Bayeux-PB, 4 de dezembro de 2025. Francisco Antunes Batista – Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

10/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:31

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:11

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de resposta

22/07/2025, 10:47

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0804540-76.2022.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc., Trata-se de Ação de Usucapião, ajuizada por Arismar dos Anjos Macedo, devidamente qualificado nos autos, visando usucapir um imóvel denominado Lote de Terreno Próprio sob o nº 23, da quadra nº 103, do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista no município de Bayeux, atualmente Rua Professora Maria do Carmo Martins, 830, Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade. O pedido em questão foi julgado procedente, cuja sentença há muito transitou em julgado e os autos foram arquivados. Posteriormente o autor requereu o desarquivamento do feito, alegando que o Cartório do Registro de Imóveis estaria exigindo o recolhimento de um imposto indevido. Na sentença foi determinada a inscrição/transferência do imóvel satisfeita as obrigações fiscais. Assim, a priori, não está havendo descumprimento da sentença, já que conforme ofício de id. nº 105568093, o Cartório estaria apenas aguardando o autor comprovar o recolhimento dos tributos para a realização do devido registro. Portanto, caso o requerente entenda que o Cartório de Imóveis, está agindo de forma incorreta deverá levar o assunto (Reclamação) ao Juízo da 2ª Vara Mista desta Comarca, responsável pela fiscalização dos cartórios extrajudiciais, conforme art. art. 169, I e Anexo V da LOJE. Pelas razões supra, indefiro o pedido de id. nº 107393093. Intime-se o requerente para ciência desta Decisão. Após o prazo do Agravo, retorne-se ao arquivo com as cautelas de praxe. Bayeux-PB, 26 de junho de 2025 Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:43

Indeferido o pedido de ARISMAR DOS ANJOS MACEDO - CPF: 885.340.734-49 (AUTOR)

26/06/2025, 22:15

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:48

Processo Desarquivado

10/02/2025, 07:48

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 07:47

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 11:05

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 08:20

Conclusos para despacho

04/12/2024, 21:23

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 21:18

Decorrido prazo de Oficial do Cartório de Registro de Imóveis em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2024, 00:25

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 01/11/2024

04/11/2024, 18:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de ARISMAR DOS ANJOS MACEDO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:36

Julgado procedente o pedido

08/09/2024, 18:16

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:36

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de ARISMAR DOS ANJOS MACEDO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2024 09:30 4ª Vara Mista de Bayeux.

23/04/2024, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ARISMAR DOS ANJOS MACEDO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de diligência

16/03/2024, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de cota

15/03/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2024 09:30 4ª Vara Mista de Bayeux.

14/03/2024, 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/04/2024 08:30 4ª Vara Mista de Bayeux.

14/03/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:45

Conclusos para decisão

13/03/2024, 08:23

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2024, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 21:15

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 21:15

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2024 08:30 4ª Vara Mista de Bayeux.

05/03/2024, 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2024, 12:05

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:10

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:32

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:13

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 13:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:10

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:33

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 08:33

Decorrido prazo de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:10

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA ALVES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de GEOVANIA FLORENTINO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FLORENTINO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:37

Publicado Edital em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804540-76.2022.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804540-76.2022.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: ARISMAR DOS ANJOS MACEDO Endereço: Rua Professora Maria do Carmo Martins, 830, Jardim Aeroporto, BAYEUX - PB - CEP: 58113-460, pretende usucapir um Lote de Terreno Próprio sob o nº 23, da quadra nº 103, do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista no município de Bayeux, medindo 10m de frente e fundos, por 30m de comprimento em ambos os lados; confrontando-se pela frente com a Rua Projetada 25; lado direito com o lote 22; lado esquerdo com o lote 24; e fundos com o lote 08. Proprietário: Fonseca Empreendimentos Imobiliários Ltda, com CNPJ 09.069.147/0001-02. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR os demais interessados incertos e desconhecidos, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), ficando advertido(a) que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 14 de julho de 2023.

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804540-76.2022.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804540-76.2022.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: ARISMAR DOS ANJOS MACEDO Endereço: Rua Professora Maria do Carmo Martins, 830, Jardim Aeroporto, BAYEUX - PB - CEP: 58113-460, pretende usucapir um Lote de Terreno Próprio sob o nº 23, da quadra nº 103, do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista no município de Bayeux, medindo 10m de frente e fundos, por 30m de comprimento em ambos os lados; confrontando-se pela frente com a Rua Projetada 25; lado direito com o lote 22; lado esquerdo com o lote 24; e fundos com o lote 08. Proprietário: Fonseca Empreendimentos Imobiliários Ltda, com CNPJ 09.069.147/0001-02. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR os demais interessados incertos e desconhecidos, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), ficando advertido(a) que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 14 de julho de 2023.

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804540-76.2022.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804540-76.2022.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: ARISMAR DOS ANJOS MACEDO Endereço: Rua Professora Maria do Carmo Martins, 830, Jardim Aeroporto, BAYEUX - PB - CEP: 58113-460, pretende usucapir um Lote de Terreno Próprio sob o nº 23, da quadra nº 103, do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista no município de Bayeux, medindo 10m de frente e fundos, por 30m de comprimento em ambos os lados; confrontando-se pela frente com a Rua Projetada 25; lado direito com o lote 22; lado esquerdo com o lote 24; e fundos com o lote 08. Proprietário: Fonseca Empreendimentos Imobiliários Ltda, com CNPJ 09.069.147/0001-02. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR os demais interessados incertos e desconhecidos, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), ficando advertido(a) que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 14 de julho de 2023.

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804540-76.2022.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804540-76.2022.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: ARISMAR DOS ANJOS MACEDO Endereço: Rua Professora Maria do Carmo Martins, 830, Jardim Aeroporto, BAYEUX - PB - CEP: 58113-460, pretende usucapir um Lote de Terreno Próprio sob o nº 23, da quadra nº 103, do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista no município de Bayeux, medindo 10m de frente e fundos, por 30m de comprimento em ambos os lados; confrontando-se pela frente com a Rua Projetada 25; lado direito com o lote 22; lado esquerdo com o lote 24; e fundos com o lote 08. Proprietário: Fonseca Empreendimentos Imobiliários Ltda, com CNPJ 09.069.147/0001-02. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR os demais interessados incertos e desconhecidos, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), ficando advertido(a) que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 14 de julho de 2023.

17/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/07/2023, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 09:02

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 08:50

Recebida a emenda à inicial

14/07/2023, 08:36

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:15

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 09:14

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de informações prestadas

03/02/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 07:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2022, 16:39

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 16:39

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 18:31

Decisão

•26/06/2025, 22:15

Despacho

•06/12/2024, 08:20

Sentença

•08/09/2024, 18:16

Despacho

•14/03/2024, 08:45

Despacho

•04/03/2024, 12:05

Despacho

•01/03/2024, 09:32

Despacho

•06/11/2023, 16:10

Despacho

•14/07/2023, 08:36

Despacho

•17/12/2022, 10:39