Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 20.701,39
Órgão julgador
1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Partes do Processo
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE MONACO
CNPJ
Autor
R D ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ
Reu
ILZA ALVES DE OLIVEIRA
CPF
Reu
TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP
CNPJ
Reu
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA CARVALHO
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA
OAB/PB 14140·CPF·Representa: Autor
THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA
OAB/PB 22248·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA
OAB/PB 15100·CPF·Representa: Autor
DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES
OAB/PB 13938·CPF·Representa: Réu
CLAUDIO TAVARES NETO
OAB/PB 13513·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Realizado Cálculo de Liquidação
13/03/2026, 10:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.
13/03/2026, 10:43
Recebidos os autos
13/03/2026, 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 13:25
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:05
Decorrido prazo de ILZA ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 01:41
Decorrido prazo de TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 01:41
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 16:29
Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033000-96.2009.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, entendo por bem sejam os autos remetidos à Contadoria Judicial. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033000-96.2009.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, entendo por bem sejam os autos remetidos à Contadoria Judicial. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033000-96.2009.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, entendo por bem sejam os autos remetidos à Contadoria Judicial. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito
16/08/2024, 00:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2024, 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 07:27
Documentos
Despacho
•14/08/2024, 20:36
Despacho
•18/04/2024, 10:52
14/08/2025, 22:05
Decorrido prazo de ILZA ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 01:41
Decorrido prazo de TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 01:41
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 16:29
Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033000-96.2009.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, entendo por bem sejam os autos remetidos à Contadoria Judicial. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033000-96.2009.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, entendo por bem sejam os autos remetidos à Contadoria Judicial. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033000-96.2009.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, entendo por bem sejam os autos remetidos à Contadoria Judicial. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito
16/08/2024, 00:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2024, 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 07:27
Determinada diligência
14/08/2024, 20:36
Conclusos para despacho
05/07/2024, 07:50
Decorrido prazo de TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 01:29
Juntada de Petição de petição
23/04/2024, 10:25
Juntada de Petição de informações prestadas
22/04/2024, 16:19
Publicado Despacho em 22/04/2024.
22/04/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033000-96.2009.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento a cerca da Sentença proferida nos autos dos Embargos de terceiro de nº 0830568-17.2022.8.15.2001, de ID 76534763. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033000-96.2009.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento a cerca da Sentença proferida nos autos dos Embargos de terceiro de nº 0830568-17.2022.8.15.2001, de ID 76534763. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0033000-96.2009.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento a cerca da Sentença proferida nos autos dos Embargos de terceiro de nº 0830568-17.2022.8.15.2001, de ID 76534763. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito
19/04/2024, 00:00
Determinada diligência
16/04/2024, 19:40
Conclusos para despacho
27/09/2023, 17:35
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 15:50
Juntada de Certidão
24/07/2023, 17:41
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
18/07/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0033000-96.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos de ID: 75087828 João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2023 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 09:32
Ato ordinatório praticado
14/07/2023, 09:30
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2023, 17:06
Juntada de Petição de informação
14/06/2023, 14:49
Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 13:32
Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 13:32
Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 13:32
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 09:04
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 19:53
Conclusos para despacho
09/02/2023, 10:51
Juntada de Informações
09/02/2023, 10:50
Outras Decisões
15/12/2022, 07:46
Conclusos para despacho
05/10/2022, 21:19
Juntada de Petição de petição
27/09/2022, 19:01
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022, 18:05
Conclusos para despacho
09/06/2022, 12:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/06/2022, 21:23
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022, 12:40
Conclusos para despacho
03/12/2021, 12:02
Processo Desarquivado
03/12/2021, 12:02
Juntada de Petição de petição
02/12/2021, 14:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021, 03:53
Arquivado Definitivamente
11/11/2021, 21:49
Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 21:48
Juntada de Ofício
11/11/2021, 12:32
Juntada de Certidão
11/11/2021, 00:30
Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2021, 11:51
Juntada de Petição de petição
29/09/2021, 11:51
Juntada de Petição de procuração
29/09/2021, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021, 17:30
Juntada de Certidão
27/08/2021, 01:05
Conclusos para despacho
12/08/2021, 17:02
Juntada de Certidão
10/08/2021, 17:37
Juntada de Petição de petição
22/07/2021, 18:16
Decorrido prazo de TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 13/05/2021 23:59:59.
19/05/2021, 04:43
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 11:36
Juntada de Petição de ato ordinatório
12/04/2021, 11:31
Decorrido prazo de TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021, 02:05
Juntada de Petição de petição
09/03/2021, 14:51
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 15:39
Juntada de Certidão
08/02/2021, 15:38
Juntada de Petição de petição
19/01/2021, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020, 19:46
Conclusos para despacho
05/11/2020, 15:26
Juntada de Certidão
05/11/2020, 15:26
Juntada de Petição de comunicações
09/10/2020, 14:11
Decorrido prazo de TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020, 01:08
Expedição de Outros documentos.
20/07/2020, 15:26
Juntada de ato ordinatório
20/07/2020, 15:12
Juntada de Certidão
15/06/2020, 16:57
Decorrido prazo de TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 15/05/2020 23:59:59.
18/05/2020, 02:16
Juntada de Petição de petição
07/05/2020, 17:51
Juntada de Petição de petição
05/05/2020, 12:20
Expedição de Outros documentos.
28/04/2020, 01:10
Ato ordinatório praticado
28/04/2020, 01:02
Processo migrado para o PJe
06/02/2020, 17:12
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 01/2020 14:15 TJEJPCG
21/01/2020, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 01/2020 NF 01/20
21/01/2020, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
21/01/2020, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 01/2020
21/01/2020, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2019
03/07/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 07/2019
03/07/2019, 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 05/2019 NF 075/19
28/05/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 05/2019 NF 75/19
24/05/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 05/2019