Agravo em Recurso Especial 0823454-03.2017.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0823454-03.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

09/03/2026, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 1205444/2025 - EDcl

11/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205444 - EDcl no AREsp 3082015 - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:50

Embargos de Declaração de SILVANA ALVES GUIMARAES acolhidos - Petição Nº 2025/01205444 - EDcl no AREsp 3082015

09/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/12/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para SERGIO TOSCANO TRIGUEIRO apresentar resposta à petição n. 1205444/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 390.

22/12/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2025 Petição Nº 1205444/2025 -

12/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1205444/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

10/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1205444/2025

10/12/2025, 11:31

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 11:14

Decisão

•16/10/2025, 11:14

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 1205444/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205444 - EDcl no AREsp 3082015 - Publicação prevista para 11/02/2026

Embargos de Declaração de SILVANA ALVES GUIMARAES acolhidos - Petição Nº 2025/01205444 - EDcl no AREsp 3082015

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para SERGIO TOSCANO TRIGUEIRO apresentar resposta à petição n. 1205444/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 390.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2025 Petição Nº 1205444/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1205444/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1205444/2025

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