Execução de Título Extrajudicial 0868669-31.2019.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:55

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JULIO VICENTE DA SILVA (REP. TEREZINHA LUIS DA SILVA) SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0868669-31.2019.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos etc. Dispensado o relatório. Observando, de início, que, antes da sentença de homologação da decisão da Juíza Leiga, o exeqüente atravessou petição no Doc. ID Nº 124.838.002, apontando enderêço da alegada inventariante, requerendo a citação. Ora, o motivo da extinção da presente execução é o fato de que, decorridos 6 anos do ajuizamento, ainda não foram localizados bens penhoráveis. E, não, a falta do enderêço da alegada representante do espólio executado. Deve ser observado ainda que, durante o curso da execução, não ocorreu a prescrição intercorrente, por não haver dado o exeqüente causa a isso. Também, não conseguiu provar o exeqüente haver a alegada inventariante imitido-se na posse de algum bem deixado pelo falecido. Assim, INDEFIRO o pedido de continuidade da execução e HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido. Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado. Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 23:11

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 14:33

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:02

Juntada de Projeto de sentença

06/10/2025, 16:02

Conclusos ao Juiz Leigo

06/10/2025, 12:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:31

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:25

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JULIO VICENTE DA SILVA (REP. TEREZINHA LUIS DA SILVA) DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0868669-31.2019.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido de expedição de ofício de id. 122822871. A busca pelo Judiciário deve ocorrer de forma suplementar e não complementar, cabendo a intervenção do judiciário tão somente de forma excepcional. Além disso, temos que tais diligências não são cabíveis neste microssistema. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de formalização da penhora do veículo sem a localização física do bem e do executado, devendo o exequente indicar bens concretos e passíveis de constrição que atendam aos requisitos legais e assegurem a efetividade da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 07:35

Indeferido o pedido de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - CPF: 042.769.924-00 (EXEQUENTE)

15/09/2025, 21:25

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:46

Indeferido o pedido de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - CPF: 042.769.924-00 (EXEQUENTE)

18/08/2025, 22:43

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:04

Processo Desarquivado

09/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 03:54

Determinado o arquivamento

29/02/2024, 22:30

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:34

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JULIO VICENTE DA SILVA (REP. TEREZINHA LUIS DA SILVA) DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0868669-31.2019.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para informar o número do CPF da Sra. TEREZINHA LUIS DA SILVA, a fim de possibilitar a realização da penhora online, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 23:06

Conclusos para despacho

12/12/2023, 04:28

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 14:57

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JULIO VICENTE DA SILVA (REP. TEREZINHA LUIS DA SILVA) DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0868669-31.2019.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para juntar planilha de cálculo atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

29/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:15

Conclusos para despacho

01/11/2023, 07:28

Processo Desarquivado

01/11/2023, 07:27

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2023, 13:04

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 21:01

Juntada de outros documentos

16/08/2023, 10:13

Juntada de Alvará

15/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

10/08/2023, 08:39

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2023, 09:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2023, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 16:15

Determinada diligência

27/06/2023, 21:55

Conclusos para despacho

10/03/2023, 07:37

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:31

Determinada a emenda à inicial

08/03/2023, 13:49

Conclusos para despacho

03/01/2023, 12:31

Juntada de Petição de comunicações

28/12/2022, 14:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2022, 10:38

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 11:12

Juntada de Petição de comunicações

15/11/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 12:56

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:06

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 13:43

Juntada de certidão oficial de justiça

04/02/2022, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2022, 14:44

Conclusos para despacho

18/01/2022, 22:24

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/12/2021, 21:44

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2021, 10:43

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 09:26

Juntada de Certidão

21/10/2021, 09:26

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 22:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 22:40

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:33

Conclusos para despacho

18/06/2021, 14:25

Juntada de Certidão

18/06/2021, 14:25

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 22:10

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2021, 13:25

Conclusos para despacho

09/12/2020, 16:53

Juntada de Certidão

09/12/2020, 16:52

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2020, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 14:41

Juntada de Petição de diligência

26/11/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

22/11/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 21:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 13:45

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2020, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2020, 10:47

Conclusos para despacho

19/08/2020, 10:38

Juntada de Certidão

19/08/2020, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2020, 10:28

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2020, 10:04

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2020, 22:33

Conclusos para despacho

14/07/2020, 15:18

Juntada de Certidão

14/07/2020, 15:17

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2020, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos

08/07/2020, 21:02

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2020, 15:21

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2020, 14:15

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2020, 14:31

Conclusos para despacho

15/01/2020, 15:40

Juntada de certidão

15/01/2020, 15:40

Audiência una automática cancelada para 24/03/2020 15:50 2º Juizado Especial Cível da Capital.

15/01/2020, 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2019, 14:14

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

18/11/2019, 17:06

Conclusos para decisão

08/11/2019, 11:53

Juntada de certidão

08/11/2019, 11:53

Audiência una automática designada para 24/03/2020 15:50 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/10/2019, 14:46

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 14:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 17/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de comunicações

Conclusos para despacho

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos ao Juiz Leigo

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 02/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(33)

legal