Execução Fiscal 0000661-53.2000.8.15.0141 - TJPB

Execução Fiscal 0000661-53.2000.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

07/12/2025, 08:22

Recebidos os autos

07/12/2025, 08:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº:0000661-53.2000.8.15.0141. AÇÃO: APELAÇÃO CÍVEL. O Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos dos Embargos Declaratórios na Apelação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 - em face de J FERNANDES DE BRITO E CIA, e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, determinou a INTIMAÇÃO da parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias.. (ID 23049261). Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 15 dias do mês de agosto de 2023. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciário, o digite.

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de J FERNANDES DE BRITO E CIA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/01/2023, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 08:40

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 14:13

Juntada de Petição de apelação

23/11/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 07:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/10/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

25/09/2022, 06:46

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 16:30

Decisão

•20/05/2024, 16:32

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