Execução de Título Extrajudicial 0855691-22.2019.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de CIRILO CORDEIRO DE LUCENA NETO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PEREIRA DE ASSIS em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:30

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0855691-22.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da inércia da parte exequente ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição, sem prejuízo de eventual desarquivamento, enquanto não prescrita a pretensão executória, conforme determinado no ID 108162366. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0855691-22.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da inércia da parte exequente ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição, sem prejuízo de eventual desarquivamento, enquanto não prescrita a pretensão executória, conforme determinado no ID 108162366. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

13/08/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

12/08/2025, 10:27

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PEREIRA DE ASSIS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855691-22.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Juntada das informações junto ao INFOJUD, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos acrescidos, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/06/2025, 00:00

Deferido o pedido de

30/05/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/04/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:58

Conclusos para despacho

09/04/2025, 21:14

Juntada de Petição de resposta

05/03/2025, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855691-22.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Juntada das informações junto ao INFOJUD, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos acrescidos, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 22:29

Juntada de Certidão

24/02/2025, 22:27

Deferido o pedido de

20/02/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:15

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:12

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0855691-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de ID 93290159, requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa,29 de outubro de 2024. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:48

Conclusos para despacho

23/09/2024, 07:57

Juntada de Certidão

06/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de CIRILO CORDEIRO DE LUCENA NETO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/07/2024, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 19:27

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 10:13

Determinada a citação de CIRILO CORDEIRO DE LUCENA NETO - CPF: 057.502.934-08 (EXECUTADO)

29/05/2024, 11:43

Deferido o pedido de

29/05/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:43

Conclusos para despacho

24/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 14:10

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0855691-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Segue relatório da ferramenta SNIPER (doc. anexo) - resultado negativo. 2. Assim sendo, intime-se a parte Exequente para, em 30 dias, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, (data/assinatura eletrônica) Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

22/01/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

11/01/2024, 12:17

Deferido o pedido de

11/01/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:17

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855691-22.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimar a parte exequente para cumprimento do despacho id. 78099245, transcrito abaixo. 3.2 Não sendo encontrados ativos financeiros suficientes ao pagamento do débito, o Exequente deverá ser intimado para, em 30 dias, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. João Pessoa-PB, em 24 de agosto de 2023 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 08:40

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:32

Juntada de Certidão

15/08/2023, 11:00

Juntada de Certidão

15/08/2023, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 20:01

Deferido o pedido de

08/08/2023, 20:01

Conclusos para despacho

18/05/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:45

Determinada diligência

04/04/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:38

Conclusos para despacho

12/12/2022, 22:58

Juntada de Certidão

12/12/2022, 22:58

Decorrido prazo de CIRILO CORDEIRO DE LUCENA NETO em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2022, 08:35

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 08:35

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 16:43

Juntada de certidão oficial de justiça

21/04/2022, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 11:24

Deferido o pedido de

28/03/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:30

Conclusos para despacho

17/01/2022, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 22:07

Conclusos para decisão

23/05/2020, 12:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

21/05/2020, 16:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCUS VINICIUS PEREIRA DE ASSIS - CPF: 099.068.364-82 (EXEQUENTE).

20/05/2020, 19:52

Conclusos para despacho

12/02/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 15:35

Conclusos para despacho

16/09/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CIRILO CORDEIRO DE LUCENA NETO em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PEREIRA DE ASSIS em 04/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PEREIRA DE ASSIS em 01/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Deferido o pedido de

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(23)

legal