Inventário 0800435-53.2019.8.15.0301 - TJPB

Inventário 0800435-53.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 06:17

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de ISAC JOSIAS DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de ISAC JOSIAS DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:29

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:54

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800435-53.2019.8.15.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Petição de Herança] Autor(a): ISAC JOSIAS DE SOUSA Ré(u): SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS e outros INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar complementação às primeiras declarações, sob pena de remoção do encargo. Pombal-PB, 5 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800435-53.2019.8.15.0301. REQUERENTE: ISAC JOSIAS DE SOUSA DE CUJUS: CICERO MARTINS DE SOUSA, SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Petição de Herança] Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por CÍCERO MARTINS DE SOUSA. Apresentadas as primeiras declarações pelo inventariante. Comunicado o falecimento da cônjuge meeira, Sebastiana de Sousa Martins. Deferido o processamento do inventário dos bens deixados por Sebastiana de Sousa Martins cumulativamente – decisão id. 47352080 - Pág. 1. Comunicado o falecimento da herdeira Maria Auxiliadora de Sousa Martins (id.80883335 - Pág. 1). Comprovante de pagamento do ITCMD (id. 97301628). O herdeiro João Josias Sobrinho requereu habilitação nos autos, pugnando pela tramitação do inventário da herdeira Maria Auxiliadora de Sousa Martins cumulativamente com os dos pais falecidos e alegou ocultação patrimonial em relação aos bens deixados Sebastiana de Sousa Martins. Pois bem. Defiro o pedido de habilitação de id. 103207418. Proceda com a inclusão do herdeiro e patrono no sistema PJE. Com relação à tramitação do inventário da herdeira Maria Auxiliadora de Sousa Martins cumulativamente com os dos pais falecidos, INDEFIRO o pedido. A herdeira não deixou bens a inventariar, era solteira e não deixou filhos, portanto, não há o que partilhar. Os bens pertencentes aos espólios de Sebastiana de Sousa Martins e Cícero Martins de Sousa serão partilhados entre os demais filhos proporcionalmente. No que se refere à ocultação patrimonial, verifico que o inventariante não complementou as primeiras declarações após o deferimento da tramitação cumulativa dos inventários. INTIME-SE o inventariante para, no prazo de 10 dias, apresentar complementação às primeiras declarações, sob pena de remoção do encargo. Com apresentação da complementação das primeiras declarações, intimem-se os herdeiros para manifestação no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem impugnações, intime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento do ITCMD de eventuais bens pertencentes à Sebastiana de Sousa Martins, bem como manifestar interesse na conversão do inventário em arrolamento. Caso manifeste interesse na conversão em arrolamento, o inventariante deve juntar certidões negativas de débitos das Fazendas Publica referentes à Sebastiana de Sousa Martins e certidão negativa de inventário dos de cujus. Inexistindo interesse na conversão, intime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias, apresentar últimas declarações e ajoujar certidões negativas de débitos das Fazendas Publica referentes à Sebastiana de Sousa Martins. Tendo em vista a tramitação cumulativa de inventários, intime-se as Fazendas Públicas para manifestar interesse no feito. Prazo: 10 dias. Cumpridas as diligências, conclusão para deliberação. Cumpra-se. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:44

Decisão

•19/03/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800435-53.2019.8.15.0301. REQUERENTE: ISAC JOSIAS DE SOUSA DE CUJUS: CICERO MARTINS DE SOUSA, SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Petição de Herança] Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por CÍCERO MARTINS DE SOUSA. Apresentadas as primeiras declarações pelo inventariante. Comunicado o falecimento da cônjuge meeira, Sebastiana de Sousa Martins. Deferido o processamento do inventário dos bens deixados por Sebastiana de Sousa Martins cumulativamente – decisão id. 47352080 - Pág. 1. Comunicado o falecimento da herdeira Maria Auxiliadora de Sousa Martins (id.80883335 - Pág. 1). Comprovante de pagamento do ITCMD (id. 97301628). O herdeiro João Josias Sobrinho requereu habilitação nos autos, pugnando pela tramitação do inventário da herdeira Maria Auxiliadora de Sousa Martins cumulativamente com os dos pais falecidos e alegou ocultação patrimonial em relação aos bens deixados Sebastiana de Sousa Martins. Pois bem. Defiro o pedido de habilitação de id. 103207418. Proceda com a inclusão do herdeiro e patrono no sistema PJE. Com relação à tramitação do inventário da herdeira Maria Auxiliadora de Sousa Martins cumulativamente com os dos pais falecidos, INDEFIRO o pedido. A herdeira não deixou bens a inventariar, era solteira e não deixou filhos, portanto, não há o que partilhar. Os bens pertencentes aos espólios de Sebastiana de Sousa Martins e Cícero Martins de Sousa serão partilhados entre os demais filhos proporcionalmente. No que se refere à ocultação patrimonial, verifico que o inventariante não complementou as primeiras declarações após o deferimento da tramitação cumulativa dos inventários. INTIME-SE o inventariante para, no prazo de 10 dias, apresentar complementação às primeiras declarações, sob pena de remoção do encargo. Com apresentação da complementação das primeiras declarações, intimem-se os herdeiros para manifestação no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem impugnações, intime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento do ITCMD de eventuais bens pertencentes à Sebastiana de Sousa Martins, bem como manifestar interesse na conversão do inventário em arrolamento. Caso manifeste interesse na conversão em arrolamento, o inventariante deve juntar certidões negativas de débitos das Fazendas Publica referentes à Sebastiana de Sousa Martins e certidão negativa de inventário dos de cujus. Inexistindo interesse na conversão, intime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias, apresentar últimas declarações e ajoujar certidões negativas de débitos das Fazendas Publica referentes à Sebastiana de Sousa Martins. Tendo em vista a tramitação cumulativa de inventários, intime-se as Fazendas Públicas para manifestar interesse no feito. Prazo: 10 dias. Cumpridas as diligências, conclusão para deliberação. Cumpra-se. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

06/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de ISAC JOSIAS DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ISAC JOSIAS DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

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