Execução de Título Extrajudicial 0814968-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.686,16

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 10:44

Juntada de comunicações

09/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 03:05

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2025, 03:05

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814968-19.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ERNESTO GEISEL II EXECUTADO: MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) da parte para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 29 de setembro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:17

Determinado o arquivamento

26/09/2025, 11:34

Expedido alvará de levantamento

26/09/2025, 11:34

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:45

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 10:44

Juntada de comunicações

09/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 03:05

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2025, 03:05

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814968-19.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ERNESTO GEISEL II EXECUTADO: MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) da parte para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 29 de setembro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:17

Determinado o arquivamento

26/09/2025, 11:34

Expedido alvará de levantamento

26/09/2025, 11:34

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:45

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/09/2025, 02:00

Expedição de Carta.

17/09/2025, 07:01

Determinada diligência

16/09/2025, 12:35

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 12:35

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:21

Processo Desarquivado

16/09/2025, 12:20

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 06:05

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/02/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ERNESTO GEISEL II Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0814968-19.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: Vistos, etc. Indefiro o pedido do exequente. Conforme a aba expedientes já decorreu o prazo de trânsito em julgado da Sentença. Certifique-se e arquive-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

08/02/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

07/02/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 20:18

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:18

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ERNESTO GEISEL II Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0814968-19.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: Vistos, etc. Iniciada a fase de execução, não foram encontrados bens ou recursos penhoráveis da parte devedora, tendo sido frustradas as tentativas de penhora online e de outras medidas de constrição de bens. A parte exequente não indicou bens viáveis e passíveis de constrição patrimonial, conforme se verifica dos autos. Ademais, deve ser mantido o indeferimento da penhora do imóvel, já que o imóvel está em nome de terceiro, que não faz parte da lide, nem a autora demonstrou nos autos que a ré é proprietária de fato do bem. Assim, tanto nas execuções de cumprimento de sentença, quanto nas execuções extrajudiciais, inexistindo bens do devedor passíveis de penhora, deve ser aplicada a regra do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Nesse sentido é o Enunciado 75 do Fonaje: "ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)." Desta forma, em face da inexistência de bens penhoráveis, é de ser julgado extinto o presente feito. ISTO POSTO, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9099/95, ante a ausência de bens, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). Fica autorizada a expedição de certidão de crédito em favor do autor/exequente, observados os requisitos do artigo 517, § 2º do CPC. Publicada e registrada eletronicamente, intime-se apenas o exequente, tendo em vista a ausência de interesse recursal da parte executada. Após o trânsito em julgado, arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

22/01/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/01/2024, 10:40

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:35

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814968-19.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ERNESTO GEISEL II EXECUTADO: MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para... DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 14 de novembro de 2023 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Indefiro o pedido de penhora do imóvel pois o mesmo não está registrado em nome da Executada, mas sim, de terceiros. Intime-se a parte autora deste despacho e para, em 05 dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:47

Determinada Requisição de Informações

11/11/2023, 18:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ERNESTO GEISEL II em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:06

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:41

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ERNESTO GEISEL II Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0814968-19.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: Vistos etc. Procedi a consulta no RENAJUD, a fim de que se verificar a existência de veículos vinculados ao CPF da executada, qual seja, 272.894.944-15. No caso da consulta resultou negativa, conforme tela abaixo. Inexitosa a consulta ao RENAJUD, cabe ao(à) exeqüente realizar, na sequência, todas as pesquisas de bens que entender adequadas e, oportunamente, indicar eventuais bens hábeis a serem objeto de penhora, no prazo de de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.9099/95. Com as informações, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens indicados. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, autos conclusos para sentença extintiva. Cumpra-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:45

Determinada Requisição de Informações

04/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:43

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814968-19.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ERNESTO GEISEL II EXECUTADO: MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para... Não encontrando valores em conta, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 26 de setembro de 2023 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o EXEQUENTE para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor

27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 09:52

Juntada de comunicações

26/09/2023, 09:40

Juntada de Certidão

24/08/2023, 09:42

Juntada de Certidão

24/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2023, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:54

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:36

Juntada de comunicações

27/06/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 23:58

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:04

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

02/04/2023, 15:13

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 11:34

Decisão

•16/09/2025, 12:35

Despacho

•07/02/2024, 20:18

Despacho

•07/02/2024, 20:17

Sentença

•19/01/2024, 10:57

Sentença

•19/01/2024, 10:40

Despacho

•11/11/2023, 18:18

Despacho

•04/10/2023, 11:45

Despacho

•04/10/2023, 11:45

Despacho

•28/06/2023, 11:54

Despacho

•03/04/2023, 11:04