Execução Fiscal 0016883-06.2004.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0016883-06.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 21:21

Recebidos os autos

19/12/2025, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ILNA CRUZ DE MEIRELES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36909655). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0016883-06.2004.8.15.2001

09/10/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de ILNA CRUZ DE MEIRELES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016883-06.2004.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: ILNA CRUZ DE MEIRELES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para, querendo, opor no prazo legal, Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”. João Pessoa, 27 de setembro de 2023 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:08

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 15:45

Acórdão

•04/02/2025, 11:49

—