Procedimento Comum Cível 0840083-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA DE PONTES

CPF

Autor

VASTI MARIA DE ANDRADE

Terceiro

VASTI MARIA DE ANDRADE

Reu

ISMAEL CELESTINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE PONTES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de ISMAEL CELESTINO DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de VASTI MARIA DE ANDRADE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE PONTES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de ISMAEL CELESTINO DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de VASTI MARIA DE ANDRADE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:41

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:41

Juntada de Ofício

16/04/2026, 10:15

Suscitado Conflito de Competência

15/04/2026, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:27

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:50

Juntada de Ofício

19/02/2026, 10:46

Juntada de Informações

23/01/2026, 11:52

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE PONTES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de ISMAEL CELESTINO DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de VASTI MARIA DE ANDRADE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE PONTES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de ISMAEL CELESTINO DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 10:27

Decisão

•15/04/2026, 10:26

14/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de VASTI MARIA DE ANDRADE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:41

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:41

Juntada de Ofício

16/04/2026, 10:15

Suscitado Conflito de Competência

15/04/2026, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:27

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:50

Juntada de Ofício

19/02/2026, 10:46

Juntada de Informações

23/01/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:34

Juntada de Informações

17/10/2025, 10:20

Juntada de Informações

26/09/2025, 13:30

Juntada de Ofício

26/09/2025, 09:53

Determinada Requisição de Informações

25/09/2025, 14:38

Juntada de Ofício

25/09/2025, 12:39

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:06

Juntada de Ofício

03/06/2025, 09:45

Juntada de Informações

02/04/2025, 07:59

Juntada de Ofício

01/04/2025, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/02/2025, 15:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2025 09:30 6ª Vara Cível da Capital.

20/02/2025, 15:28

Suscitado Conflito de Competência

20/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 07:01

Decorrido prazo de VASTI MARIA DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE PONTES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Juntada de Petição de resposta

27/01/2025, 21:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840083-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, e comando judicial constante dos autos, designo audiência de Instrução para o dia 20/02/2025, às 09:hs30 min, na sala de audiências da 3ª Vara Vara Cível, situada no 4ª andar do Fórum Cível, oportunidade em que será ouvida a testemunha indicada pela parte promovente, ID 81743671, que deverá ser intimada pelo advogado(s) da parte, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455). Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de sua testemunha, advertida de que não comparecendo a testemunha e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s).

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840083-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, e comando judicial constante dos autos, designo audiência de Instrução para o dia 20/02/2025, às 09:hs30 min, na sala de audiências da 3ª Vara Vara Cível, situada no 4ª andar do Fórum Cível, oportunidade em que será ouvida a testemunha indicada pela parte promovente, ID 81743671, que deverá ser intimada pelo advogado(s) da parte, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455). Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de sua testemunha, advertida de que não comparecendo a testemunha e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s).

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840083-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, e comando judicial constante dos autos, designo audiência de Instrução para o dia 20/02/2025, às 09:hs30 min, na sala de audiências da 3ª Vara Vara Cível, situada no 4ª andar do Fórum Cível, oportunidade em que será ouvida a testemunha indicada pela parte promovente, ID 81743671, que deverá ser intimada pelo advogado(s) da parte, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455). Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de sua testemunha, advertida de que não comparecendo a testemunha e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s).

10/01/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/01/2025, 20:14

Desentranhado o documento

09/01/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 20:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2025 09:30 6ª Vara Cível da Capital.

09/01/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 20:03

Deferido o pedido de

05/06/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:40

Conclusos para despacho

14/02/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 21:27

Decorrido prazo de VASTI MARIA DE ANDRADE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de ISMAEL CELESTINO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE PONTES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:04

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840083-76.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos e considerando que o princípio da economia processual determina o máximo aproveitamento dos atos processuais, chamo feito a ordem e declaro válidos os atos de citação, contestação e reconvenção, bem como a impugnação dos presente autos. Assim, torno sem efeito o despacho de ID 61840322. Ainda, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificar as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840083-76.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos e considerando que o princípio da economia processual determina o máximo aproveitamento dos atos processuais, chamo feito a ordem e declaro válidos os atos de citação, contestação e reconvenção, bem como a impugnação dos presente autos. Assim, torno sem efeito o despacho de ID 61840322. Ainda, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificar as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840083-76.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos e considerando que o princípio da economia processual determina o máximo aproveitamento dos atos processuais, chamo feito a ordem e declaro válidos os atos de citação, contestação e reconvenção, bem como a impugnação dos presente autos. Assim, torno sem efeito o despacho de ID 61840322. Ainda, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificar as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito

04/10/2023, 00:00

Outras Decisões

03/10/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:41

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:37

Conclusos para despacho

04/11/2022, 21:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de resposta

29/08/2022, 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2022, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 22:07

Distribuído por dependência

02/08/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 11:34

Despacho

•25/09/2025, 14:38

Termo de Audiência com Sentença

•20/02/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 23:56

Despacho

•05/06/2024, 10:40

Decisão

•03/10/2023, 18:04

Decisão

•03/10/2023, 12:41

Despacho

•09/08/2022, 22:07