Execução de Título Extrajudicial 0800554-23.2019.8.15.0201 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800554-23.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:19

Juntada de documento de comprovação

11/12/2023, 09:19

Juntada de Alvará

05/12/2023, 21:36

Expedido alvará de levantamento

04/12/2023, 09:53

Determinado o arquivamento

04/12/2023, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:07

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de informação

18/10/2023, 21:04

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITATUBA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - PB12007 EXECUTADO: RENATO LACERDA MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS - PB6457 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0800554-23.2019.8.15.0201 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Verifica-se que o(a) autor(a) deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar nos autos, demonstrando o desinteresse pelo prosseguimento do feito, com o consequente abandono da causa, uma vez que a inércia das partes, diante dos deveres processuais, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. O art. 485, III, do CPC dispõe sobre a presente hipótese e determina a extinção do processo sem apreciação meritória. Ademais, no rito sumaríssimo do juizado especial, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, §1°, Lei 9.099/1995). Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas processuais e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rafaela Pereira Toni Coutinho - Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITATUBA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - PB12007 EXECUTADO: RENATO LACERDA MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS - PB6457 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0800554-23.2019.8.15.0201 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Verifica-se que o(a) autor(a) deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar nos autos, demonstrando o desinteresse pelo prosseguimento do feito, com o consequente abandono da causa, uma vez que a inércia das partes, diante dos deveres processuais, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. O art. 485, III, do CPC dispõe sobre a presente hipótese e determina a extinção do processo sem apreciação meritória. Ademais, no rito sumaríssimo do juizado especial, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, §1°, Lei 9.099/1995). Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas processuais e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rafaela Pereira Toni Coutinho - Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/10/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 08:12

Documentos

DESPACHO

•04/12/2023, 09:53

SENTENÇA

•10/10/2023, 13:24

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