Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000117-47.2019.8.15.2001 - TJPB

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000117-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA NETO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de LIGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de LUCIANA ROCHA DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 22:56

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0000117-47.2019.8.15.2001 [Desconsideração da Personalidade Jurídica] SUSCITANTE: GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO SUSCITADO: INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA, JOAO BATISTA DE PAIVA NETO, LIGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO, LUCIANA ROCHA DE CARVALHO, JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA SENTENÇA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B” DO CPC. Vistos, etc. GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO suscitou incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA, JOÃO BATISTA DE PAIVA NETO, LÍGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO, LUCIANA ROCHA DE CARVALHO e JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA. No curso do processo, as partes firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação (id. 89209718). É o breve relatório. DECIDO No caso dos autos, as partes firmaram transação relativo ao objeto da lide, tendo apresentado minuta do acordo (id. 89209718). Isto posto, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, CPC/15. P.I.C. Determino ao cartório que se certifique esta sentença homologatória nos autos n. 0044234-41.2010.8.15.2001, inserindo o código correspondente "466". Após, retornem aqueles autos ao arquivo. Após, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura pelo sistema. Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0000117-47.2019.8.15.2001 [Desconsideração da Personalidade Jurídica] SUSCITANTE: GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO SUSCITADO: INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA, JOAO BATISTA DE PAIVA NETO, LIGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO, LUCIANA ROCHA DE CARVALHO, JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA SENTENÇA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B” DO CPC. Vistos, etc. GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO suscitou incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA, JOÃO BATISTA DE PAIVA NETO, LÍGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO, LUCIANA ROCHA DE CARVALHO e JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA. No curso do processo, as partes firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação (id. 89209718). É o breve relatório. DECIDO No caso dos autos, as partes firmaram transação relativo ao objeto da lide, tendo apresentado minuta do acordo (id. 89209718). Isto posto, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, CPC/15. P.I.C. Determino ao cartório que se certifique esta sentença homologatória nos autos n. 0044234-41.2010.8.15.2001, inserindo o código correspondente "466". Após, retornem aqueles autos ao arquivo. Após, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura pelo sistema. Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0000117-47.2019.8.15.2001 [Desconsideração da Personalidade Jurídica] SUSCITANTE: GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO SUSCITADO: INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA, JOAO BATISTA DE PAIVA NETO, LIGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO, LUCIANA ROCHA DE CARVALHO, JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA SENTENÇA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B” DO CPC. Vistos, etc. GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO suscitou incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA, JOÃO BATISTA DE PAIVA NETO, LÍGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO, LUCIANA ROCHA DE CARVALHO e JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA. No curso do processo, as partes firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação (id. 89209718). É o breve relatório. DECIDO No caso dos autos, as partes firmaram transação relativo ao objeto da lide, tendo apresentado minuta do acordo (id. 89209718). Isto posto, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, CPC/15. P.I.C. Determino ao cartório que se certifique esta sentença homologatória nos autos n. 0044234-41.2010.8.15.2001, inserindo o código correspondente "466". Após, retornem aqueles autos ao arquivo. Após, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura pelo sistema. Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0000117-47.2019.8.15.2001 [Desconsideração da Personalidade Jurídica] SUSCITANTE: GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO SUSCITADO: INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA, JOAO BATISTA DE PAIVA NETO, LIGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO, LUCIANA ROCHA DE CARVALHO, JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA SENTENÇA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B” DO CPC. Vistos, etc. GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO suscitou incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA, JOÃO BATISTA DE PAIVA NETO, LÍGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO, LUCIANA ROCHA DE CARVALHO e JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA. No curso do processo, as partes firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação (id. 89209718). É o breve relatório. DECIDO No caso dos autos, as partes firmaram transação relativo ao objeto da lide, tendo apresentado minuta do acordo (id. 89209718). Isto posto, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, CPC/15. P.I.C. Determino ao cartório que se certifique esta sentença homologatória nos autos n. 0044234-41.2010.8.15.2001, inserindo o código correspondente "466". Após, retornem aqueles autos ao arquivo. Após, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura pelo sistema. Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0000117-47.2019.8.15.2001 [Desconsideração da Personalidade Jurídica] SUSCITANTE: GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO SUSCITADO: INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA, JOAO BATISTA DE PAIVA NETO, LIGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO, LUCIANA ROCHA DE CARVALHO, JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA SENTENÇA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. ART. 487, III, “B” DO CPC. Vistos, etc. GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO suscitou incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA, JOÃO BATISTA DE PAIVA NETO, LÍGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO, LUCIANA ROCHA DE CARVALHO e JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA. No curso do processo, as partes firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação (id. 89209718). É o breve relatório. DECIDO No caso dos autos, as partes firmaram transação relativo ao objeto da lide, tendo apresentado minuta do acordo (id. 89209718). Isto posto, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, CPC/15. P.I.C. Determino ao cartório que se certifique esta sentença homologatória nos autos n. 0044234-41.2010.8.15.2001, inserindo o código correspondente "466". Após, retornem aqueles autos ao arquivo. Após, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura pelo sistema. Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2024, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000117-47.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências.João Pessoa-PB, em 20 de fevereiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000117-47.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das certidões do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2023 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/10/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de GIOVANI DE SOUSA RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA NETO em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIGIA KALINA SIQUEIRA FERREIRA DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA ROCHA DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMAR SIQUEIRA FERREIRA em 30/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(29)