Procedimento Comum Cível 0827797-32.2023.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:34

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:34

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:39

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de EDIFICIO D'OURO TAMBAU em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de resposta

09/02/2026, 21:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de habilitação ID 121459827. À especificação de provas, no prazo comum de 15 dias. Intimações necessárias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051214593093400000069007160 2. Documento de Identidade Documento de Identificação 23051214593189400000069007163 3. Comprovante de residencia Outros Documentos 23051214593273900000069007164 4. Planilha de Cálculo Outros Documentos 23051214593348400000069007166 5. Carta ao Síndico Outros Documentos 23051214593432300000069007167 6. Resposta do Condomínio Outros Documentos 23051214593472600000069007170 7. Boletos Pagos Outros Documentos 23051214593558100000069007172 8. Convenção Condominial Outros Documentos 23051214593681000000069007173 9. CNPJ condominio Outros Documentos 23051214593754900000069007174 10. Procuração Procuração 23051214593794800000069007476 11. ATA ASSEMBLEIA 12 JAN2023 Outros Documentos 23051214593871700000069007478 Decisão Decisão 23051615250168500000069065362 Decisão Decisão 23051615250168500000069065362 Petição de manifestação Petição 23051709080699900000069171297 Guia de Custas - ESTER MISSIAS Outros Documentos 23051709080812100000069171302 EXTRATO - MARÇO Outros Documentos 23051709080902300000069171321 MARÇO - ABRIL Outros Documentos 23051709080991300000069171324 EXTRATO - MAIO Outros Documentos 23051709081070400000069171878 Declaração de Rendimentos de Bolsa 2022 ESTER Outros Documentos 23051709081152900000069171880 Informação Informação 23051808451265000000069232600 Comunicações Comunicações 23052208522446500000069368236 Decisão Decisão 23052323300936500000069469529 Decisão Decisão 23052323300936500000069469529 Petição de manifestação Petição 23052608552420100000069627368 Decisão Decisão 23052323300936500000069469529 Carta Carta 23052907554586700000069690451 Comunicações Comunicações 23062209062284900000070758842 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23070407400028500000071196089 AR.NEGATIVO.TAMBAU.0827797-32.2023 Aviso de Recebimento 23070407400066500000071196090 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070613045947400000071341854 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070613045947400000071341854 Petição Petição 23071009243294200000071446260 Petição (citação por whatsapp) Petição 23071909273943300000071863233 Petição - citação por meio eletronico Outros Documentos 23071909274008600000071863242 CLS Informação 23071910563627300000071872850 Decisão Decisão 23072911084715200000072071262 Decisão Decisão 23072911084715200000072071262 Petição de manifestação Petição 23073108374871300000072345393 Outros Documentos Outros Documentos 23080410421414000000072599899 certidão Informação 23081408293958800000072962229 Carta Carta 23081408341402500000072962266 Aviso de Recebimento - POSITIVO Aviso de Recebimento 23091209445362500000074386982 AR.POSITIVO.OURO.0827797-32.2023 Aviso de Recebimento 23091209445426500000074386985 Contestação Contestação 23091316494131200000074489299 DocCNPJ Documento de Identificação 23091316494194200000074490139 DocPessoal Documento de Identificação 23091316494307900000074490141 ProcuracaoAssinada Procuração 23091316494375800000074490142 DocAssemb03.08.2023Ata Documento de Comprovação 23091316494457200000074490145 DocAssembGerExtra09.10.2017 Documento de Comprovação 23091316494625000000074490146 DocAssembGerOrdin20.02.2018 Documento de Comprovação 23091316494781600000074490147 DocConvencaoCondominial Documento de Comprovação 23091316494833200000074490149 DocRegimentoInterno Documento de Comprovação 23091316494859900000074490152 ProvaFracaoIdealRodrigo2018 Outros Documentos 23091316494889100000074490135 ProvaPreviOrcamRodrigo2019 Outros Documentos 23091316494959700000074490133 ProvaRendimPortalTransp Documento de Comprovação 23091316495024600000074490130 DocPrevOrca2023FracaoIdealRodrigo Outros Documentos 23091316495082000000074490129 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101811413591800000076057516 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101811413591800000076057516 Réplica Réplica 23101909215246300000076107056 Resposta Resposta 23102014312069700000076199899 Despacho Decisão 23102519264063700000076405697 Decisão Decisão 23102519264063700000076405697 Petição Petição 23111311001975400000077219890 Manifestação Provas Petição 23112016150470800000077537965 Informação Informação 23112709532758200000077821009 Decisão Decisão 24021616222387800000080579373 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24021620431978700000080598807 Curso de Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 24021620432048100000080598811 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24021620432114800000080598812 Conclusão de curso Documento de Comprovação 24021620432188300000080598813 Certificado de contabilidade Documento de Comprovação 24021620432259400000080598814 Decisão Decisão 24021616222387800000080579373 Petição Petição 24022618461455100000081046562 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042610071603700000084110250 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042610071603700000084110250 Informações Prestadas Informações Prestadas 24043010575152400000084283358 Decisão Decisão 24080620272173200000092126286 Decisão Decisão 24080620272173200000092126286 Substabelecimento Substabelecimento 24082913242896600000093495695 Petição Petição 24082914375159900000093500239 CLS Informação 24090815015256200000093975800 Decisão Decisão 25011610213289000000099784832 Decisão Decisão 25011610213289000000099784832 Resposta Resposta 25012308313357700000100078726 Cls Informação 25012710074793600000100227786 Despacho Despacho 25040123012970400000103553385 Mandado Mandado 25040207191011000000103565300 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25040307261703800000103642435 img20250403_07272969 Devolução de Mandado 25040307261725500000103642436 Informações Prestadas Informações Prestadas 25040811431111600000103869172 CTPSContratosDigitais_037.961.215-19_04-04-2025 Documento de Comprovação 25040811431196200000103870328 carteira de trabalho digital Ester Documento de Comprovação 25040811431259100000103870329 Declaração de Rendimentos Ester 2024 Documento de Comprovação 25040811431348600000103870331 Cls Informação 25042312020784700000104562543 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 25060315580726100000106846371 Decisão Decisão 25072321562973500000109564194 Mandado Mandado 25072911441137000000109929239 Diligência Diligência 25080115321758400000110175550 EDIFICIO DOURO Devolução de Mandado 25080115321775500000110175553 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25082511134246500000114037171 procuracao__assinado Procuração 25082511134308400000114038330 D'ouro Tambau - AGE REGISTRADA_compressed Documento de Comprovação 25082511134366100000114038333 Cls Informação 25092510534687800000116445393 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 25082511134308400000114038330, Documento de Comprovação: 25082511134366100000114038333, Documento de Comprovação: 25040811431196200000103870328, Documento de Comprovação: 25040811431259100000103870329, Documento de Comprovação: 25040811431348600000103870331, Outros Documentos: 23051709080812100000069171302, Outros Documentos: 23051709080902300000069171321, Outros Documentos: 23051709080991300000069171324, Outros Documentos: 23051709081070400000069171878, Outros Documentos: 23051709081152900000069171880]

Deferido o pedido de

19/12/2025, 11:07

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:53

Juntada de informação

25/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 15:32

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 11:44

Deferido o pedido de

23/07/2025, 21:56

Determinada diligência

23/07/2025, 21:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/06/2025, 15:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:02

Juntada de informação

23/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2025, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 07:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2025, 07:26

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 07:19

Determinada diligência

01/04/2025, 23:01

Determinada Requisição de Informações

01/04/2025, 23:01

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:08

Juntada de informação

27/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO Intime a parte promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição de ID 99392611. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, no ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001

20/01/2025, 00:00

Determinada diligência

16/01/2025, 10:21

Conclusos para despacho

08/09/2024, 15:02

Juntada de informação

08/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2024, 13:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO Intime o promovido para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de desistência ficta da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001

08/08/2024, 00:00

Determinada diligência

06/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de EDIFICIO D'OURO TAMBAU em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:27

Juntada de Petição de informações prestadas

30/04/2024, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827797-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827797-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:07

Decorrido prazo de EDIFICIO D'OURO TAMBAU em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de EDIFICIO D'OURO TAMBAU em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:12

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001 Defiro o pedido do promovido. Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: laveniusc

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001 Defiro o pedido do promovido. Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: laveniusc

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2024, 20:43

Deferido o pedido de

16/02/2024, 16:22

Nomeado perito

16/02/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:22

Determinada diligência

16/02/2024, 16:22

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:54

Juntada de informação

27/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:00

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001

26/10/2023, 00:00

Determinada diligência

25/10/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:26

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de resposta

20/10/2023, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:40

Juntada de Petição de réplica

19/10/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827797-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/09/2023, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 08:34

Juntada de informação

14/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2023, 10:42

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO A lei 11.419/06 autoriza a realização da citação pelo meio eletrônico, desde que observadas as formas e cautelas elencadas no artigo 5º da mesma lei, bem como que a íntegra dos autos esteja disponível ao citando. Analisando os autos, observa-s ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 09:28

Indeferido o pedido de ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS - CPF: 037.961.215-19 (AUTOR)

29/07/2023, 11:08

Determinada diligência

29/07/2023, 11:08

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:56

Juntada de informação

19/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827797-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2023, 07:40

Decorrido prazo de EDIFICIO D'OURO TAMBAU em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:31

Juntada de Petição de comunicações

22/06/2023, 09:06

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONDOMÍNIO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR, proposta por ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS, em face de EDIFÍCIO D’OURO TAMBAÚ, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONDOMÍNIO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR, proposta por ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS, em face de EDIFÍCIO D’OURO TAMBAÚ, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas

30/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:05

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONDOMÍNIO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR, proposta por ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS, em face de EDIFÍCIO D’OURO TAMBAÚ, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:28

Não Concedida a Medida Liminar

23/05/2023, 23:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS - CPF: 037.961.215-19 (AUTOR).

23/05/2023, 23:30

Determinada diligência

23/05/2023, 23:30

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2023, 08:52

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 05:07

Conclusos para despacho

18/05/2023, 08:45

Juntada de informação

18/05/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTER MISSIAS VILLAVERDE ANTAS REU: EDIFICIO D'OURO TAMBAU DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte requerente para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827797-32.2023.8.15.2001

18/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:09

Determinada a emenda à inicial

16/05/2023, 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 15:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Sentença em 08/05/2026.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDIFICIO D'OURO TAMBAU em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Deferido o pedido de

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