Apelação Cível 0858738-09.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 45.789,33

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JAIR CAROCA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

JAIR CAROCA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2024, 14:50

Baixa Definitiva

08/07/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de JAIR CAROCA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 04:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 21:27

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2024, 14:50

Baixa Definitiva

08/07/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de JAIR CAROCA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 25/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2024, 15:50

DESPACHO

•16/04/2024, 21:27

26/06/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 04:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 21:27

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:52

Decorrido prazo de JAIR CAROCA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:25

Conhecido o recurso de JAIR CAROCA DA SILVA - CPF: 160.110.744-72 (APELANTE) e provido

29/02/2024, 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 15:46

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:19

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2024, 12:24

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:51

Recebidos os autos

08/01/2024, 08:25

Juntada de despacho

08/01/2024, 08:25

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

19/07/2021, 16:27

Baixa Definitiva

19/07/2021, 16:27

Transitado em Julgado em 30/06/2021

14/07/2021, 15:50

Decorrido prazo de JAIR CAROCA DA SILVA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 00:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:15

Prejudicado o recurso

29/05/2021, 22:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2021, 22:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2021, 15:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:33

Deliberado em Sessão - Adiado

30/03/2021, 11:20

Juntada de certidão de julgamento

30/03/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 17:24

Conclusos para despacho

25/02/2021, 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2020, 22:51

Conclusos para despacho

14/08/2020, 22:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 08:48

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 07:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 23:39

Conclusos para despacho

12/05/2020, 14:15

Juntada de Petição de parecer

12/05/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 09:25

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

24/03/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 01:42

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2020, 17:28

Juntada de certidão

11/03/2020, 17:28

Conclusos para despacho

11/03/2020, 17:28

Recebidos os autos

10/03/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 13:23

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 21:42

DESPACHO

•29/01/2024, 14:19

DESPACHO

•24/01/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:51

SENTENÇA

•10/11/2023, 10:37

SENTENÇA

•09/11/2023, 10:38

DESPACHO

•09/04/2023, 11:08

DESPACHO

•16/03/2023, 21:02

DESPACHO

•21/01/2022, 15:48

DESPACHO

•20/07/2021, 19:43

ACÓRDÃO

•29/05/2021, 22:42

DESPACHO

•26/02/2021, 17:24

Todos os documentos(30)

ACÓRDÃO

•30/05/2024, 15:50

DESPACHO

•16/04/2024, 21:27

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 21:42

DESPACHO

•29/01/2024, 14:19

DESPACHO

•24/01/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:51

SENTENÇA

•10/11/2023, 10:37

SENTENÇA

•09/11/2023, 10:38

DESPACHO

•09/04/2023, 11:08

DESPACHO

•16/03/2023, 21:02

DESPACHO

•21/01/2022, 15:48

DESPACHO

•20/07/2021, 19:43

ACÓRDÃO

•29/05/2021, 22:42

DESPACHO

•26/02/2021, 17:24

DESPACHO

•16/12/2020, 22:51

DESPACHO

•24/07/2020, 23:39

DESPACHO

•24/03/2020, 01:42

DESPACHO

•14/02/2020, 10:46

DESPACHO

•12/02/2020, 18:48

SENTENÇA

•14/08/2018, 15:20

DESPACHO

•09/02/2018, 11:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2016, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2016, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2016, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2016, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2016, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2016, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2016, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2016, 13:12