Cumprimento de sentença 0830869-71.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0830869-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO LINS DE ARAUJO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO LINS DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 15:12

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO LINS DE ARAUJO EXECUTADO: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, B DO CPC. - Haverá resolução do mérito quando o Juiz homologar a transação. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0830869-71.2016.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Seguro, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de um CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por FRANCISCO LINS DE ARAÚJO em face de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE, pelos fatos aduzidos na exordial. O processo seguia com seus trâmites legais referente ao cumprimento de sentença, momento em que as partes chegaram amigavelmente a um acordo, e requereram a sua homologação em juízo, ID 82888066. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b do CPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes, e, em consequência, resolvo o mérito da lide. Dispensado o prazo recursal, arquivem-se os autos imediatamente. Sem custas. Cada parte arcará com os honorários de seus patronos. Arquive-se os autos com baixa. P. R.I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO LINS DE ARAUJO EXECUTADO: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, B DO CPC. - Haverá resolução do mérito quando o Juiz homologar a transação. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0830869-71.2016.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Seguro, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de um CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por FRANCISCO LINS DE ARAÚJO em face de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE, pelos fatos aduzidos na exordial. O processo seguia com seus trâmites legais referente ao cumprimento de sentença, momento em que as partes chegaram amigavelmente a um acordo, e requereram a sua homologação em juízo, ID 82888066. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b do CPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes, e, em consequência, resolvo o mérito da lide. Dispensado o prazo recursal, arquivem-se os autos imediatamente. Sem custas. Cada parte arcará com os honorários de seus patronos. Arquive-se os autos com baixa. P. R.I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:03

Homologada a Transação

04/12/2023, 10:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/12/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 11:57

Juntada de informação

29/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:48

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:51

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2023, 10:03

SENTENÇA

•04/12/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830869-71.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 25 de novembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2023, 00:00

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Decorrido prazo de FRANCISCO LINS DE ARAUJO em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO LINS DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/11/2023.

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