Cumprimento de sentença 0854969-22.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 348.463,31

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 23:08

Determinada diligência

06/03/2026, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:58

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854969-22.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista as considerações elencadas no petitório de Id nº 109154858, intime-se a parte autora/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta pela sentença de Id nº 82923398, ou, em igual prazo, justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de aplicação das medidas cabíveis à espécie. João Pessoa, 18 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de informação

23/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de RIZELDA DE QUEIROZ VITORINO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•05/10/2018, 11:45

Despacho

•01/11/2020, 19:40

20/03/2026, 23:08

Determinada diligência

06/03/2026, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:58

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854969-22.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista as considerações elencadas no petitório de Id nº 109154858, intime-se a parte autora/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta pela sentença de Id nº 82923398, ou, em igual prazo, justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de aplicação das medidas cabíveis à espécie. João Pessoa, 18 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de informação

23/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de RIZELDA DE QUEIROZ VITORINO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:51

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854969-22.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista as considerações elencadas no petitório de Id nº 109154858, intime-se a parte autora/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta pela sentença de Id nº 82923398, ou, em igual prazo, justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de aplicação das medidas cabíveis à espécie. João Pessoa, 18 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Determinada diligência

18/08/2025, 21:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

14/04/2025, 18:26

Juntada de

14/04/2025, 18:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854969-22.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo-se em vista a manifestação da parte executada (Id nº 92785414) acerca do cumprimento de sentença instaurado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, bem como para dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. ADRIANA BA

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:40

Determinada diligência

13/12/2024, 09:11

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854969-22.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2024, 10:36

Processo Desarquivado

05/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 12:43

Juntada de certidão de prevenção

18/04/2024, 09:01

Recebidos os autos

18/04/2024, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854969-22.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de RIZELDA DE QUEIROZ VITORINO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 06:57

Juntada de Petição de apelação

07/02/2024, 15:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA REU: RIZELDA DE QUEIROZ VITORINO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C COBRANÇA DE DÉBITO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DA PROMOVIDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO REALIZADA NA FORMA DEVIDA. INOBSERVÂNCIA DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854969-22.2018.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material]

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA REU: RIZELDA DE QUEIROZ VITORINO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C COBRANÇA DE DÉBITO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DA PROMOVIDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO REALIZADA NA FORMA DEVIDA. INOBSERVÂNCIA DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854969-22.2018.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material]

11/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/12/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de RIZELDA DE QUEIROZ VITORINO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0854969-22.2018.8.15.2001. AUTORA: CONSTRUTORA K-BRASIL LTDA RÉ: RIZELDA DE QUEIROZ VITORINO D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que, oportunizada a manifestação acerca da especificação de provas, a parte promovida requereu o depoiment

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:56

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:14

Conclusos para despacho

01/12/2020, 17:07

Juntada de Petição de certidão

01/12/2020, 17:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO em 27/11/2020 23:59:59.

30/11/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2020, 19:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2020, 19:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

13/08/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 14:17

Juntada de Petição de contestação

28/05/2019, 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2019, 12:53

Audiência conciliação realizada para 09/05/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/05/2019, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2019, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 17:20

Audiência conciliação designada para 09/05/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/03/2019, 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/03/2019, 17:05

Recebidos os autos.

25/03/2019, 17:05

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2018, 11:45

Conclusos para decisão

26/09/2018, 18:00

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 18:00

Juntada de Petição de petição inicial

26/09/2018, 17:59

Despacho

•16/05/2023, 11:56

Despacho

•17/05/2023, 07:39

Sentença

•31/12/2023, 12:03

Sentença

•10/01/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 06:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/03/2024, 12:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:45

Despacho

•13/12/2024, 09:11

Despacho

•18/08/2025, 21:24

Despacho

•25/08/2025, 09:54

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/10/2018, 11:45

Despacho

•01/11/2020, 19:40

Despacho

•16/05/2023, 11:56

Despacho

•17/05/2023, 07:39

Sentença

•31/12/2023, 12:03

Sentença

•10/01/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 06:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/03/2024, 12:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:45

Despacho

•13/12/2024, 09:11

Despacho

•18/08/2025, 21:24

Despacho

•25/08/2025, 09:54

Despacho

•06/03/2026, 21:30