Apelação Cível 0815685-07.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.029,27

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

DANIEL RIBEIRO NAZIANZENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/08/2023, 08:23

Baixa Definitiva

25/08/2023, 08:23

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NAZIANZENO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NAZIANZENO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

27/06/2023, 20:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 13:53

Juntada de certidão de julgamento

27/06/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:42

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/08/2023, 08:23

Baixa Definitiva

25/08/2023, 08:23

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 20:43

DESPACHO

•01/06/2023, 12:08

24/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NAZIANZENO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO NAZIANZENO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

27/06/2023, 20:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 13:53

Juntada de certidão de julgamento

27/06/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2023, 12:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

13/10/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 16:31

Conclusos para despacho

19/09/2022, 17:58

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:58

Recebidos os autos

16/09/2022, 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2022, 07:56

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 07:56

DESPACHO

•21/09/2022, 16:31

DESPACHO

•26/08/2022, 11:14

DESPACHO

•09/05/2022, 15:40

SENTENÇA

•02/05/2022, 08:26

DESPACHO

•14/10/2021, 11:13

DESPACHO

•25/02/2021, 14:52