Cumprimento de sentença 0064596-25.2014.8.15.2001 - TJPB

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO)

07/05/2026, 09:27

Nomeado perito

07/05/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:27

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:26

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064596-25.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais inserida no ID 122503248. João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2025, 07:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:31

Nomeado perito

12/08/2025, 10:27

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:03

Juntada de Certidão

07/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:48

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:53

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064596-25.2014.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Nos termos do artigo 510 do CPC, nomeio Pedro Alexandre Nunes de Oliveira, contador, estabelecido na Rua Maria do Carmo Pereira Gama, 56, Escritório Contabilidade Como se faz, José Américo – João Pessoa, E-mail: [email protected], Fone (083) 988310221, para realizar a perícia contábil ora deferida, fixando desde já o prazo de 30 (trinta) dias a contar do início dos trabalhos para apresentação do laudo pericial. Intime-se o nomeado para ter conhecimento dos autos, dizer se aceita a nomeação e no prazo de § 2º do mesmo dispositivo legal, apresentar seu curriculum vitae, e demais requisitos dos incisos I, a III. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC. Cumprida todas as diligências, retornem-me os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064596-25.2014.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Nos termos do artigo 510 do CPC, nomeio Pedro Alexandre Nunes de Oliveira, contador, estabelecido na Rua Maria do Carmo Pereira Gama, 56, Escritório Contabilidade Como se faz, José Américo – João Pessoa, E-mail: [email protected], Fone (083) 988310221, para realizar a perícia contábil ora deferida, fixando desde já o prazo de 30 (trinta) dias a contar do início dos trabalhos para apresentação do laudo pericial. Intime-se o nomeado para ter conhecimento dos autos, dizer se aceita a nomeação e no prazo de § 2º do mesmo dispositivo legal, apresentar seu curriculum vitae, e demais requisitos dos incisos I, a III. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC. Cumprida todas as diligências, retornem-me os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:55

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:34

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto a proposta de acordo apresentada pela parte executada no id 102297554.

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 22:50

Nomeado perito

07/10/2024, 20:06

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:06

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064596-25.2014.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se o exequente para apresentar réplica à impugnação ao cumprimento de sentença de ID 87465904. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

13/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 20:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2024, 07:50

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de informação

12/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064596-25.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 86317959, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064596-25.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [X] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 85400415, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. João Pessoa-PB, em 8 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:18

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064596-25.2014.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para liquidar a sentença conforme determinado no Id. 76255074. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

15/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:05

Conclusos para despacho

21/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:04

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/07/2023, 23:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 23:44

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:46

Juntada de Certidão

11/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:56

Determinada diligência

19/08/2022, 19:47

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

19/08/2022, 19:47

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de resposta

16/02/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/10/2021, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 17:57

Deferido o pedido de

12/05/2021, 17:57

Outras Decisões

12/05/2021, 17:57

Conclusos para despacho

23/02/2021, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 22:19

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUZA em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 22:19

Juntada de Petição de petição

18/04/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 00:15

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:13

Processo migrado para o PJe

22/11/2019, 11:56

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 10/2019 17:26 TJECGZ3

21/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2019 NF 72/19

21/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

21/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 09/2019 DEVOLVIDOS OS AUTOS

23/09/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 03: 06/2019 AUTOS CARGA À CONTADORIA

03/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2019

11/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2019

28/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2019 P005355182001 13:46:14 BANCO D

28/02/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 10/2018 NF 92

26/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2018 NF 59/18

24/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 04/2018

08/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 11: 05/2016

02/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 04/2018

02/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 02/2018 P005355182001 12:34:08 BANCO D

09/02/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2016

10/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO MEMORIAIS 10: 05/2016 P015947162001 16:38:27 MARIA F

10/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO MEMORIAIS 07: 03/2016 P015947162001 11:19:14 MARIA F

07/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 09/2015

28/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 28: 09/2015 P07047815200

28/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 08: 09/2015 P07047815

08/09/2015, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 15: 05/2015 001

15/05/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 05/2015 001

15/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 02/2015 BANCO DO BRASIL S/A

10/02/2015, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 26: 11/2014

26/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2014

26/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2014

05/11/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 10/2014 TJEJPCR

28/10/2014, 00:00

—

Publicado Decisão em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO)

Nomeado perito

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(26)