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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RICARDO ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

JGA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

GABRYELLE VIEIRA EVARISTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAMILLE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA

OAB/PB 26953·CPF·Representa: Autor

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA

OAB/PB 20343·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Réu

LUIZ VINICIUS MARINHO TRAJANO

OAB/SP 468616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de GABRYELLE VIEIRA EVARISTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:55

Determinada Requisição de Informações

25/11/2025, 17:02

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:43

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:42

Juntada de Certidão

22/09/2025, 15:13

Juntada de Certidão

14/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de resposta

17/07/2025, 16:14

Publicado Mandado em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para tomarem ciência do início dos trabalhos periciais conforme informado pela perita no id 115185698: dia 06/08/2025 (Quarta-feira), às 14:00h a Rua Diógenes Gomes da Silva, nº 67, Residencial Bela Vista I, Bloco A, Apt. 107, Bairro Mangabeira VIII, João Pessoa/PB, CEP: 58.059-122

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:07

Todas as movimentações(157)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de GABRYELLE VIEIRA EVARISTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:55

Determinada Requisição de Informações

25/11/2025, 17:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 09:55

Despacho

•25/11/2025, 17:02

24/11/2025, 16:43

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:42

Juntada de Certidão

22/09/2025, 15:13

Juntada de Certidão

14/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de resposta

17/07/2025, 16:14

Publicado Mandado em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para tomarem ciência do início dos trabalhos periciais conforme informado pela perita no id 115185698: dia 06/08/2025 (Quarta-feira), às 14:00h a Rua Diógenes Gomes da Silva, nº 67, Residencial Bela Vista I, Bloco A, Apt. 107, Bairro Mangabeira VIII, João Pessoa/PB, CEP: 58.059-122

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 109906527.

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:35

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:13

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA SILVA REU: JGA ENGENHARIA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842931-75.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Incumbe às partes em 15 dias, contados da intimação deste despacho, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, querendo (art. 465, §1º,CPC). O perito deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias, contados da data da aceitação do encargo, devendo observar o teor do §3º do art. 473 do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

24/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

20/02/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 07:59

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de informação

03/12/2024, 11:25

Juntada de Certidão

25/11/2024, 13:41

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA SILVA REU: JGA ENGENHARIA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842931-75.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 101570311. Prazo de 20 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/10/2024, 00:00

Deferido o pedido de

17/10/2024, 09:31

Conclusos para despacho

08/10/2024, 06:26

Juntada de Petição de informações prestadas

07/10/2024, 14:21

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA SILVA REU: JGA ENGENHARIA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842931-75.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para recolher o valor dos honorários periciais. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em Substituição

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:11

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:33

Juntada de Certidão

08/08/2024, 08:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de JGA ENGENHARIA LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA SILVA REU: JGA ENGENHARIA LTDA DESCISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842931-75.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Por meio da petição retro (ID 86416199 ) a parte promovida pretende o rateio do pagamento dos honorários periciais. Sobre a questão, o Código de Processo Civil, no artigo 95, prevê que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte que requereu o exame. Assim, tendo havido o pedido para a produção da mencionada prova pelo promovido, em contestação ID 45526545 não há que se falar em rateio, já que a promovente não requereu a produção da mencionada prova. Desta forma, INDEFIRO O PEDIDO DE id 86416199. Intime-se a parte promovida para que recolha o valor dos honorários periciais. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 07:38

Indeferido o pedido de JGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.896.853/0001-53 (REU)

07/05/2024, 09:33

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:57

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta dos honorários periciais(id 82325592).

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta dos honorários periciais(id 82325592).

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de JGA ENGENHARIA LTDA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:17

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA SILVA REU: JGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842931-75.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Nomeio a GC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (GC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), Endereço: Iválcio de Lacerda Lima, 126, Mangabeira, João Pessoa/PB, 58057-315; Telefone: (83) 98871-6401; Email: [email protected], para realizar a perícia ora deferida. Cumpra-se nos termos da decisão de ID 60752814. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES JUIZ DE DIREITO

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA SILVA REU: JGA ENGENHARIA LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842931-75.2018.8.15.2001 [Vícios de Construção, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Nomeio a GC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (GC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), Endereço: Iválcio de Lacerda Lima, 126, Mangabeira, João Pessoa/PB, 58057-315; Telefone: (83) 98871-6401; Email: [email protected], para realizar a perícia ora deferida. Cumpra-se nos termos da decisão de ID 60752814. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES JUIZ DE DIREITO

15/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:01

Nomeado perito

31/08/2023, 09:59

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para decisão

31/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2023, 20:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2023, 20:14

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 14:01

Nomeado perito

26/01/2023, 14:23

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:20

Conclusos para despacho

30/08/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:48

Decorrido prazo de AILTON BISPO DE MELO em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 16:08

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 16:04

Nomeado perito

12/07/2022, 17:14

Determinada diligência

12/07/2022, 17:14

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 23:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 16:25

Determinada diligência

27/09/2021, 16:25

Conclusos para despacho

03/09/2021, 11:11

Juntada de Petição de réplica

30/08/2021, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:35

Determinada diligência

26/07/2021, 17:35

Outras Decisões

26/07/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:35

Conclusos para despacho

26/07/2021, 11:57

Juntada de Petição de contestação

08/07/2021, 20:07

Juntada de Petição de procuração

05/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 08:51

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2021, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/06/2021 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/06/2021, 10:51

Decorrido prazo de JGA ENGENHARIA LTDA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 22:53

Juntada de diligência

08/06/2021, 22:53

Juntada de Petição de resposta

27/05/2021, 16:56

Mandado devolvido para redistribuição

25/05/2021, 09:17

Juntada de devolução de mandado

25/05/2021, 09:17

Juntada de informação

22/05/2021, 13:32

Expedição de Mandado.

22/05/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 13:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2021 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/05/2021, 13:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/05/2021 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/05/2021, 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/05/2021 08:30:00 CEJUSC II.

18/05/2021, 11:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/05/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2021, 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/04/2021, 11:07

Juntada de informação

19/04/2021, 12:53

Audiência 03/05/2021 08:30 redesignada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.

19/04/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:47

Audiência 03/05/2021 00:30 designada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.

16/04/2021, 11:47

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/06/2020, 14:51

Recebidos os autos.

18/06/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2020, 16:01

Conclusos para despacho

03/03/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 12:50

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

22/01/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 11:51

Conclusos para despacho

14/01/2020, 15:56

Juntada de certidão

21/10/2019, 17:08

Juntada de certidão

18/10/2019, 13:26

Juntada de certidão

03/05/2019, 10:34

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE DA SILVA em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 02:08

Juntada de Ofício

06/03/2019, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 16:58

Suscitado Conflito de Competência

12/02/2019, 07:50

Conclusos para despacho

07/02/2019, 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2019, 16:01

Decorrido prazo de JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 03:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 14:33

Declarada incompetência

25/09/2018, 17:55

Conclusos para decisão

02/08/2018, 00:03

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 00:03

Despacho

•21/02/2025, 08:55

Despacho

•05/02/2025, 07:59

Despacho

•29/10/2024, 16:11

Despacho

•17/10/2024, 09:31

Despacho

•26/09/2024, 13:29

Despacho

•13/09/2024, 14:11

Decisão

•20/06/2024, 07:38

Decisão

•07/05/2024, 09:33

Decisão

•14/12/2023, 10:54

Decisão

•31/08/2023, 09:59

Decisão

•26/01/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:46

Decisão

•12/07/2022, 17:14

Todos os documentos(24)

Despacho

•02/02/2026, 09:55

Despacho

•25/11/2025, 17:02

Despacho

•21/02/2025, 08:55

Despacho

•05/02/2025, 07:59

Despacho

•29/10/2024, 16:11

Despacho

•17/10/2024, 09:31

Despacho

•26/09/2024, 13:29

Despacho

•13/09/2024, 14:11

Decisão

•20/06/2024, 07:38

Decisão

•07/05/2024, 09:33

Decisão

•14/12/2023, 10:54

Decisão

•31/08/2023, 09:59

Decisão

•26/01/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:46

Decisão

•12/07/2022, 17:14

Despacho

•28/09/2021, 16:26

Despacho

•27/09/2021, 16:25

Despacho

•26/07/2021, 17:35

Documento de Comprovação

•08/07/2021, 20:07

Decisão

•21/05/2020, 16:01

Despacho

•22/01/2020, 15:14

Despacho

•17/01/2020, 11:51

Decisão

•12/02/2019, 07:50

Decisão

•25/09/2018, 17:55